sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Défice público sobe para 8,3%. Portugal no declive grego.

Mau clima Set 2011


No primeiro trimestre o défice era de 7,7%, no semestre sobe para 8,3%; com o chumbo do PEC4 o país parou, de lá para cá está em marcha-atrás.

Portugal entrou no declive grego, as medidas de austeridade que estão em execução já não bastam para cumprir a meta do défice de 5,9% acordada com a Troika, esperam-se, e já há sinais, que os próximos três meses sejam de aflição.

Ainda não se conhecem os pormenores das contas públicas, mas as contas escondidas da Madeira tiveram influência no semestre (e nos 3 anos anteriores).

Para conseguir o objectivo deste ano, o governo vai, como tudo indica, pôr os portugueses a dar mais do seu dinheiro ao Estado. O secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, disse hoje no Parlamento, “que o governo estava certo quando tomou medidas de urgência” mas que “temos de ter consciência que isso não chega, vão ser necessárias mais medidas”.

Os portugueses para verem o seu futuro próximo não precisam de nenhuma bola de cristal, basta olhar para o que se tem passado na Grécia onde a mesma Troika e medidas similares estão a destruir a viabilidade de um país.

Podem entreter-nos com Isaltinos e orgias do Jet set, podem fazer a campanha de Jardim e bem conseguidas estratégias de comunicação, mas a realidade vai cair violentamente sobre os portugueses, e aí, mesmo um povo de molengas, como dizia Van Zeller, vai dizer o que não quer.


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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Aumentam taxas moderadoras e diminuem as isenções.

SNS set2011

(ver artigo actualizado sobre as taxas moderadores AQUI)

A gordura do Serviço Nacional de Saúde são os utentes, por isso aumentam as taxas moderadoras e diminuem as isenções. É a conclusão do anúncio do governo que espera arrecadar 400 milhões de euros, quatro vezes mais do que com as actuais tabelas.

O governo sabe quanto vai cobrar, sabe obviamente de quanto é o aumento, se o não diz agora é porque ele será violento. Já estamos a ficar habituados a que o governo Passos/Portas sirva os venenos “troikos” e os seus próprios, em doses homeopáticas. Acham eles que diluídos no tempo se engolem mais facilmente.

As taxas moderadoras, inicialmente com a chamada função de desencorajar quem recorre as urgências sem necessidade, estão a tornar-se numa forma de transformar o Serviço Nacional de Saúde de tendencialmente gratuito em tendencialmente pago, para isso o governo fez umas habilidades.

Para além da esperteza de não anunciar o valor do aumento e de quem não é abrangido pelas isenções, o governo até convenceu alguns com o alargamento das isenções acima do ordenado mínimo (624 euros); famílias com rendimentos até 1240 euros ficam isentas. A realidade é que vai conseguir o quádruplo do que recebe hoje, saído do bolso dos utentes. Este aumento é mais um imposto directo e a suportar pelos portugueses debilitados pela doença.

O aumento das taxas moderadoras vai afastar cidadãos do acesso aos cuidados de saúde, vai obrigar os doentes a decidirem sobre sintomas que não sabem interpretar, a fazerem eles próprios a triagem em vez de serem os profissionais de saúde.

E ainda falta saber o que vai acontecer com as doenças crónicas que vão perder isenção, uma vez que esses doentes não são os que “fazem sala” nas urgências. A definição de “acto relativo à respectiva doença” é muito vago em várias enfermidades. Por exemplo, num doente diabético o que se inscreve na própria doença? Provavelmente tudo o que lhe possa acontecer fisicamente.

A receita embolsada não vai solucionar nada no SNS, os cortes significativos estão no desperdício e nas despesas supérfluas, mas a política na Saúde como no resto é de identificar as gorduras do Estado com os serviços prestados aos portugueses.


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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Barroso no Estado da União; impostos para o sector financeiro.

Durão Barroso 

Durão Barroso, no discurso do “Estado da União” no Parlamento Europeu, voltou a defender a emissão de títulos comuns de dívida pública (Eurobonds) e impostos sobre as transacções financeiras (taxa Tobin).

Não são novidades, mas desta vez Barroso discursou como nos tempos em que o fazia para o “estudantariado” da faculdade de direito; entusiasta, interpelante, apelativo. O resultado foram palmas dentro da sala, que lá fora, onde a Alemanha e a França tudo decidem, só devem ter chegado ténues ecos.

A Comissão e o Parlamento têm sido ignorados pelas cimeiras dos líderes Merkel e Sarkozy, que são, de facto, quem escreve o guião das políticas europeias. Barroso nunca conseguiu assumir a liderança, nem pôr a funcionar com o relevo devido as instâncias comunitárias democraticamente eleitas.

Durão Barroso argumentou, para criar impostos para o sector financeiro, que “durante os últimos três anos, os Estados-membros acordaram ajudas e forneceram garantias ao sector financeiro de mais de 4,6 milhares de milhões de euros; é altura de o sector financeiro dar a sua contribuição à sociedade”. Barroso justificou ser “uma questão de justiça” já que “ se os nossos agricultores, se os nossos trabalhadores, se todos os sectores da nossa economia, da indústria à agricultura e aos serviços, se todos pagam uma contribuição à sociedade, o sector bancário também deve contribuir para a sociedade".

Pois deve, há muitos anos que a esquerda o diz. Se agora o presidente da Comissão Europeia adere à reivindicação não vem mal ao mundo, o problema é se há condições para criar a taxa; com a actual composição política da União Europeia não é fácil.

Mais do que a vontade de organismos europeus desautorizados, o que poderá alteraresta como outras situações, é a mudança nas lideranças na Alemanha e na França, assim como o tipo de aperto no sistema financeiro. Por isso parece-me importante o resultado das eleições locais/regionais nesses dois países e no Senado francês. A mudança política na Dinamarca também ajuda.

Até haver uma modificação nas forças políticas dominantes, o sistema financeiro irá ganhando tempo, ganhando dinheiro e mais ajudas, enquanto as populações da Europa pagam a factura da crise.


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terça-feira, 27 de setembro de 2011

O que é a formação de desempregados.

EconomesinhoSet 2011


O programa anunciado pelo governo para estágios profissionais para formação de desempregados, na actual conjuntura, não passa de propaganda. Má propaganda, que só engana quem desconheça a realidade do aumento do desemprego.

Os estágios profissionais nas empresas são de louvar, como o aprofundamento da relação entre a escola e as empresas, sejam universidades ou outras, mas do que se trata na nossa situação não é nada disso.

Todos os dias, contacto pessoalmente com indústrias transformadoras, PMEs que antes da crise estavam bem e que hoje atravessam grandes dificuldades, algumas delas tiveram de reduzir o número de trabalhadores para metade.

Quase todas têm menos trabalhadores e os que foram “dispensados” não eram os menos produtivos, ou com menos capacidades profissionais, muitos deles eram quem auferia os maiores ordenados, o que na indústria representa os que eram mais importantes para a produção.

A realidade é que a austeridade causa redução do poder de compra e por consequência do consumo interno, para além de baixar as importações reduz também o consumo de bens produzidos em Portugal, fecham comércios por falta de clientes e fecham a montante os fornecedores desses comércios.

Carvalho da Silva tem razão quando diz que “o fundamental é o combater à recessão económica”. Ora o que o governo assegura para 2012 é maior recessão, logo mais desemprego e de trabalhadores com suficiente formação profissional.

