segunda-feira, 29 de julho de 2013

Falta de transparência nas contas públicas.

Governo precisa de ser vigiado - para nossa segurança.Jul.2013

Rigor das contas públicas continua a ser comprometido, diz Tribunal de Contas (TC).

O Tribunal de Contas, citado pelo Público, refere hoje; “omissão de lançamentos” e “fragilidades do sistema informático” que podem afectar a integridade do respectivo histórico informático”. Aponta “desrespeito de princípios orçamentais; incumprimento de disposições legais que regulam a execução e a contabilização das receitas e das despesas”.

O relatório do TC, de acompanhamento da execução orçamental da Administração Central, levanta reservas aos desvios das previsões do Orçamento de Estado (OE) de 2012:

“A redução dos impostos indirectos é particularmente significativa quando comparada com o crescimento de 8,7% previsto no relatório do OE para 2012”

Também em relação ao IVA o Tribunal lembra que o Orçamento previa um crescimento de 12,6%, e verificou-se uma redução de 2%.

O Tribunal de Contas alertou ainda para a situação dos fundos de pensões que foram transferidos para a CGA; para as perdas provocadas pela crise da dívida e para o esgotamento dos fundos do BNU Macau e dos CTT.

O TC volta a ser uma “força de bloqueio”. Passos Coelho diz que está tudo a melhorar, e passa em toda a comunicação social (várias vezes); diz que as autárquicas “não vão ser favas contadas” (e nisso talvez tenha razão), mas prestar contas claras não é com o governo.

Omitir a realidade e fazer de conta, é a estratégia da coligação Passos/Portas/Cavaco.
É preciso vigilância sobre o governo e exigência de transparência.

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domingo, 28 de julho de 2013

Passos Coelho fala da adega para o país. Sóbrio?

Rhyncospernum ( jasmin) perde a flor perde o cheiro.Jul.2013

A preparação do orçamento (fora-da-lei) de 2014

O ambiente vinícola, em particular a companhia dos vinhos acabados das adegas, favorece o discurso, tenha nexo ou seja desarrumado.


Passos Coelho tem queda para ser notícia ao abrir a boca. É uma técnica, já dizia o dono dos móveis Baía: “não interessa que digam que os móveis não prestam, é preciso que falem na marca”. Falar, fala-se; comprar é outra loiça.

Passos Coelho quer que compremos um primeiro-ministro sóbrio e preocupado com os impostos desmedidos que os portugueses pagam. O mesmo Passos Coelho que antes dizia que não aumentava impostos e depois os agravou como se sabe, e sente.

Em visita a uma adega de Alijó foi dizendo: “nós não conseguimos recuperar a nossa economia para futuro, aumentando impostos”. Ou é um pensamento que saiu em voz alta, ou algo estranho anda a aumentar os impostos. A política tributária é responsabilidade do governo e do seu primeiro-ministro e de mais ninguém.

Passos queria chegar à desresponsabilização, por isso acrescentou que o Estado “não pode reduzir (a despesa) por razões constitucionais, como é conhecido, o que obrigou a aumentar ainda mais alguns impostos”. 

Por mais remodelações e acrescentos, este governo, com este primeiro-ministro não consegue governar dentro da lei, confessa-o a toda a hora.

Pode não ser uma má notícia, afinal o que Passos Coelho anda a preparar é o clima para um orçamento fora-da-lei para 2014.

Venha ele e venha a lei.

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sábado, 27 de julho de 2013

União Nacional – o clima.

Fronteira Vila Verde da Raia - Chaves.Jul.2013

Os meus afazeres pelo norte incluem quase sempre umas visitas à Galiza, umas compras; o gasóleo está agora mais caro lá, mas o tabaco de cachimbo compensa bastante, e deito uma olhadela de viés à casa onde nasci, a poucos passos do então estrangeiro inacessível para a maioria. A fronteira existe, e outras fronteiras lá se reclamam (imagem).

Estive, portanto, fora. Regressado, pareceu-me ouvir Passos Coelho falar em união nacional. Confirmei no Público, quer “um clima de união nacional” e confirmou que “não é de unidade nacional, é de união nacional”. 

O nosso primeiro-ministro é novo, e mal informado, devia saber que há coisas ditas que são ouvidas por gerações de portugueses como provocações. União Nacional tem uma carga fascista neste país, faz lembrar a ditadura, a ANP, Salazar e Caetano.

Faz de propósito ou é ligeireza infantil?

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sexta-feira, 26 de julho de 2013

Sabores de Chaves. Feira do Pastel. Festival Folk.


Agosto - Sabores de Chaves no Jardim Público Jul.2013

Dias 2, 3 e 4 de Agosto, no Jardim Público da cidade de Chaves, decorre a primeira feira de Verão dos “Sabores de Chaves”. O Pastel de Chaves, (folhado de massa tenra) com 150 anos de história, será o produto gastronómico em evidência.

Agosto - Festival de Música tradicional Folk de Chaves. Jul.2013 

Associado à Feira do Pastel, realiza-se a 3ª edição do Festival de Música Tradicional Folk de Chaves, música do mundo, também no Jardim Público.

O projecto da autarquia, “Sabores de Chaves” promove a valorização dos produtos flavienses e da região. A Feira do Pastel, este Verão, realiza-se após as feiras dedicadas ao Fumeiro no Inverno e ao Folar na Primavera.

