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segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Eleições primárias abertas, Louçã e os outros.

Luigi Bersani. Nov.2013

Rui Tavares volta hoje a abordar as primárias abertas, afirma que Francisco Louçã distorceu completamente a ideia, dizendo que alguém queria impor uma lei aos partidos”. De facto, Louçã baralhou as primárias que já existem no PS, PSD e CDS, com as primárias abertas que nunca por cá houve; juntou ainda direitos constitucionais, dos militantes partidários, e medos vários.

Os militantes dos partidos decidem quem os representa, directamente ou por interposto órgão, como um congresso; mas também decidem de que forma querem que ocorra a eleição desses representantes. Alargar os votantes aos seus simpatizantes declarados, que é o que são directas abertas, não é populismo. Se um partido decide ter primárias abertas é uma decisão democrática.

Nas organizações, onde quem discorda da táctica política do momento, ou sai ou é corrido, ou ainda onde os órgãos dirigentes e intermédios são fruto de nomeações ou cooptações, a democracia é muito menor.

Que não se defenda primárias abertas no próprio partido, é normal; que se recusem nos partidos dos outros, tem de ter razões. Por exemplo, acontecer a maioria absoluta do PS, como aconteceu em França e na Itália. Apesar disso, António José Seguro disse há dois anos sobre o assunto, “gosto muito dos militantes do meu partido”. Percebem-se ambos, Louçã e Seguro.

O BE tem o problema de ser um partido de protesto e minguar agora, quando crescem os protestos, defende-se. O LIVRE tem a vantagem breve de não ter militantes, e as eleições abertas serem uma enorme rede de pesca. Já o PS está em espera, (nas eleições abertas), a proposta existe em carta, António Costa defende-a mas não para já, pelo que Seguro está seguro.

Uma última palavra para o barulho que Louçã fez sobre os eleitores de uns partidos votarem noutros por batota, jogos financeiros clandestinos, o eleito não poder ser escrutinado, etc. Eleições com primárias abertas tivemos há pouco em França e em Itália, não consta nada disso.

Em Itália, nas últimas eleições partidárias que já tiveram evoluções, Luigi Bersani ganhou a Matteo Renzi (que possui grandes meios publicitários mas perdeu) na última das duas voltas de eleições abertas. Bersani não conseguiu impor a sua segunda escolha, Romano Prodi, para presidente, demitiu-se de todos os cargos. Foi substituído no governo pelo Nº 2 do Partido Democrático, Enrico Letta, e no partido foi eleito em assembleia do PD para secretário-geral o ex-líder sindicalista da CGIL, Guglielmo Epifani, até ao próximo congresso. 

O que se passou de estranho? Onde está o populismo? Se há problemas com as eleições directas abertas, não são de democraticidade. 

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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

António Costa defende directas abertas nos partidos.

António Costa na quadratura do círculo. Out.2013

O dirigente socialista António Costa defendeu, no programa Quadratura do Círculo, alterações à lei eleitoral contraditórias com o entendimento que a actual direcção do Partido Socialista tem sobre a matéria.

A comunicação social releva ele ter afirmado que o PS ainda não é alternativa clara e imediata ao governo, mas mais importante, porque mexe com o sistema representativo nesta democracia, é a sua adesão a um novo sistema eleitoral.

Para o presidente da Câmara de Lisboa, “devíamos adoptar um sistema eleitoral misto, tipo alemão, com círculos uninominais (mantendo a proporcionalidade), combinado com um sistema de directas abertas nos partidos”. 

António Costa junta-se assim, pelo menos em parte, ao grupo de militantes socialistas que apresentaram no último Congresso um documento a defender, entre outras alterações estatutárias a realização de primárias abertas.

Já várias vezes aqui referi a propósito de eleições em Itália e em França, o sistema de directas abertas, que permite a simpatizantes dos partidos participar nas eleições dos seus representantes:

A escolha dos dirigentes partidários, quer do PS quer do PSD, por uma pequena parcela de socialistas ou de sociais-democratas, tem criado dirigentes cuja maior capacidade é o domínio da “aparelho”. Dominar o aparelho partidário tem sido o caminho mais curto para a candidatura a primeiro-ministro.

“A desconfiança dos eleitores em relação aos partidos” e a necessidade de “obrigar os partidos a mudar de atitude”, leva o autarca socialista a propor que se leve à Assembleia da República uma nova lei eleitoral. Costa diz que “pelo menos para os grandes partidos”.

Lembro que em Espanha, O PSOE defende uma reforma da lei dos partidos, que obrigue todos eles a introduzir o sistema de primárias abertas.

Cá, é um movimento que tanto pode ser para “depois de” António José Seguro, como para antes; depende do evoluir da crise política e da crise nos partidos, ambas impossíveis de esconder.

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