Esta “formação” é para entreter como já foram feitas outras anteriormente, não são postos de trabalho garantidos nem forma de combater o desemprego. Era melhor que empregassem esse dinheiro em projectos de apoio aos empregos existentes, e pensassem em formas de conseguir crescimento.

As empresas não empregam mais trabalhadores por não terem trabalho para elas – não é por falta de bons profissionais no “mercado” do desemprego.


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segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Galeria Neupergama. Rentrée 2011 - 2012.

 Galeria Neupergama

Bual – Hogan – Jorge Martins

José de Guimarães – João Vieira

Relógio – Vespeira


Galeria Neupergama. Rua Miguel Bombarda 15 e 19 * 21 TORRES NOVAS

4ª, 5ª, 6ª, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 14 ÀS 19H.
ENCERRA SEGUNDAS E TERÇAS-FEIRAS

EM EXPOSIÇÃO - ATÉ DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2011

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Sarkozy perde Senado para a esquerda.

SenadoPaláciodoLuxemburgoSet2011


Depois das derrotas de Angela Merkel nas eleições regionais alemãs, a perda da maioria por Sarkozy no Senado francês, pode ser o sinal de uma dinâmica de mudança dos poderes nos dois países, que levaria inevitavelmente a uma transformação da liderança e da política europeia.


A política francesa começou a mudar ontem, em toda a V República, (desde 1958) o Senado francês tem sido conservador, tem por isso um simbolismo especial esta derrota de Sarkozy. Os poderes legislativos do Senado são essencialmente sobre as leis constitucionais, o que pode constituir um revés nas intenções de Sarkozy de inscrever na “sua” Constituição o limite para o défice, que defende para todos os países europeus.

O mais nocivo para o governo de direita francês é esta punição ser a poucos meses das eleições presidenciais (em Abril de 2012) e após uma série de vitórias socialistas em eleições locais francesas. O panorama francês não é famoso, com elevado desemprego e a atenção das agências de rating, a que se junta a crise no euro.

Sendo cedo para falar em mudanças direita/esquerda na Europa, o certo é que as políticas neo-liberais da austeridade e recessão não convencem o eleitorado. A recente vitória do centro-esquerda na Dinamarca, contra os liberais no poder há dez anos, significou uma forma diferente de enfrentar a crise, maior investimento público em vez de políticas recessivas.

domingo, 25 de setembro de 2011

Eleições na Madeira. A campanha.


 (Manifestação de 23 Setembro 2011)

As principais ajudas a João Jardim vêm das polémicas. A campanha para as legislativas regionais de 9 de Outubro na Madeira começou oficialmente hoje, para a oposição, pois o Governo Regional de João Jardim já há muito se desdobra em inaugurações para mostrar obra feita.

Estas eleições terão a maior participação partidária de sempre desde o 25 de Abril, nove organizações políticas para disputar o voto de aproximadamente 256 mil eleitores. A oposição quer contrariar as consecutivas maiorias absolutas do PSD, a última com 64,5%, mas não vai ser fácil.

Há um abismo entre os meios de campanha na posse do actual governante e os da oposição, sejam dos interesses privados protegidos do Governo Regional, sejam dos servidores e serviços públicos dependentes de João Jardim. A máquina do Estado é usada em todo o país pelos detentores do poder local, na Madeira ainda é mais evidente.

Há controlo directo de imprensa regional pelo actual poder e a pressão política sobre editores e jornalistas, que passa inclusive por patente auto censura de alguns meios de comunicação simpatizantes do PSD, que veriam com bons olhos a saída de Jardim, mas dão primazia aos interesses partidários.

A polémica sobre as contas escondidas e do buraco da Madeira não terá efeito significativo sobre a votação; nenhum eleitor sentiu qualquer consequência, e aliás, todas as forças partidárias, da esquerda e da direita, escondem (agora) essas consequências dos eleitores madeirenses.

O que se vê nas televisões é apenas João Jardim, nenhum outro candidato tem direito a tempo de antena. No continente, onde Jardim “não manda”, manda quem quer apoiar o PSD – Madeira, e quem, não querendo ajudar, só mostrando Jardim, objectivamente lhe faz o jogo.

João Jardim coloca os madeirenses contra os continentais desde sempre, é o “inimigo” histórico inventado para juntar os ilhéus ao seu redor, quando aqui se põe os portugueses do continente contra os madeirenses, faz-se um especial favor à táctica do João Jardim, dá-se votos para a sua próxima maioria absoluta.

A maioria dos madeirenses desconhece o resultado para o seu futuro da governação irresponsável de Jardim, mas alguns já sentem, como os trabalhadores da construtora Tâmega, que não recebem vencimentos depois de trabalharem noite e dia para acabarem obras a inaugurar nesta campanha.

Vi-os uma vez na televisão, se aparecessem mais e mais vezes talvez houvesse alterações, assim, não me parece.

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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Segunda carta de Boaventura Sousa Santos, às esquerdas.

Esquerdas

Segunda carta às esquerdas – de Boaventura de Sousa Santos

A democracia política pressupõe a existência do Estado. Os problemas que vivemos hoje na Europa mostram que não há democracia europeia porque não há Estado europeu. E porque muitas prerrogativas soberanas foram transferidas para instituições europeias, as democracias nacionais são hoje menos robustas porque os Estados nacionais são pós-soberanos.

Os défices democráticos nacionais e o défice democrático europeu alimentam-se uns dos outros e todos se agravam por, entretanto, as instituições europeias terem decidido transferir para os mercados financeiros parte das prerrogativas transferidas para elas pelos Estados nacionais.

Ao cidadão comum será hoje fácil concluir (lamentavelmente só hoje) que foi uma trama bem urdida para incapacitar os Estados europeus no desempenho das suas funções de protecção dos cidadãos contra riscos coletivos e de promoção do bem-estar social. Esta trama neoliberal tem vindo a ser urdida em todo o mundo, e a Europa só teve o privilégio de ser “tramada” à europeia. Vejamos como aconteceu.

Está em curso um processo global de desorganização do Estado democrático. A organização deste tipo de Estado baseia-se em três funções: a função de confiança, por via da qual o Estado protege os cidadãos contra forças estrangeiras, crimes e riscos coletivos; a função de legitimidade, através da qual o Estado garante a promoção do bem-estar; e a função de acumulação, com a qual o Estado garante a reprodução do capital a troco de recursos (tributação, controle de sectores estratégicos) que lhe permitem desempenhar as duas outras funções.

Os neoliberais pretendem desorganizar o Estado democrático através da inculcação na opinião pública da suposta necessidade de várias transições.

Primeira: da responsabilidade coletiva para a responsabilidade individual. Para os neoliberais, as expectativas da vida dos cidadãos derivam do que eles fazem por si e não do que a sociedade pode fazer por eles. Tem êxito na vida quem toma boas decisões ou tem sorte e fracassa quem toma más decisões ou tem pouca sorte. As condições diferenciadas do nascimento ou do país não devem ser significativamente alteradas pelo Estado.

Segunda: da ação do Estado baseada na tributação para a ação do Estado baseada no crédito. A lógica distributiva da tributação permite ao estado expandir-se à custa dos rendimentos mais altos, o que, segundo os neoliberais, é injusto, enquanto a lógica distributiva do crédito obriga o Estado a conter-se e a pagar o devido a quem lhe empresta. Esta transição garante a asfixia financeira do Estado, a única medida eficaz contra as políticas sociais.