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quinta-feira, 25 de julho de 2013

Privatizar os CTT já – antes que o governo se parta.


Há boas razões para não haver eleições, há negociatas inacabadas. E o tempo urge.

O Conselho de Ministros fechou hoje, logo na primeira reunião após a remodelação, o modelo de privatização dos CTT.

Os CTT são uma empresa estável, dá lucro ao Estado e presta um bom serviço às populações. São, das privatizações combinadas com a troika, daquelas em que menos se percebe qual o interesse público em avançar com o “negócio”.

Não há interesse público, há conveniência em alienar o património do estado, apenas por razões ideológicas, para reduzir a intervenção do Estado a nada. 

Vender as “joias da coroa” é abater as “galinhas dos ovos de ouro”, não resolve o problema da Dívida Pública, que com as políticas deste governo não pára de subir, (apesar das privatizações).

A urgência desta resolução, na primeira reunião do Governo “remodelado e coeso” deve ter a ver com as dúvidas sobre a harmonia interna do executivo.

Há coesão, (pois – pois) mas é melhor não dormir na formatura; Relvas deixou muito por fazer e as privatizações têm de se concluir antes da próxima crise - antes que a coesão no governo se parta.

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Fim do fascismo. Queda de Mussolini faz hoje 70 anos.

25 Julho 1943 - Queda de Mussolini - 70 anos. Jul.2013

Há 70 anos, em 25 de Julho de 1943, Benito Mussolini cai em desgraça, é destituído e preso. Na noite anterior reuniu no palácio Veneza, em Roma, o Grande Conselho do Fascismo, órgão máximo do regime, onde é deposto. 

Preso a ordens do rei Vittorio Emanuelle III, levado para as ilhas perto de Roma vai depois para a prisão de Gran Sasso. Em 12 de Setembro, uma operação de paraquedistas SS alemães liberta-o. 

Mussolini ainda comanda, até 1945, a chamada República Social Italiana, fora das zonas de Itália libertadas pelos aliados. Com a derrota eminente, é capturado antes de fugir para a Suíça e executado, em 25 de Abril de 1945, pela resistência italiana.

O fim do fascismo italiano iniciou-se com a queda de Mussolini. Foi apenas há 70 anos. 

No próximo dia 29, data do aniversário de Benito Mussolini, em Predappio, sua terra natal, haverá a homenagem que todos os anos os seguidores nostálgicos prestam a Mussolini. Vêm de toda a Itália celebrar IL Duce e o ideário fascista.

Afinal, foi só há 70 anos. 

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quarta-feira, 24 de julho de 2013

Álvaro e os interesses instalados.

A laranjada independente. Jul.2013

O ministro Álvaro, o remodelável, finalmente saiu do governo. Não saiu agora, saiu há tanto tempo que a pergunta que deixa é se alguma vez esteve no governo, se a pasta da Economia algum dia, destes dois anos, existiu.

É patente que a “Economia” andou com secretários de Estado, e muito mal. O saldo é o volume de desemprego e de encerramento de empresas. A economia portuguesa está como nunca esteve, de rastos. 

O ministro nada fez, mas também trazia pouco para fazer; tinha escrito que a competitividade se conseguia com baixos salários, os interesses instalados ficaram interessados na tese e cooptaram-no. É a única razão porque veio do Canadá.

Aterrou num super- ministério sem experiência de gerir um mini-mercado, foram-lhe tirando trabalho até ficar sem nada para fazer, deixou assim de parecer incompetente e ganhou simpatias.

As visitas de Álvaro Santos Pereira a fábricas foram descobertas, mostravam um curioso embevecido com tudo; por uma linha de enchimento, uma prensa, uma qualquer geringonça automática, como um garoto na Disneylândia; era simpático mas não era ministro.

O ministro Álvaro decretou o fim da crise para 2012 em Novembro do ano anterior, quando o PIB caía e a recessão se instalava. Perdeu quase todos os secretários de Estado, com relevo para Henrique Gomes, sem mexer uma palha, e plagiou as propostas do comissário António Tajani sobre a reindustrialização da Europa.

Álvaro Santos Pereira só deu ao país – despesa. Demonstrou que a incompetência tanto pode vir dos quadros partidários como da Universidade ou da sociedade civil; nisso foi útil, pois vivem-se tempos de populismo enganador. Pela sua inutilidade, Álvaro Santos Pereira serviu os interesses instalados.

Só se governa bem com boas políticas e executantes sábios e experientes.

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terça-feira, 23 de julho de 2013

O novo governo de Passos Coelho.

Recomeça a contagem - para o governo ir embora.Jul.2013

Ainda não se conhece a nova equipa do governo e já se sabe por onde vai partir. Passos Coelho a liderar e Maria Luís Albuquerque nas Finanças significa que o rumo Gaspar vai continuar. 

O resto da remodelação tenderá a persuadir que o rumo é diferente do rumo Gaspar. Dessa contradição e da prática discrepante da governação ao nível dos ministérios, nascerá a incompatibilidade. 

De início, e com a ajuda da “boa imprensa” que os partidos do governo capturaram, haverá uma aparência de harmonia, mas a crise financeira e económica ditará uma nova crise política.

