Aumento da taxa reduzida do IVA é terrorismo social.

O FMI admite o aumento das taxas reduzidas do IVA para suprir a perda de 840 milhões de euros na Segurança Social, que resultariam da descida da Taxa Social Única (TSU). 

A descida da TSU é uma experiência que a troika quer fazer em Portugal, aproveitando a propensão do nosso governo, para utilizar os portugueses em ensaios económicos de laboratório.

Já esteve programada, estudos demonstraram que era asneira; agora volta, por mais que se afirme que não se aguentam mais subidas de impostos. E a descida da TSU tem de ser compensada com subida de impostos.

Os produtos com taxa reduzida, que o FMI sugere que se aumentem, são bens de primeira necessidade, os de taxa a 6% incluem os alimentos indispensáveis como a carne, peixe e ovos, os legumes e cereais, azeite e óleo ou fruta, para além de outros mais baixos como os livros, os jornais e um rol de outros produtos que se entendeu terem um IVA reduzido devido ao seu interesse social básico.

O professor Hermano Saraiva dizia numa das suas últimas entrevistas, que depois dele ninguém escreveria que a história da Idade Média foi a história de uma luta de classes. Não foi só na Idade Média, há épocas em que é mais evidente e estamos a viver um desses períodos.

Depois de limitarem o acesso dos mais necessitados à saúde e à educação, caminhamos para a imposição da fome a largas camadas da população portuguesa. 

Até quando o terrorismo social vai ser aceite?

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José Graziano (director-geral da FAO) atento a casos de fome na Europa

José Graciano Da Silva, o professor agrónomo brasileiro eleito no dia 26 de Junho último, director-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), disse hoje numa entrevista à rádio TSF, estar preocupado com o aparecimento de novos casos de fome na Europa.

José Graziano foi entre 2003 e 2004, ministro extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome do governo de Lula da Silva, funções que passaram em 2004 para o Ministério do Desenvolvimento. Graziano foi o responsável directo pelo “Programa Fome Zero”, que alimentou no Brasil 24 milhões de pessoas.

Da entrevista realça-se a previsão do aumento dos preços dos alimentos que será de 20% a 30% até 2020; e a sua volatilidade, que torna incerta a produção agro-pecuária. Para a subida contribuem muito os bio-combustíveis. O álcool de milho, subsidiado para ser viável nos EUA, prejudica grande quantidade de produtores fora da América. “O lóbi do álcool é muito forte”, “a recomendação é retirar o subsídio” dando prioridade à segurança alimentar. “É uma opção de política”, acentua Graziano.

Sobre as medidas de austeridade e já se falar em fome na Europa, José Graziano considera “um mau resultado” e salienta que “as correcções de salários, de pensões e outros pagamentos que beneficiam a população mais pobre, inclusive os gastos com programas sociais, pode afectar profundamente o número de famintos na Europa".

Deixou aos governos “o apelo no sentido de não implementarem medidas recessivas que impliquem a redução do consumo de alimentos.” “Isso é vital” realçou. “Nós temos de manter o nível de consumo alimentar”. Como explica Graziano, “ há uma tendência, quase sempre, de quando os recursos diminuem, as pessoas cortarem os seus gastos variáveis, e o gasto mais variável numa família é a alimentação; então termina-se substituindo produtos de boa qualidade por produtos de baixa qualidade, quando não eliminando o consumo de determinados itens, por exemplo de carnes, e isso piora muito a qualidade nutricional e alimentícia.

O director-geral da FAO termina a entrevista dizendo o que espera dos responsáveis políticos. “ A minha perspectiva é que os governos consigam encontrar maneiras de reduzir a volatilidade dos preços, e não ter que reduzir o nível de consumo; de alimentos, principalmente”.

Atendendo à prática dos governos dos países europeus em dificuldades, e às exigências dos países ricos e do FMI, as perspectivas do director – geral da FAO sairão frustradas. O caminho que se está a seguir é precisamente o inverso.