Terceira: do reconhecimento da existência de bens públicos (educação, saúde) e interesses estratégicos (água, telecomunicações, correios) a serem zelados pelo Estado no interesse de todos para a ideia de que cada intervenção do Estado em área potencialmente rentável é uma limitação ilegítima das oportunidades de lucro privado.

Quarta: do princípio da primazia do Estado para o princípio da primazia da sociedade civil e do mercado. O Estado é sempre ineficiente e autoritário. A força coercitiva do Estado é hostil ao consenso e à coordenação dos interesses e limita a liberdade dos empresários que são quem cria riqueza (dos trabalhadores não há menção). A lógica imperativa do governo deve ser substituída na medida do possível pela lógica cooperativa de governança entre interesses sectoriais, entre os quais o Estado.

Quinta: dos direitos sociais para os apoios em situações extremas de pobreza ou incapacidades e para a filantropia.
O Estado social exagerou na solidariedade entre cidadãos e transformou a desigualdade social num mal quando, de facto, é um bem. Entre quem dá esmola e quem a recebe não há igualdade possível, um é sujeito da caridade e o outro é objecto dela.
Perante este perturbador receituário neoliberal, é difícil imaginar que as esquerdas não estejam de acordo sobre o princípio «melhor Estado, sempre; menos Estado nunca» e que disso não tirem consequências.
In Visão

O ClariNet publicou a “primeira” Carta às Esquerdas de Boaventura de Sousa Santos, em 25 de Agosto, para ver clicar AQUI.

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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Acidente na rotunda.

Acidente na Rotunda
Para circular nas rotundas é necessário usar o volante para desenhar as curvas. Por outro lado o que desenha o caminho mais curto entre dois pontos é a recta. Mas como se vê no boneco, sendo a recta o caminho mais curto, pode não ser o mais rápido, nem o mais barato.

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terça-feira, 20 de setembro de 2011

Com o caso da Madeira, "Portugal passou a ser a Grécia".

JardimSet2011


Tribunal de Contas investiga novo buraco de 220 milhões de euros na Madeira. É evidente que nada vai ser como até aqui na ilha governada por Alberto João Jardim.


O tempo de João Jardim está esgotado, a fonte do dinheiro secou, o maestro estrangeiro da política económica portuguesa mandou parar o bailinho que o continente tem levado, resta ao PSD limitar os prejuízos, e têm-se esforçado por isso. João Jardim se for a eleições até pode ganhar, mas será um castigo.

O buraco da Madeira, que tal como no BPN vai subir com o apurar das contas, se fosse resolúvel por meios nacionais, as cumplicidades de João Jardim tratavam do assunto; exagerou, e o buraco tem tais reflexos nos défices, que tocaram os alertas lá fora. Imaginam-se os puxões de orelhas da troika aos governantes, os telefones devem escaldar.

O PSD lançou os seus homens na comunicação social. Marcelo veio dizer que é difícil provar dolo, e Carlos Abreu Amorim que “tem dúvidas que os factos tipifiquem um crime”. Mais uns ataques ao Banco de Portugal e ao PGR esperando que produza os efeitos de branqueamento dos dirigentes do PSD envolvidos em trapalhadas; funcionou no caso BPN para alguma opinião pública portuguesa, agora fia mais fino pois estão envolvidas verbas que são emprestadas por entidades internacionais.

Como dizia aqui ontem, Portugal não era a Grécia, do ponto de vista da ocultação de contas, até darem conta do Sr. Alberto João Jardim. Não há forma airosa de descalçar esta bota, ainda bem, já era tempo.


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segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Reunião de Cavaco Silva e Passos Coelho sobre a Madeira é conclusiva.

pianhoSet2011 

Da reunião entre Cavaco Silva e Passos Coelho nada se conhece, o noticiário das 20 horas abriu sem nada dentro sobre o assunto. É por isso conclusiva.


A primeira conclusão é que têm de informar primeiro alguém, – a troika? João Jardim? - E só depois (talvez) todos os portugueses. A segunda é que não foi fácil acabar com o trabalho, que é uma carga de trabalhos; mais de duas horas de reunião, quando habitualmente despacham a tarefa (às quintas-feiras) em metade do tempo.

Vai-se saber o que foi tratado na reunião, ou em conferência de imprensa com perguntas dos jornalistas – seria o mais transparente – ou pelos comportamentos dos envolvidos. Assim fica a suspeição de que há cumplicidades, pois há a percepção que é de cumplicidades que se trata quando gente do PSD reúne, ou fala, ou escreve, sobre a Madeira.

Uma reunião entre Cavaco Silva e Passos Coelho não foge à norma. É por um lado para inglês ver; no caso, a troika, a Europa e os mercados, e por outro para concertar procedimentos que maquilhem as suas responsabilidades.

O problema é, os olhos das autoridades a quem os governantes portugueses devem obediência, estarem em cima do que aqui se passa. Portugal não era a Grécia, do ponto de vista da ocultação das contas, até se darem conta do Sr. Alberto João Jardim. Ele foi “omisso” mas não foi o único, o próprio Cavaco Silva, segundo notícias de hoje não desmentidas, estava ao corrente do buraco da Madeira; do que se conhece, que por certo não acaba nestes números.

Se nunca soubermos o que se passou na reunião, saberemos quanto vai custar em mais medidas de austeridade. Essa certeza é conclusiva.


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domingo, 18 de setembro de 2011

Alemanha. Merkel perde eleições, também em Berlim. "Piratas" entram no parlamento.

Eleições Berlim

Annus horribilis para Angela Merkel, as derrotas que somou nas eleições regionais antecipam mudanças na liderança europeia.

Resultados provisórios indicam que o Partido Social-Democrata (SPD) triunfa em Berlim com 28,9%, seguido da CDU - 23,3%, Verdes – 17,7%, Esquerda – 11,7%, Partido Pirata – 8,6%, FDP 1,8%. Os “Piratas” ultrapassaram os 4,5% das sondagens, enquanto o FDP parceiro de coligação de Angela Merkel não atinge os 5% necessários para ter representantes no parlamento de Berlim, coisa a que já vem habituado de eleições em outros estados.

Os “Piratas” são uma formação nova nas eleições na Alemanha, defensores da liberdade de partilha de conteúdos da Internet. Organização similar da Suécia já tinha conseguido eleger uma representante para o Parlamento Europeu.

“Damit sich was ändert” (para que algo mude) foi a palavra de ordem da União Democrata Cristã (CDU) de Angela Merkel na campanha eleitoral em Berlim. A liderança da câmara da capital não mudou, Klaus Wowereit do SPD vai para o terceiro mandato.

A distribuição de lugares é a seguinte: SPD – 48, CDU – 39, Verdes – 29, Esquerda – 19, Piratas – 14. O SPD estava coligado com o Die Linke (A Esquerda) no Senado, agora terá “Os Verdes” como aliado para formar maioria, o que já sucede em outros Estados alemães.

Após o conjunto das derrotas eleitorais regionais de Ângela Merkel/CDU, e do seu parceiro de governo (FDP), o que se pode antever são umas eleições legislativas de 2013 muito complicadas para a direita que governa a Alemanha, e é o principal influenciador político na União Europeia.