A crise anterior teve origem no fracasso do rumo Gaspar. Se alguma coisa se alterou este mês, foram os indicadores, (principalmente a Dívida) que pioraram. Manter obstinadamente o mesmo rumo, como anunciou Passos Coelho, é manter a razão do insucesso. 

No caminho para um segundo resgate ou programa cautelar, (é sempre incumprimento) e com um governo protector da indústria financeira, virão mais medidas de austeridade sobre uma sociedade já esgotada. 

Vai haver resposta dos portugueses, nas ruas, nas empresas, nas redes sociais, aos maus-tratos que o PSD, o CDS, e Cavaco Silva, estão a exercer sobre a população portuguesa. 

Recomeça a contagem - para o governo ir embora. 

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segunda-feira, 22 de julho de 2013

Governo de 2º ciclo chumbado no 1º ciclo.

PR fez batota - renúncia de Cavaco Silva faz sentido.Jul.2013
Renúncia do PR

Com o sobe e desce das bolsas e dos juros fizeram-se umas negociatas. É a única coisa que alguém aproveitou com as manobras cavaquistas e do governo PSD/CDS - governo que é da responsabilidade do PR há muito tempo.

Depois da carta de Vítor Gaspar a confessar o insucesso das suas medidas, agora é o anterior líder da troika na Irlanda, Ashoka Mody, a declarar numa televisão irlandesa, que a austeridade é uma orientação política destinada ao fracasso porque não estimula o crescimento económico nem reduz os níveis de divida pública.

O governo português, (agora no 2º ciclo) fez com que a divida pública aumentasse no primeiro trimestre para 127,2% do PIB (Eurostat). Há um ano já era 112,3%.

Explica Passos Coelho que tal se deve a: 1º - não ter cumprido com a meta do défice (objectivo flexibilizado); 2º - o rácio da divida aumenta porque o PIB (a riqueza produzida) diminuiu com a recessão; 3º - por causa dos juros dos empréstimos contraídos. Diz também o primeiro-ministro que a divida aumentou não por o Estado não ter reduzido a despesa mas por a receita fiscal ter ficado aquém do previsto. 

Passos Coelho não sabia, no 1º ciclo do governo, que a sua política de austeridade desalmada ia dar estes resultados? Avisado foi, por professores e gente comum.

Depois dum 1º ciclo de péssima nota e má fama, o que não se entende é como este governo está no 2º ciclo.

O professor que passou o governo para o 2º ciclo devia renunciar ao cargo.

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domingo, 21 de julho de 2013

Governo embalsamado segue rumo Gaspar.

oclarinet - crise continua.Jul.2013

Cavaco Silva esteve este fim-de-semana a embalsamar o governo; morto desde a carta de demissão do anterior timoneiro, o “incompetente Gaspar”.

Ainda sobrou palha para o discurso de apresentação da obra taxidermista, perfumes não. O odor é pestilento. Após semanas de caos, "a melhor solução é a continuação do governo", como se nada justificasse a confusão, promovida pelo próprio Cavaco Silva.

O medo da democracia ditou a posição presidencial. Não pode haver eleições por causa dos resultados. A derrota nas urnas, do PSD e do CDS, seria nesta altura inevitável e monumental. 

Agarram-se ao poder, pela sobrevivência política, pelas negociatas inacabadas das privatizações, para destruir o que a democracia conquistou.

Cavaco Silva sabe, como Vítor Gaspar, que este governo falhou; devia saber que o mesmo governo é incapaz de mudar as políticas e o rumo de desastre do país. Não é só cumplicidade de Cavaco, é compromisso com a destruição nacional.

Não vai haver estabilidade política, tudo vai piorar, para todos.

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sábado, 20 de julho de 2013

Ministro da Saúde grego recebido a soco em hospital.

Os ataques a Adonis Georgiadis sobem de tom, de pastéis a socos. Jul.2013

Portugal a Grécia fazem caminhos semelhantes. Como dizia a semana passada, umas vezes vamos à frente outras atrás. No que toca à recepção popular de ministros, a Grécia deu um passo marcante; marcou o ministro da Saúde, Adonis Georgiadis, a murro.

O caso deu-se há dois dias, aquando da visita do governante ao Hospital Attiko de Atenas. Os funcionários do hospital tinham emitido um comunicado declarando o ministro “persona non grata”, mas ele fez a visita. 

Foi recebido, segundo a imprensa grega, com apupos de dezenas de manifestantes e gritos de “fascista”. Mais uns empurrões e entraram em vias de facto, tendo sido golpeado a soco no pescoço e no rosto, dizem as crónicas.

Os protestos eram contra os cortes na Saúde, o encontro com os manifestantes foi causado pela recusa do ministro em sair pelas traseiras, como aconselhava a polícia. 

Georgiadis chamou “bando de fascistas” aos agressores, que identificou como militantes de uma coligação radical de esquerda (ANTARSYA), enquanto os manifestantes chamaram fascista ao ministro, por ele vir da organização ultra-nacionalista LAOS, onde foi seu porta-voz. (ver aqui partidos gregos).

Como curiosidade diga-se que o LAOS foi fundado, em 2.000, por militantes extremistas expulsos da Nova Democracia, e que o deputado Adonis Georgiadis, foi expulso do LAOS o ano passado, por apoiar as medidas do governo. Agora faz parte do executivo da Nova Democracia.