Ângela Merkel envolveu-se pessoalmente na campanha em Berlim, como já o havia feito noutros Estados, tem divergências internas insanáveis com o FDP e com a CDU bávara; não consegue contrariar a parte do seu grupo parlamentar que se opõe à reforma do Fundo de resgate europeu. O governo democrata-cristão-liberal está em crise, quando se verifica uma redução acentuada do crescimento alemão.

As eleições regionais, claramente perdidas pelas forças políticas do governo, sinalizam a subida sustentada dos sociais-democratas e dos Verdes, com condições de disputar a governo alemão. Para o conjunto da União Europeia seria uma enorme mudança, tendo como único senão o tempo. Com a crise do euro a necessitar de soluções urgentes, a previsível alteração do poder político na Alemanha pode chegar tarde.

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sábado, 17 de setembro de 2011

Ernesto Cardenal - dois poemas e uma canção por Luis Henrique Mejía Godoy.

Somoza Inaugura a Estátua a Somoza no Estádio Somoza. 


Não é que eu pense que o povo me erigiu esta estátua
porque eu sei melhor que vós que eu mesmo a ordenei.
Nem tampouco pretenda passar com ela à posteridade
porque eu sei que o povo a derrubará um dia.
Nem que tenha querido erigir-me a mim mesmo em vida
o monumento que morto não me erigireis vós.
Erigi esta estátua porque sei que a odiais.

Antologia Poética (Tradução: Paulo de Carvalho Neto)



Al Perderte yo a ti (letra da canção de Luís Henrique Mejía Godoy)

Tu e eu, ao perdermos
um ao outro,
ambos perdemos.
Eu, porque tu eras o que
eu mais amava,
tu, porque eu era quem
te amava mais.
Mas, entre nós dois,
tu perdes mais do que eu.
Porque eu poderei amar
a outras
como amei a ti.
Mas a ti nunca ninguém
jamais amará
como eu te amei.

(Tradução: Paulo Sant´ana)


Poemas retirados do site de António Miranda, onde consta uma breve biografia de Ernesto Cardenal.


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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Cavaco Silva e o limite para o défice na Constituição.

Cavaco Silva em ValpaçosSet2011


Cavaco Silva interrogado hoje pelos jornalistas, em Valpaços, sobre o que pensava da introdução do limite do défice na Constituição, recordou que já tinha dito que “era estranho que se constitucionalizassem variáveis que não são directamente controladas pelas autoridades”. Lembrou que “há três dias um grande europeísta, Jacques Delors, um homem que conhece por dentro os mecanismos da União Europeia, disse que a constitucionalização do défice não serve para nada “.

Raramente concordo com o que diz Cavaco Silva, desta vez apoio, embora gostasse mais que respondesse a perguntas de sim ou não, com “não”, em vez de achar estranho ou pôr-se a citar estadistas.

Já alguém que não consigo precisar perguntou; e caso se ultrapasse o limite o que acontece? Nada!

Não acontece nada quando as responsabilidades são dos governantes, nem é preciso ir ao caso extremo da Madeira (hoje há noticia de mais trapalhada). Basta ver o que sucede com o Fundo de Capitalização da Segurança Social.

A lei de bases da Segurança Social impõe que existam no Fundo, verbas para pagar pensões de dois anos. Segundo se noticiava esta semana o que há dá apenas para 9,3 meses. A existência duma lei a enquadrar o sector não impediu que o governo gastasse dinheiro que devia estar afecto ao pagamento de reformas, desemprego ou baixas, em despesas correntes.

Em vez de se perder tempo com ninharias, era preferível um maior controlo e transparência com as verbas da Segurança Social, cuja aplicação está a ser de alto risco na actual situação de crise financeira internacional. Não é preciso pôr a lei de bases da Segurança Social na Constituição, basta cumprir o que ela manda.


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Professores em manifestação, hoje, contra o desemprego, a precariedade e a instabilidade.

Manif.Professores


Apesar da propaganda do governo tentar fazer crer que o ano lectivo começa com mais calma que nos anos precedentes, os protestos estendem-se pelo país.

A Federação Nacional dos professores (FENPROF) promove hoje, dia 16 de Setembro, protestos nas regiões Norte, Centro, Sul, Grande Lisboa e Região Autónoma da Madeira.

O protesto, como se pode ler no comunicado da Federação Nacional de Professores, é contra o desemprego na classe, a precariedade laboral e a instabilidade, provocadas pelas medidas do governo.

Segundo a FENPROF “o número de docentes atingidos pelo desemprego, este ano, aumenta mais de 8.000 em relação ao ano passado”; 5.000 nas colocações de 31 de Agosto, mais 3.500 nas de 12 de Setembro.

Sobre a precarização da profissão de professor, a frente sindical afirma que “os lugares do quadro de milhares de docentes que se aposentaram nos últimos anos” estão a ser “preenchidos por docentes a contrato”. “Cerca de 10.000 lugares preenchidos pela via da contratação, correspondem a necessidades permanentes (e não transitórias) das escolas”, deveriam por isso ter ingressado outros tantos docentes nos quadros.

Também os professores dos quadros viram disparar os “horários zero”, situação que se vai agravar com a implementação das medidas da troika e do governo, já definidas na “Estratégia Orçamental 2011-2015”. “Esta situação de incerteza em relação ao futuro gera um sentimento de grande instabilidade que todos os professores e educadores vivem”.

Horário e locais dos protestos (ver no comunicado com o horário das acções).

Norte: Porto 14.30h – Av. Dos Aliados.
Região Centro: Coimbra 15.00h – Largo D.Dinis
Grande Lisboa: Lisboa – 15.00h – Largo Camões
Zona Sul: Portalegre – 10.30h – Rossio de Portalegre
Évora – 17.00h – Sede da SPZS
Beja – 10.30h – Portas de Mértola
Faro – 14.30h – Centro de Emprego de Faro
Região Autónoma da Madeira: Funchal – 11.00h – Sede do SPM


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quinta-feira, 15 de setembro de 2011

15 de Setembro. Independência da América Central.


Por toda a América Latina fazem-se ou preparam-se comemorações do bicentenário das independências. Com ou sem guerras de independência, no início do século XIX chegou a emancipação política dos povos da América Central e do Sul. Para isso concorreu, a invasão por Napoleão da Península Ibérica e os ideais do iluminismo nas colónias.

A América espanhola e o Brasil português deram lugar a países independentes, embora ainda tenha levado uns anos a definirem as actuais fronteiras e identidades e seja permanente a transformação politica e reorganização económica do continente.

A 15 de Fevereiro de 1821, a América Central declarou-se (pacificamente) independente de Espanha. No Império espanhol da Nova Espanha a região pertencia à “Capitania Geral da Guatemala” (também Chiapas que optou em referendo por incorporar o México), constituíram as Províncias Unidas da América Central, desde 1824 chamada Republica Federal da América Central. A Federação integrava os futuros países, Costa Rica, Nicarágua, Guatemala, Honduras e El Salvador. Entre 1829 e 1941 proclamaram individualmente a sua autonomia.


Salvador Cardenal Barquero (1960-2010) cantautor nicaraguense. Poeta, pintor e pioneiro ecologista.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

A Al-Qaeda obteve na Líbia mísseis terra-ar. Receiam-se ataques à aviação civil.

oclarinetSet2011



Sumiram da Líbia grande parte dos mais de 20.000 mísseis terra – ar, portáteis, que estavam nos arsenais militares. Mercado negro e Al-Qaeda terão sido os seus destinos.