Nota sobre a imagem acima: Em abril de 2012 o mesmo Adonis foi a uma pastelaria dos arredores de Atenas, supõe-se que para comer um bolo e sofreu um ataque dos clientes que o reconheceram. Levou com bolos, iogurtes, mostarda e outras iguarias à mão, até fugir do estabelecimento.

Por cá temos ficado pelos apupos, a única ocasião de “acção directa” (simbólica) foi aquela do “homem certeiro falha ovo na ministra Conceição Cristas” (ver AQUI).

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sexta-feira, 19 de julho de 2013

Não há acordo. E agora?

António José Seguro não se suicidou.Jul.2013

E agora… cada um pedala a sua bicicleta. Na esquerda, na direita, e fundamentalmente na presidência da República.

“Nada é certo, excepto que o PS não se suicidará politicamente, aderindo às fantasias cavaquistas”. foi o que escrevemos aqui, há uma semana. Houve momentos em que pareceu tudo ser possível, mas prevaleceu o bom senso.

Depois da crise na coligação e do caos criado por Cavaco Silva, do desafio de Passos Coelho ao próprio presidente no discurso da votação da moção de censura, só resta a Cavaco convocar eleições antecipadas.

O rumo Gaspar não pode continuar!

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Desacordo entre partidos? Não há capitulação?

Pressões sobre Seguro.Jul.2013
 
A quem interessa um acordo entre partidos? Um desacordo quer dizer que não há capitulação do PS.

Portugal foi para a troika/Vítor Gaspar um laboratório de experiências. Resultou mal, como reconheceu Gaspar, o FMI, e vários entusiastas do ensaio, nacionais e estrangeiros. O que Cavaco Silva fez, pelo contrário, não é novo nos objectivos e os resultados são conhecidos.

O presidente quer alargar a base de apoio de um governo que não existe, não é este nem se sabe de onde virá.

Não se conhecendo o que se negoceia em concreto, percebe-se que Passos Coelho quer comprometer Seguro com as medidas de austeridade e a continuação, afirmada por ele e pela ministra das Finanças, do rumo Gaspar.

António José Seguro estará a negociar cuidando do seu futuro governo e não deste ou da proposta de Cavaco. O que não se entende é que porção da política económica actual é reciclável, para um governo cuja prioridade seja o crescimento, a renegociação do memorando e a afirmação perante a Europa.

O PS estava eleito, sem uma saída airosa é o encurralado. Dificilmente se justifica qualquer acordo do PS com esta direita, até porque após as eleições, ou mesmo antes, o PSD terá outro líder e outra orientação.

Acordar com o PSD/CDS ou deixar-se entorpecer na oposição ao governo, é fatal para o PS. E recordemos que cisões ou afastamentos no PS houve vários, nunca resultaram em viragens à esquerda.

Cavaco adiou a resolução da crise no ócio das Selvagens, a Europa espera sem as urgências gregas ou cipriotas; têm boas razões.

Ter acordo ou não ter acordo significará para Cavaco decapitar apenas uma, ou duas, ou até três cabeças dos actuais líderes dos partidos. Quer um novo leque de governação.

A recomposição da representação política, à imagem do que se passou na Grécia com o Pasok/Dimar/Syriza, com a captura de parte do centro-esquerda pela direita, criou menos capacidade política de negociar com a troika, de se baterem na Europa, ou mesmo de decidir minimamente sobre o seu futuro.

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quinta-feira, 18 de julho de 2013

Nelson Mandela faz hoje 95 anos.

oclarinet - Nelson Mandela. Jul 2013

O mundo assinala hoje o 95º aniversário do líder histórico da África do Sul.

Será homenageado das Nações Unidas à Volta a França, em múltiplas acções em honra do antigo presidente e militante pela causa da paz. Notícias de hoje dão melhoras no seu estado de saúde.

!8 de Julho – “Mandela Day”

Parabéns a Nelson Rolihlahla Mandela, “Madiba” para os seus.

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Grécia e Portugal – os mesmos planos de despedimentos.

oclarinet - Instabilidade na Grécia. Jul.2013

A demonstrar a uniformidade dos planos da troika e dos governos de direita no poder, na Grécia e em Portugal, o parlamento grego aprovou esta madrugada um plano de mobilidade e despedimentos no sector público.

153 dos 293 parlamentares gregos votaram a favor de um pacote de reformas na administração pública, que incluem despedimentos e um esquema de mobilidade com oito meses de salários reduzidos, após os quais quem não tiver nova função é despedido. Inicialmente são abrangidos professores e auxiliares no ensino e polícias municipais. O plano prevê atingir, até o fim de 2014, 25 mil funcionários.

oclarinet - Polícia manifesta-se na Grécia.Jul.2013 

O primeiro-ministro Antonis Samaras enfrentou o primeiro teste após a saída do DIMAR (ver aqui partidos gregos) da coligação no poder (abandono devido ao desligamento da estação estatal de televisão). A diferença de apenas 13 votos é indicativa da instabilidade da coligação, atendendo a que se votou sob a ameaça do bloqueamento de um empréstimo (da troika) de 6,8 mil milhões de euros.

A Grécia é o nosso farol; umas vezes à frente outras atrás, ligados por laços troikos e governos subservientes, vamos fazendo o mesmo caminho.

oclarinet - Professores manifestam-se na Grécia.Jul.2013 

Na Grécia, o desastre imposto pela maioria no Parlamento, culmina uma semana de marchas de protesto diário e uma greve geral; em Portugal, ao mesmo desastre chamam-lhe Compromisso de Salvação Nacional.