Um “efeito colateral” da guerra da Líbia, patrocinada pela NATO, pode vir a ser boa parte de África, e não só, vir a ser considerada zona de exclusão aérea para voos civis. O alarme tem sido lançado por líderes políticos, membros de ONGs, especialistas em estratégia e na “luta anti-terrorista”, militares e civis.

Agora (TSF) foi o presidente da Mauritânia a chamar a atenção para o facto da Al-Qaeda se ter armado fortemente na Líbia. Era uma preocupação dos serviços estratégicos ocidentais, anterior à participação da NATO no conflito Líbio. A presença de elementos da Al-Qaeda nas forças rebeldes de Benghazi, já foi aqui abordada, em Março.

A União Europeia foi informada pelo governo líbio, em Fevereiro, de que a Al-Qaeda tinha estabelecido um emirato islâmico em Derna, cidade de maior recrutamento de extremistas islâmicos, situada na região (Cirenaica) controlada pelos revoltosos.

Foi filmado e fotografado por jornalistas, em Benghazi, o assalto aos arsenais e a exibição, entre outras armas, de mísseis terra – ar, entretanto desaparecidos das imagens. Os figurantes televisivos continuaram a dar tiros para o ar usando várias armas, mas os mísseis, pelo seu valor no mercado negro e a procura por extremistas, abalaram. O que se passou em Benghazi repetiu-se pelo resto do país, de cada vez que os bombardeamentos da NATO permitiram o avanço dos insurgentes, aconteceu o assalto (sem controlo) aos depósitos de armamento.

O fornecimento de armas pela França, violando a resolução 1973 do CS da ONU, agravou a situação. Os ministros do interior da União Europeia reunidos em Junho, com a directora de Segurança Nacional dos EUA, Janet Napolitano, disseram através do espanhol Perez Rubalcaba, que as armas líbias traficadas estariam a ir para uma organização do norte de África.

Rubalcaba referia-se à AQMI (AQIM) Al-Qaeda do Magreb Islâmico, (a desenvolver em futuro post) que é uma preocupação da União Africana e particularmente dos países do Sahel (Mauritânia, Mali, Argélia e Níger) que têm exércitos da AQMI nos seus territórios. O presidente do Chade disse ao Jeune Afrique que a Al-Qaeda do Magreb Islâmico está a tornar-se um verdadeiro exército, dos mais bem equipados da região.

A Europa é um objectivo da AQMI, mas por agora basta pensar que o receio de voar pode passar do medo das alturas, para o medo da altura – da altura em que a Al-Qaeda resolva usar um dos mísseis que possui.

PS : Segundo noticia o jornal Público, os rebeldes pediram a Cameron e Sarkozy mais armas. A irresponsabilidade do "ocidente" não terá limites?


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terça-feira, 13 de setembro de 2011

Discurso de Passos Coelho traduzido por Van Zeller.

blá-blá-bláSet2011


Os portugueses, já se habituaram a ouvir traduções de português para português dos discursos políticos, é coisa sagrada nas televisões; após ouvirmos qualquer político surge sempre um(a) qualquer jornalista a repetir o que ele disse, quase sempre em linguagem menos clara; para mim é sinal para mudar de canal, mas não resolve, estão por todo o lado.

Outro tipo de “tradutores” e mais famosos, são os que vêm alterar o discurso feito, aí dá para tudo. É “o que fulano quis dizer, foi…”, “isso deve ser lido como…”, “é patente uma crítica a sicrano nas entrelinhas…”, etc. É notável a quantidade de “tradutores” que qualquer frase de Ferreira Leite ou Cavaco Silva arregimentam.

A maior parte das vezes as “traduções” são para corrigir argoladas, todos compreenderam muito bem o que o político disse, caiu mal, cabe ao “tradutor” rebuscar a interpretação que lance a suspeita sobre a forma como o público entendeu. Ou seja, os ouvintes ficam com interpretações variadas e contraditórias e ainda passam por estúpidos.

Os jornais não ligaram, (percebe-se porquê), mas eu repito aqui, parte da entrevista de Van Zeller, (presidente da CIP até 2010) à “Antena 1”, na semana passada.

Van Zeller – “Não podemos evitar que haja manifestações na rua, era muito esquisito. Éramos um povo de molengas se por acaso não fossem para a rua. Já viu que ridículo que era este povo aceitar estes sacrifícios e não ir para a rua? Não fazer barulho, não fazer um desfile, não fazer uma greve…parecíamos parvos…ou mortos! Portanto, com certeza que vai haver desfiles, que as pessoas têm de mandar cá para fora, e gritar o descontentamento, o sacrifício, a sua frustração. Tudo isso tem de vir cá para fora, pois venha”. (SIC)

Povo de molengas? Parecíamos parvos – ou mortos? Quem só ouvisse esta parte da entrevista diria que os capitalistas estão a ficar loucos. Depois do multimilionário Warren Buffet vir dizer que quer pagar mais impostos, só faltava aquele que era há uns meses o “patrão” dos patrões fazer de agitador das massas. Nada disso; a jornalista notou que “o primeiro-ministro falava recentemente em tumultos…” e o Sr. comendador continuou.

Van Zeller – “No fundo o que ele (Passos Coelho) quer dizer? Façam as manifestações naturais, aquelas óbvias, que são estas, e parece-me que também a relembrar aos grandes organizadores das manifestações, que é a CGTP, e o Partido Comunista, principalmente estes dois, que continuem como até aqui, porque eles até aqui, não sei se já reparou, são muito, muito ordeiros”. (SIC)

Van Zeller veio afinal pôr água no refogado que Passos Coelho queimou. Passos Coelho tem medo das manifestações, o mais natural é ser ele a impedir que as manifestações sejam muito, muito ordeiras.

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segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Congresso do Partido Socialista.

Tó (Tsé) Seguro - a mosca do sono.
"LUA" - cadela Retriver do Labrador, após assistir ao congresso do PS. Está provado,
o Advantix não é seguro contra a doença do sono provocada pelo mosco Tó-Tsé.

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domingo, 11 de setembro de 2011

Os efeitos do 11 de Setembro no Chile.

manif.ChileSet2011


É do conhecimento geral o que a ditadura militar de Pinochet provocou na sociedade chilena. A prisão tortura e assassinato, foi a prática durante 17 anos, (de 1973 a 1990) do poder autoritário e repressivo, sobre os militantes e simpatizantes de esquerda e os protagonistas da participação popular na vida pública.

Fazem sentido umas notas sobre a evolução politica chilena, da transição para a democracia que não se concretizou em pleno, com grandes desigualdades na distribuição da riqueza, quando antigos membros e apoiantes do regime de Pinochet, através de novas organizações partidárias voltam a dominar o poder político.

Em 2010, vinte anos após o fim da governação Pinochet, a direita identificada com a ditadura, com nova cara construída pelos media, voltou ao poder com a vitória do multimilionário Sebastián Piñera, candidato da Coligação pela Mudança.

A recuperação da direita chilena assenta na estruturação realizada após o golpe militar e que em 20 anos de “recuperação da democracia” ficou quase inalterada. O Chile foi durante a ditadura o palco experimental do neo-liberalismo, protagonizado por um grupo de economistas americanos (os Chicago Boys). O “milagre económico chileno” teve resultados desastrosos que culminaram na depressão de 1982, e na contestação a Pinochet.