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quarta-feira, 17 de julho de 2013

Compromissos e salvação nacional. As negociações.

Gertrud Hohler no Público.Jul.2013
 
E se a discussão fosse se devemos sair da Zona Euro?

O nervoso miudinho, que reina pela comunicação social e redes sociais, sobre as reuniões entre partidos, não faz sentido. A semana passada disse aqui que ”nada é certo, excepto que o PS não se suicidará politicamente, aderindo às fantasias cavaquistas”. Até ver mantém-se, mas depende do desfecho.

O PS pode vir a precisar de um PSD; não é, obviamente, este. Está portanto a fazer de conta, estão aliás todos a fazer de conta, incluindo o PCP e o Bloco de Esquerda (BE). Os jogos partidários (de todos) são mais…jogos florais. 

Ao PCP, BE e alguma esquerda avulsa, convém dizer que o PS está a viabilizar o governo. Ninguém sabe sequer o que se discute, mas afirmar alianças programáticas do PS com os partidos do governo, pode induzir no eleitorado que o centro esquerda português já não existe; é tudo da direita - por decreto digital.

Daí à excitação de um governo (verdadeiramente!) de esquerda do PCP mais BE é um fósforo. Demonstra que a matemática não é um problema apenas dos alunos do 9ºano. Tal governo é tão possível como eu estar a falar mandarim dentro de três quartos de hora, sem sotaque. 

Nada une o PCP ao Bloco, aproxima-os as cadeiras em S. Bento, e só; O PCP e o KKE grego são o que resta da ortodoxia soviética, ditos anti-capitalistas e adversos ao “jogo burguês” do sistema. Sendo uma forma satisfatória de viver no sistema capitalista, bem com a consciência e com o corpo, dizem ambos que governam quando o povo quiser. Seja isso o que seja não nos serve.

O KKE acusa o Syriza de criar ilusões, o PCP recusa reunir com o PS pelas mesmas razões. Os entendimentos à esquerda nunca incluirão organicamente o PCP, é das outras esquerdas que pode nascer um novo bloco unitário. O BE foi esperança que resultou fracasso, hoje pode ser parte não o aglutinador. 

Ontem, o BE até enganou a Renovação Comunista, em minha opinião a única organização, da nossa esquerda, capaz de fazer uma análise política com mais de duas parcelas. Ou João Semedo mentiu quando disse que a reunião com o PS era “sem condições prévias” ou os negociadores exorbitaram as funções.

O certo é que ninguém procura acordos com ninguém, procuram ganhar ou não perder posição. É um simples jogo de entalanço e desentatanço com fins eleitoralistas. 

Uma mistificação sem compromissos ou salvação nacional. Há negociações mas o negócio são as eleições.

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terça-feira, 16 de julho de 2013

Grécia. Tsipras eleito líder do Syriza unificado.

oclarinet.blogspot.com - Congresso do Syriza elege Alexis Tsipras. Jul.2013

Tsipras foi eleito líder, no congresso fundador do Syriza como partido unificado, que terminou este domingo. A minoria de eurocépticos registou uma subida significativa.

O congresso da maior organização da esquerda grega, que passou de 4% de votos em 2009 para 27% o ano passado, ocorre em profunda crise. A taxa de desemprego na Grécia é de 27,4 – mais do dobro de 2010, no início do primeiro resgate – devendo manter-se, segundo o FMI, acima de 21% até 2016.

A Grécia é um país destruído pela inoperância europeia e pelas medidas da troika, onde a juntar à crise da divida pública e crise bancária há uma crise política de representação. A recomposição partidária tem encaminhado a Nova Democracia mais para a direita e aumentado a ameaça fascista. A crise é também a crise do centro político e a ascensão dos extremos.

O Syriza, agora o maior opositor de esquerda, deu o passo para deixar de ser uma coligação de muitas fracções e passar a partido unificado, no entanto permanece a oposição interna organizada e estratégias políticas divergentes.

A principal corrente de oposição à direcção agora eleita, a Plataforma de Esquerda, de Panagiotis Lafazanis, elegeu mais de 30% do Comité central. Acresce que 20% dos delegados votaram em branco e que não houve nenhum candidato forte em oposição a Tsipras. Poderá significar dificuldades para a gestão interna do (agora partido) Syriza.

Enquanto a maioria do Syriza quer a remissão parcial da divida e o não pagamento temporal de juros, para o grupo minoritário de Lafazanis, a Grécia devia cancelar unilateralmente a divida e sair da Zona Euro.

Nota: Panagiotis Lafazanis, porta-voz parlamentar do Syriza, é um histórico da luta contra a ditadura, ex-dirigente do Partido Comunista Grego e parlamentar pelo Synaspismos (ver partidos gregos) em 2000. Em 2007 e 2009 foi reeleito pelo Syriza.

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segunda-feira, 15 de julho de 2013

As PPPs de José Sócrates.

oclarinet.blogspot.com - PPPs de Sócrates. Jul.2013
Ver vídeo em baixo

A polémica das Parcerias Público Privadas do governo de José Sócrates, e as outras; os encargos, os sobrecustos, a campanha negra e a cobertura da comunicação social, a nova censura e o conluio de certo jornalismo com o jogo político mais rasteiro. A outra versão. 

A versão que após passar ontem na RTP (no programa do ex-primeiro ministro), não merece agora qualquer discussão pública, isto depois de se ter andado anos a espalhar o contrário. 

Sabendo-se as divergências ideológicas profundas que me separam de José Sócrates, penso que aqueles que prezam a verdade e a justiça aderem à necessidade de fixar estas imagens para memória do nosso tempo e da história dos últimos anos.



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sábado, 13 de julho de 2013

Mercosul denuncia espionagem e protesta na ONU.

XV Cimeira do Mercosul exige explicações e desculpas públicas. Jul.2013

A XV Cimeira do Mercosul “levantou a voz contra as violações dos direitos humanos e a espionagem no mundo”. 

O “Mercado Comum do Sul” composto pelos países; Brasil, Argentina, Venezuela e Uruguai, com a Bolívia em fase de adesão e o Paraguai a reentrar (após o presidente eleito Horácio Cartes assumir o cargo a meio do próximo mês) tomou várias medidas de carácter político.
Das conclusões da Cimeira realço as seguintes medidas:

Algumas delas referem-se a Portugal, um dos quatro países europeus envolvidos na crise do avião de Evo Morales. Portugal enfrenta a denúncia perante o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, de violação dos direitos fundamentais do presidente da Bolívia. 

Nos países do Mercosul serão chamados os embaixadores acreditados de França, Itália, Portugal e Espanha para dar conhecimento das decisões tomadas. Também serão convocados os embaixadores acreditados nos países europeus envolvidos, para consultas.

Será ainda apresentado um protesto formal a cada um dos países, exigindo explicações e os consequentes pedidos de desculpa pela situação vivida pelo presidente Evo Morales. 

O Mercosul tomou outras medidas importantes a partir do repúdio da espionagem exercida pelos Estados Unidos sobre os países da região. 

Decidiram trabalhar em conjunto para conseguir segurança no ciberespaço dos seus Estados, em defesa da sua soberania; de imediato exigem o fim das acções de espionagem e a perseguição dos delitos transnacionais, com base na estrita observância do direito internacional.

Irão promover nas instâncias multilaterais, a adopção de normas de regulação e segurança do ciberespaço que garantam a protecção das comunicações, solicitando através da ONU, mecanismos internacionais de prevenção e sanção.

Acordaram a criação de um grupo de trabalho no âmbito do Conselho de Defesa Sul-americano, para tornar as telecomunicações mais seguras e menos dependentes da tecnologia estrangeira. 

Realçaram o reconhecimento universal do direito de asilo, destacando o compromisso histórico de todos os países latino-americanos em defendê-lo.

Repudiam qualquer acção que possa minar a autoridade dos Estados, em conceder ou implementar de forma plena o direito de asilo, por isso rejeitam todas as tentativas de perseguição ou criminalização sobre a decisão soberana dos Estados em conceder asilo.

O Mercosul solidarizou-se com os governos da Bolívia, Nicarágua e Venezuela por se terem oferecido para conceder asilo ao cidadão Edward Snowden.


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sexta-feira, 12 de julho de 2013

Negociações para compromisso são Passos perdidos.

Portas não consegue encerrar o debate. Jul.2013


A certa altura pareceu que a crise interna do governo era uma simples mudança de PSD/CDS para CDS/PSD; afinal nem isso - era um jogo de espelhos. Cavaco usou a máquina de fumos de Belém e agora ninguém vê ponta de corno na política nacional. Mas que há cornos – há, e não são poucos. O termo “irrevogável” irá cair em desuso por falta de significado, por vergonha.

As fumarolas chegaram hoje ao Parlamento. A maioria procedeu como se não existisse qualquer tipo de crise política. A irrealidade levou Passos Coelho a dizer que dura até 2015, quando Cavaco afiança que em 2014 está fora de prazo. Esta maioria é especialista a fazer de conta, a criar narrativas e a sonhar sapatear dentro delas.

Nada é certo, excepto que o PS não se suicidará politicamente, aderindo às fantasias cavaquistas. Falará muito em disposição para o diálogo mas não vai pôr a minhoca em nenhuma medida impopular da troika, quem paga pelas medidas, é quem usufrui do pote.

Haverá alguma lógica na confusa iniciativa de Cavaco Silva, caso pretenda provar que os partidos não se entendem e queira erguer-se do caos que criou como salvador da estabilidade. Na Grécia e na Itália duraram pouco os governos de iniciativa presidencial.

O que quer Cavaco dos partidos que elegeu? O que é “um compromisso de salvação nacional que permita a conclusão, com sucesso, do Programa de Assistência Financeira e o regresso aos mercados, e que garanta a existência de condições de governabilidade, de sustentabilidade da dívida pública, de crescimento da economia e de criação de emprego”?

É um programa de campanha eleitoral? É propaganda das peregrinações a Fátima? E Cavaco verá, no PSD, no CDS e no PS, os três pastorinhos (juntinhos) para o frontispício do folheto de promoção?

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quinta-feira, 11 de julho de 2013

Paulo Portas demite-se?

Cavaco dá a Portas oportunidade de se demitir.Jul.2013

Paulo Portas em Belém para falar com o presidente Cavaco Silva.