Para implementar o modelo neo-liberal, perseguiram-se os sindicatos, proibiram-se os partidos, encerrou-se o parlamento, terminou a liberdade de expressão; “suspendeu-se a democracia” não durante seis meses como advogava Ferreira Leite, mas durante 17anos; o resultado foi quase 40% dos chilenos abaixo da linha de pobreza, a queda do PIB em 30%, desemprego.

Ficou a desregulamentação da economia, a privatização da segurança social, que deixou metade da população sem qualquer previdência; ficaram maiores desigualdades. Permaneceu o que seria essencial para a recuperação da direita da era de Pinochet, o fundamental da Constituição de 1980, o modelo económico neo-liberal, as intocáveis forças armadas e carabineiros, e o controlo dos grandes meios da comunicação social.

A ocupação Líbia ocupa diferentemente o BE.

Subsarianos na LíbiaSet2011


O dirigente do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza criticou ontem em Coimbra o governo por alinhar na ocupação febril do território líbio, e Paulo Portas por considerar a Líbia uma “terra das novas oportunidades”. “Essa é a linguagem duma verdadeira ocupação colonial”, afirmou o dirigente do BE.

José Manuel Pureza considerou “que o que está a acontecer na Líbia é uma luta tribal e a NATO decidiu tomar partido nessa luta. O que vem a seguir não é, necessariamente nem seguramente, a democracia, é um reajustamento das posições entre as tribos”.

Não será apenas isso mas é também isso, em minha opinião, expressa em devido tempo. A dúvida que suscitam as palavras de José Manuel Pureza, é se esta posição política em relação à guerra da Líbia é de agora ou já a tinha quando os deputados europeus do seu partido reconheceram o CNT ou até apoiaram a intervenção militar da NATO, votando a favor na zona de exclusão aérea, que já sabiam da experiência do Iraque, levaria ao incumprimento da resolução da ONU.

O que diz hoje José Manuel Pureza dizia muita gente no início do conflito; escrevi-o há seis meses aqui e noutro blogue, antes do BE apoiar a intervenção da “Coligação Ocidental”. Aliás, além de não ter ouvido José Manuel Pureza pronunciar-se na altura certa, também não vi o BE dizer nada sobre os “danos colaterais” dos bombardeamentos sobre civis, ou a perseguição e assassínio dos trabalhadores subsarianos e naturais da Líbia, apenas por terem a pele negra.

Há posições políticas que mais vale virem tarde que não chegarem nunca, neste caso pouco adiantam, percebe-se que há várias linhas no BE, que vão desde a recusa do neo-colonialismo, à defesa das teses da Casa Branca, o que é demasiado abrangente e contraditório para uma organização partidária.

A propósito, gostaria de saber qual a posição de José Manuel Pureza sobre o caso da Síria, uma vez que já é possível ler no “Esquerda-Net” um outro dirigente do BE a preparar a opinião pública para uma intervenção estrangeira nesse país.

sábado, 10 de setembro de 2011

O 11 de Setembro de há 38 anos.

38 anos após o 11 de SetembroSet2011


Até ao ataque da Al-Qaeda às “Torres Gémeas” a data “11 de Setembro” estava associada, nas efemérides dos acontecimentos políticos, ao golpe de estado de Pinochet, em 1973, contra o governo legítimo do Chile, de Salvador Allende. O golpe militar fascista no Chile foi sentido em todo o mundo e particularmente em Portugal pela minha geração, que na época e aproveitando a “abertura marcelista” lutava aqui, pela democracia.

O que se passou após o fim da ditadura no Chile, e o trajecto das forças políticas, que fazem um curioso paralelo com o que se passa em Portugal, será matéria para amanhã. Como encontrei nos meus “arquivos” o cartaz que inicia o post, vou recordar a sua história.

Estávamos em 1973, passagem do ano para 1974; eu era desenhador de máquinas numa metalurgia e estudava à noite. Foi ano de campanha eleitoral para as eleições legislativas que se realizaram em Outubro. O Movimento Democrático representando a oposição democrática ao regime de Marcelo Caetano, participou na campanha, mas desistiu de ir a votos por considerar não existirem condições para eleições livres.

No Natal de 1973, José Afonso tinha lançado o álbum “Venham Mais Cinco” (é verdade, já tem uns anitos). O Zeca esteve detido em Caxias de Abril desse ano até finais de Maio, mas tinha uma grande actividade apesar de alguns dos seus concertos terem sido proibidos pela PIDE. Os militantes da oposição aproveitavam todas as ocasiões para juntar os democratas que tinham “aparecido” na campanha eleitoral. Uma festa de passagem de ano vinha a propósito.

Cheguei mais cedo a Sintra, à “casa do Sr. Embaixador”, para com o António “Fogueteiro” preparar os “comes”, que os “bebes” era tinto de Cheleiros que ele tinha trazido. O António teria a idade que eu tenho hoje, era rijo e poeta popular, dirigente do Sindicato dos Mármores e Cantarias (penso ser este o nome), encontrava-o por vezes na cooperativa livreira Esteiros. Os convivas eram sobretudo jovens, homens e mulheres, alguns quadros políticos e oradores, lembro-me de Urbano Tavares Rodrigues ter dissertado sobre a condição da mulher.

Abreviando, após várias intervenções sobre a situação política nacional e internacional, onde se abordou a situação chilena cujo golpe tinha três meses, alguém apareceu com o cartaz (edição World Peace Council), uma raridade. Foi leiloado e o dinheiro foi para a Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Eu não tinha muito dinheiro, não sei como fiquei com ele, devo-o ter comprado a meias com os efeitos do tinto de Cheleiros.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Estação "PT Bluestation", a saloiice do Allgarve - em Lisboa.

LSB


O gosto duvidoso da promoção Allgarve chegou a Lisboa, já tínhamos chegado à Madeira onde descobrimos um buraco prodigioso. Passeia-se muito sem sair de casa.
O país é pequeno mas ainda ficamos mais acanhados quando o disparate triunfa. A estação Baixa-Chiado, já tinha um nome que funcionava para o marketing do “centro comercial” constituído pelas lojas do Chiado, mudou de nome acrescentando PT Bluestation. Vendeu-se a uma empresa, privatizou-se.

O fórum Cidadania Lisboa chama-lhe “prostituição do espaço público” e o Grupo de Amigos de Lisboa fala numa “saloiice de muito mau gosto”.

O presidente do Metropolitano, Cardoso dos Reis, diz da mudança, entre outros desconchavos, que é um marco de criatividade. Realmente é muito inovador, pode ser que as ligas de futebol, os clubes de várias modalidades e até os bichos do Jardim Zoológico, venham a ter nomes de refrigerantes, de bancos ou de sociedades de jogos de azar. Se registarem a ideia peregrina, ainda vão poder nomear mais uns administradores para o Metro.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Lula da Silva nos saldos em Portugal, Paulo Portas aos restos na Líbia.

nuvens negrasSet2011


Chamam Diplomacia Económica à tarefa de caixeiro-viajante que figuras políticas e dirigentes dos países fazem um pouco por todo o mundo. Umas ocasiões são trocas de favores ou busca de equilíbrio das relações comerciais, outras vezes cobranças de jeitos políticos ou militares. Não há almoços grátis.