É uma oportunidade de ouro para o ainda ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-futuro- vice-Primeiro-ministro pedir a demissão, irrevogável, de todos os cargos no governo.

Depois do discurso, e das propostas, de Cavaco Silva, ninguém  levava a mal – a Portas – que o fizesse.

A vingança serve-se fria e mais instabilidade já não é possível.

PS: Não se demite - voltamos à anormalidade!

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quarta-feira, 10 de julho de 2013

Cavaco demite-se. E a democracia, pá?

Cavaco demite-se.Jul.2013

Cavaco sem surpresa sobre o fundamental das eleições antecipadas – recusa! Com o mesmo argumentário de espalhar o medo cá dentro com medo de lá de fora. Obedece aos mercados e aos ditames dos donos da Europa, sem surpresas.

Cavaco esquece a democracia, quer arranjinhos entre partidos, um Compromisso de Salvação Nacional. Até suspende as suas funções ao propor uma personalidade para fazer a negociata entre PS,PSD e CDS. O PS dificilmente vai estar pelos ajustes, seria transformar a palavra dada num “irrevogável à Portas”.

Cavaco diz que eleições antecipadas poderiam levar a novo programa de ajustamento. Vamos ver o que está a provocar o evidente segundo resgate. 

Este governo é o governo do presidente e vai continuar a ser até sair do poder.

Cavaco quer distanciar-se do governo, não engana. Ou o governo continua, e continua, ou há eleições e se ouve os portugueses. Não há “Compromissos” sem a participação dos eleitores. Nunca há boas razões para suspender a democracia.

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terça-feira, 9 de julho de 2013

Avião de Evo Morales. Portas faz número irrevogável.

O voo do avião de Evo Morales deu em directo na TeleSur. Jul.2013
 o número
 

Paulo Portas confessa razões políticas para não ter autorizado, pessoalmente, a aterragem do avião do presidente Evo Morales em Lisboa.

Hoje, no Parlamento, o ministro Paulo Portas, não conseguiu responder à pergunta várias vezes repetida, de quais foram as “considerações técnicas” ou “questões técnicas” que impuseram a recusa de autorização da escala em Lisboa do voo do presidente da Bolívia. Razão dos protestos da América Latina e da queima de bandeiras portuguesas na Bolívia.

A impreparação do Bloco de Esquerda permitiu a Portas fazer um número sobre o sobrevoo de Portugal; voo que foi televisionado em directo pela TeleSUR. Neste blogue até se colocou uma imagem de quando tocava as Canárias. O problema foi criado com a não autorização de aterrar em Lisboa, na vinda de Moscovo e não pelo sobrevoo.

O deputado Bernardino Soares sintetizou bem as razões políticas que levaram Portugal a obedecer aos EUA e a pôr-se “do lado do cerco do Estados Unidos ao senhor Snowden”.

Para Paulo Portas “a questão central não é Portugal nem Portugal é a questão central”. É falso, o incidente aconteceu devido a Portugal, que não autorizou a aterragem na vinda como autorizou na ida para Moscovo, como é falso que tenham existido quaisquer “razões técnicas” para tal procedimento.

As razões de Portas são políticas e está muito enganado quando defende que as tomou para “não colocar Portugal numa posição excessivamente exposta na questão do senhor Snowden".

A não ser que os governos da América Latina a protestar e bandeiras portuguesas a serem queimadas em manifestações, não seja exposição excessiva do nome de Portugal.

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Aplausos. Mário Soares e a Missa nos Jerónimos.

Cerejeiras só as que dão cerejas.Jul. 2013

Uma semana de crise política em que a coligação no governo mudou de PSD/CDS para CDS/PSD não será um grande acontecimento. Outros casos sucederam com mais significado. A missa da entrada solene do novo patriarca, que descambou num acto rasteiro de propaganda do governo, mereceu de Mário Soares uns períodos do seu comentário no DN. Transcrevo:

“TEMOS ESPERANÇA NO NOVO PATRIARCA? 

 No último domingo, realizou-se a primeira missa de D. Manuel Clemente, atual patriarca, no Mosteiro dos Jerónimos. Havia a esperança de ser um novo impulso para a Igreja portuguesa, muito mais aberta do que a espanhola e mais próxima do pensamento do novo Papa Francisco.

Mas não foi. A missa, instrumentalizada pelo Governo moribundo que temos, tornou-se uma vergonha inaceitável. A presença do Presidente da República, nada discreta, de Passos Coelho e de Paulo Portas e mais a claque dos capangas que lá puseram para bater palmas aos políticos presentes resultou num escândalo. Nenhum católico verdadeiro pode aceitar uma tal humilhação a que sujeitaram o patriarca, que, julgo, não a merecia. Mas a verdade é que não reagiu e pelo contrário parecia satisfeito, como se viu na televisão.

Se a Igreja não deve intrometer-se na política, a verdade é que os políticos também não devem aproveitar-se da Igreja para fazerem propaganda. Teremos voltado ao tempo triste do fascismo?

Foi o que aconteceu, sem que o senhor patriarca tivesse reagido minimamente. Começou muito mal com a sua primeira missa. Direi mesmo que foi uma vergonha que infelizmente o vai marcar negativamente perante os católicos sinceros e progressistas, sem falar dos leigos, como eu, que se lembram bem dos tempos em que o fascismo utilizava a religião...