A Diplomacia Económica tem estilos; Mário Soares levava uma multidão de empresários, abria a porta do país de destino, e enquanto admirava as vistas e passeava o ego de estadista, os “empreendedores” trocavam portfolios e fechavam promessas de negócios. Sócrates, reconhecidamente um dos maiores vendedores dos dois hemisférios, era adepto da venda agressiva porta a porta, apregoava o produto desembalado, e, como nas feiras, juntava a pechincha de uma dúzia de peúgas ao edredão, que é como quem diz, uns computadores Magalhães às embarcações dos estaleiros de Viana.

Lula e Portas vêm de outras escolas de vendas. Lula da Silva não está especialmente interessado em aumentar o intercâmbio comercial com Portugal. Ainda esta semana discursando na UNASUR, se gabava de ter ido contra o parecer de empresários brasileiros, (que diziam ser muito pequeno o mercado da América Latina) privilegiando as relações com os seus vizinhos. O facto é que hoje as vendas do Brasil para a América do Sul ultrapassam o comércio com a Europa, só não superam as mantidas com a China.

Mas Lula tem umas contas a ajustar, e para o seu lado. Abriu o Brasil aos grandes negócios da GALP e da PT, entre outros menores, e vem cobrar as facilidades concedidas. Sabe que em Portugal (como para outros, na Líbia) há negócios de ocasião.

A loja portuguesa está em liquidação total, é amigo, representa dinheiro, e há interesses que podem ser comuns em África. A atenção pelos Estaleiros de Viana pode ser uma solução depois de Chávez ter ruído a corda das encomendas; Chávez é menos pragmático que Lula, leva em conta a cor dos governos, e neo-liberais deita ele pelos olhos em todos os discursos. Lula da Silva será sempre bem-vindo em Portugal.
Paulo Portas foi à Líbia encontrar-se com Mustafa Abdel Jalil, o presidente do CNT (ex-secretário do Comité Popular da Grande Jamahiriya Árabe Líbia, alcunhado ex-ministro da Justiça, de Kadhafi). Portas lembrou que Portugal reconheceu o CNT e fez parte do comité de sanções da ONU. Como os negócios do ouro, da água e do petróleo são para dividir pelos países que participaram na “revolução”com homens e armas, e não por quem só fez comunicados, pediu que se mantenham para as empresas portuguesas os contratos firmados com Kadhafi.

Depois esteve com Ahmed Gehani, ministro da Reconstrução Nacional, um ministério criado habitualmente logo após a participação da NATO em “revoluções”. Destruir para depois reconstruir tem sido um bom negócio, veja-se o que se passou no Iraque onde a primazia foi para as empresas americanas, como a Halliburton do vice-presidente Dick Cheney. Na Líbia será parecido. De qualquer maneira é preferível não entrar no negócio que fazer despesa enviando a engenharia militar, como acontece na reconstrução do Líbano.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Vacina da meningite. Dificuldades das famílias reduz o número de crianças imunizadas.

Vacina MeningiteSet2011


Quando uma sociedade não consegue proteger as suas crianças, está muito doente. Aumentam as famílias que não suportam o custo da vacina contra a meningite, que não faz parte do Plano Nacional de Vacinação (PNV) nem é comparticipada pelo Estado. Segundo a Sociedade Portuguesa de Pediatria “ a taxa de cobertura nacional foi de 80% e está nos 60%”. O agravamento das condições económicas das famílias, irá reduzir ainda mais a percentagem de crianças imunizadas.

A vacina, prescrita em quatro doses tem o preço de 75 euros/dose, o que dá um encargo de 300 euros; incomportável por cada vez mais famílias. A doença, que progride rapidamente e é de alta perigosidade tem-se manifestado em comunidades fechadas como creches e escolas, a existência de mais crianças sem a protecção da vacina pode vir a criar um problema sério de saúde pública.

Há anos que se discute a inclusão da vacina (que agora já atinge mais estirpes da bactéria) no PNV, ou então a sua comparticipação pelo Estado, tal chegou a ser prometido pelo director-geral da Saúde.

O Parlamento recomendou ao anterior governo que visse da viabilidade em inclui-la no PNV; o CDS apresentou um projecto de resolução na Assembleia da República e dizia não perceber a razão pela qual a vacina contra a meningite pneumocócica não era incluída no Plano Nacional de Vacinação. A deputada do PP, Teresa Caeiro protestava contra a “decisão política de não querer investir 15 milhões de euros na protecção das crianças”.

Agora o CDS-PP está no governo, as famílias estão com mais dificuldades económicas, em que ficamos? Ouvi um profissional da saúde, na televisão, afirmar que o custo de um só caso de meningite dá para pagar muitas centenas de vacinações. Mesmo que não desse, é nas despesas do Estado com a saúde, (em alguns casos, a vida) das nossas crianças, que se vai poupar?

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Passos Coelho tem medo de manifestações. E depois?

manif.lisboa


Passos Coelho podia ter medo de apanhar pé de atleta nas cordas vocais, de gatos roxos ou de se cortar nos apara-lápis, há fobias para as coisas mais estranhas. Logo lhe havia de acontecer ter medo de manifestações, com a profissão que tem.

É como ter medo das alturas e ir para pára-quedista. Passos Coelho está a dar um nó cego no pára-quedas que o suporta, é natural o receio de vir a estatelar-se, o tecido (social) está cheio de buracos feitos por ele próprio.

Como todo o bicho receoso Passos Coelho está a inchar para ver se mete medo. Foi de ameaça que falou em Campo Maior, quando disse, “ em Portugal, há direito de manifestação, há direito à greve, são direitos que estão consagrados na Constituição e que têm merecido consenso alargado; nós não confundiremos o exercício dessas liberdades com aqueles que pensam que podem incendiar as ruas e ajudar a queimar Portugal”.

Primeiro devemos informar o nosso primeiro-ministro que embora satisfeitos por esses direitos estarem na Constituição (lutámos por isso nas ruas antes de haver esta Constituição), as manifestações e as greves fazem-se em todo o mundo, independentemente de haver ou não uma lei que as consagre como direito.

Foi assim antes da Revolução do 25 de Abril, (na empresa onde eu trabalhava fez-se greve em Fevereiro de 1974) e desde criança e apesar da repressão fascista desses tempos, habituei-me a ver na minha rua operária, o regresso de homens adultos com nódoas negras e ensanguentados no retorno dos primeiros de Maio.

Havia repressão policial, a ameaça da PIDE, não havia direitos e as manifestações faziam-se, agora vão ser muitos mais a manifestarem-se, e não vão ser as ameaças do governo que impedirão as demonstrações de desagrado contra as injustiças.

O que o receio de “tumultos” denuncia em Passos Coelho, é a sua propensão para recorrer á brutalidade policial, mas a ir por aí, olhe primeiro para a Grécia, onde manifestações pacíficas viraram guerras campais com a polícia. Lá os juros da dívida já vão em 51%. E depois, tumulto com que se preocupar tem dentro da coligação e do PSD.

Se o passo seguinte do neo-liberalismo é rever a Constituição para um poder mais autoritário e policial, teremos de nos mobilizar para defender o Estado Democrático, isto não volta atrás sem muita luta.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Angela Merkel perde mais uma eleição regional, agora no estado de Meklemburg - Vorpommern.