Não sei agora como é que o senhor patriarca vai falar dos desempregados e dos pobres, quando deixou que os responsáveis por essa desgraça nacional fossem aplaudidos nessa primeira missa, obviamente organizada pelos políticos, como está à vista, quando são vaiados sempre que se atrevem a aparecer na rua.

É óbvio que uma Igreja como o Mosteiro dos Jerónimos é um local sagrado. Não se compreende assim que o novo patriarca, que é uma pessoa culta e experiente, deixasse que os políticos presentes fossem aplaudidos sem que ele, patriarca, lhes lembrasse que a Igreja onde estavam é um lugar sagrado, não é um lugar próprio para esse tipo de manifestações políticas. Começou mal, muito mal, as suas novas funções, como o povo católico mais humilde vai compreender”.

Mário Soares in Diário de Notícias

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segunda-feira, 8 de julho de 2013

Carta de Edward Snowden. Pedido de asilo confirmado.

Asilo de Edward Snowden.Jul.2013

O embaixador da Nicarágua na Rússia, Luis Alberto Molina, confirmou hoje à agência de notícias Itar-Tass, ter recebido a carta de Edward Snowden com o pedido de asilo e que esta foi enviada para que o presidente Daniel Ortega a examine.

Entretanto aguarda-se na Venezuela e na Bolívia, a resposta de Snowden à oferta de asilo político feita pelos dois países.

A carta, na integra, de Edward Snowden, tradução publicada no portal oficial nicaraguense El 19:

Al Representante de la República de Nicarágua

Yo, Edward Snowden, ciudadano de los Estados Unidos de América escribo para solicitar asilo en la República de Nicaragua debido al riesgo de ser perseguido por el gobierno de los Estados Unidos y sus agentes en relación a mi decisión de hacer públicas serias violaciones de parte del gobierno de los Estados Unidos de su Constitución, específicamente de su Cuarta y Quinta Enmienda y de varios tratados de las Naciones Unidas que son vinculantes sobre mi país. Como resultado de mis opiniones políticas y mi deseo de ejercer mi libertad de expresión, a través del cual he demostrado que el gobierno de los Estados Unidos está interceptando la mayoría de comunicaciones en el mundo, el gobierno de los Estados Unidos ha anunciado públicamente una investigación penal contra mí.

Miembros prominentes del Congreso y otros en los medios me han acusado de ser un traidor y han pedido que yo sea apresado o ejecutado como resultado de haber comunicado esta información al público. Algunos de los cargos que han sido presentados en mi contra por el Departamento de Justicia de los Estados Unidos están conectados con la Ley de Espionaje de 1917, uno de los cuales incluye prisión de por vida entre las posibles sentencias.

Un precedente internacional para proveer asilo a personajes en mis circunstancias ha sido ya establecido con la concesión de asilo de Ecuador al fundador de Wikileaks, Julian Assange en relación a este tipo de investigación en represalia. Mi caso además es muy similar al del soldado estadounidense Bradley Manning, quien hizo pública información gubernamental a través de Wikileaks revelando crímenes de guerra, y fue arrestado por el gobierno de los Estados Unidos y ha sido tratado de forma inhumana durante su tiempo en prisión. El fue puesto en confinamiento solitario antes de su juicio y el representante de las Naciones Unidas contra la tortura juzgó que el Sr. Manning fue sujeto a actos crueles e inhumanos por parte del gobierno de los Estados Unidos.

El juicio contra Bradley Manning está en curso ahora y se han presentado documentos secretos a la corte y han testificado testigos secretos. Yo creo que dadas las circunstancias, es improbable que yo recibiera un juicio justo o tratamiento apropiado antes de ese juicio y enfrento la posibilidad de prisión perpetua o incluso la muerte.

Edward Joseph Snowden
Moscú, 30 de junio 2013

Sobre este tema ver os posts anteriores:(clicar títulos em baixo)

Prism. É legal sermos espiados na internet?

Avião de Evo Morales. Governo português uma vergonha.

Edward Snowden pede asilo á Nicarágua.

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Aplausos para Passos e Cavaco. A contra-manifestação.

Cavaco Passos Portas Igreja = A contramanifestação.Jul.2013

O povo a bater palmas a Cavaco, Portas e Passos, era notícia; os convidados do poder a manifestarem nos Jerónimos um desagravo é uma contra-manifestação. 

Os contra-manifestantes de Domingo chegaram aos Jerónimos um dia atrasados, a manifestação foi no Sábado - só pode ser culpa dos choferes. 

Segundo o jornal Público a “entrada solene do novo Patriarca de Lisboa” D. Manuel Clemente, “contou com 278 padres e bispos e 65 cónegos de todo o país bem como de um conjunto de convidados da esfera política e económica”.

O pouco que se viu das palmas veio precisamente do “conjunto” referido, o conjunto convidado a actuar e principescamente pago pelas benesses do Estado. De povo a bater palmas a Cavaco, a Portas e a Passos, não há imagens - e não é por falta de repórteres.  

A ideia que D. Manuel Clemente começa por dar, do seu tempo de “renovação da Igreja” é gasta e retrógrada, o conluio da Igreja com o poder, por cá já demos em tempos de má memória. 

Cabe a D. Manuel esclarecer se quer voltar à época do Cardeal Cerejeira, a ser assim está fora de prazo muito antes de atingir o limite de idade.

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