Meklemburg-VorpommernSet2011


A Merkel e à sua CDU só falta perder Berlim (a 18 de Setembro), a sétima e última eleição regional. Na cidade-estado as sondagens dão a liderança ao actual presidente Klaus Wowereit, do SPD. Neste domingo perdeu em casa, no seu círculo eleitoral de Mecklemburg – Vorpommern, um dos cinco estados da ex-RDA.

O maior partido da oposição na Alemanha, o SPD, ganhou folgadamente com 35,7%, a CDU que teve em 2006, 28,8%, obteve agora 23,1%, o partido “Die Linke” (A Esquerda) formado por uma maioria de ex-comunistas e dissidentes sociais democratas é a terceira força com 18,4%, e “Os Verdes” conseguiram 8,4% o que lhes permite entrar para o parlamento regional pela primeira vez; “Os Verdes” passam assim a estar presentes em todos os parlamentos dos estados alemães.

Para além da CDU de Merkel, os seus parceiros no governo nacional, o FDP (Partido Liberal) foi o maior derrotado. Com 2,7% de votos não atingiu o mínimo de 5%, exigido pela legislação alemã para entrar no parlamento, em 2006 tiveram 6,9%.

À tangente, os neo-nazis do Partido Nacional Democrata (NPD) continuam no parlamento regional, obtiveram 6% face aos 7,3% anteriores. O NPD foi criado em 1964 por ex-membros do partido nazi, nunca estiveram representados no Bunderstag, têm presença para além do estado de Mecklemburg – Vorpommern, na Saxónia.

Por curiosidade, o pai de Angela Merkel, o pastor luterano Horst Kasner, falecido na sexta-feira, e que fez o trajecto inverso da maior parte dos seus compatriotas, passando a fronteira para Berlim Oriental nos anos cinquenta (era Merkel bebé), tinha como uma das suas ocupações combater o neo-nazismo, e tentar criar alternativas para a juventude do estado mais pobre da Alemanha, onde o desemprego é o dobro do resto do país.

As coisas não estão a correr de feição a Angela Merkel, por isso já prometeu estudar uma redução nos impostos para os alemães, em 2013 – ano de eleições legislativas - claro.

domingo, 4 de setembro de 2011

O Astérix e a rentrée da esquerda.

TácticaSet2011

Para haver rentrée (voltar à cena, como se diz no teatro, e também na política) é necessário ter-se saído de cena. Se o termo rentrée pode ser usado, é precisamente na esquerda “profissionalizada”, saiu de cena há muito, uns para tratamento das mazelas deixadas pelas últimas eleições, outros para fazer férias como manda o contrato de trabalho. Está bem, são direitos, e com direitos já anda demasiada gente a brincar.

O governo, acusado de iletrado por muitos, para além de ter lido o corriqueiro Maquiavel, que qualquer pai violento decorou sem ler, demonstrou conhecer a banda desenhada. A táctica da dupla Passos/Portas foi desenhada por Uderzo e escrita por Goscinny, está num “Astérix”. Os romanos, quando invadiram o agora Reino Unido, encheram-se de levar, até descobrirem o “costume local” da semana-inglesa e do chá das cinco. A partir daí combateram os ingleses todos os dias às cinco horas da tarde e dois dias ao fim-de-semana. E assim ganharam apesar das acusações de falta de fair-play.

O governo Passos/Portas aproveitou bem a ausência da maioria dos trabalhadores portugueses em férias. As medidas mais anti-populares foram postas em prática neste período, e se mais não foram foi por falta de tempo.

Entretanto, a esquerda esteve pachorrentamente a descansar. Tem tempo. Quem não tem tempo são os que estão a perder tudo. Há passos já dados pelo governo, sem oposição capaz e fraca denuncia, que são irreversíveis para a população em geral e para a economia.

A esquerda partidária parece vir com a intenção de aumentar a contestação ao governo, não é o fundamental, essa animosidade popular existe. A oposição às medidas do governo já vem do interior da coligação e do PSD, Ferreira Leite diz da política fiscal que “de justiça tem pouco e de eficácia nada”, e Marques Mendes do ministro das finanças que “parece achar que se relança a economia só com privatizações”.

Portanto, mais frases, mais sound bites, é concurso que não divide a esquerda da direita. O que pode ser útil é saber-se o que a esquerda vai fazer para contrariar o avanço neo-liberal, que forças vai conseguir unificar, que acções propõem empreender. Acusações ouvem-se na mercearia, nos blogues, nos transportes, etc. feitos de borla e genuínos.

O que se exige da esquerda, paga pelos contribuintes para fazer oposição, (vou continuar a repetir isto) é primeiro de tudo, que diga com quem está disponível para acções unitárias contra a política do governo; com todos? Incluindo o Partido Socialista? Eu, que não sou socialista digo já a minha posição; conto com tudo para derrubar este governo, incluindo a mão de Deus do Maradona.

sábado, 3 de setembro de 2011

Eduardo Galeano faz hoje 71 anos.


O escritor uruguaio Eduardo Galeano faz hoje 71 anos, jornalista, pensador, artífice de contos e crónicas históricas comprometidas com a reflexão do seu tempo.
A sua biografia descreve uma vida plena de participação cívica contra as injustiças. Marcado por ter vivido duas ditaduras, Uruguai e Argentina, é uma voz clara e militante contra todas as formas de opressão.

As veias abertas da América Latina é a obra mais divulgada de Galeano. Conta As Veias Abertas da América LatinaSaramago (outros cadernos de Saramago): «Chávez aproxima-se de Obama com um livro na mão, é evidente que qualquer pessoa de bom senso achará que a ocasião para pedir um autógrafo ao presidente dos Estados Unidos é muito mal escolhida, ali, em plena reunião da cimeira, mas, afinal, não, trata-se antes de uma delicada oferta de chefe de Estado a chefe de Estado, nada menos que As veias abertas da América Latina de Eduardo Galeano. Claro que o gesto leva água no bico. Chávez terá pensado: “este Obama não sabe nada de nós, quase que ainda não tinha nascido, Galeano lhe ensinará”.Esperemos que assim seja».

(Por causa deste acto o livro de Galeano esgotou na Amazon e esteve em segundo na tabela de vendas, um “best-seller”nos Estados Unidos).

Sobre o seu “Livro dos Abraços” disse Galeano “creo que un autor al escribir abraza a los demás. Y este es un libro sobre vínculos com los demás, los nexos que la memoria há conservado, vínculos de amor, solidaridad. Historias verdaderas vividas por mí y por mis amigos, y como mi memoria está llena de tantas personas, es al mismo tiempo un libro de “muchos”…Es un equívoco que há fragmentado los lazos de solidaridad, que há condenado a este mundo de finales de siglo a tener hambre de abrazos, a padecer de soledad, el peor tipo de soledad: la soledad en compañia. Es el mismo proceso que se manifesta com la pobreza”.

O ClariNet publicou no início de Julho um vídeo da presença de Eduardo Galeano no “Acampamento dos Indignados em Barcelona”; ver aqui.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Austeridade para quê? Cortes na Saúde, Educação e Prestações Sociais

Sono Set2011


Como se sabe o nível da austeridade tem como fundamento resolvermos o problema da dívida, O ministro Vítor Gaspar aquando da apresentação do “Documento de Estratégia Orçamental” (DEC) disse que íamos passar mal, mas era necessário para estarmos bem em 2015. Muitos portugueses estão convencidos disso mesmo, fazemos o esforço colectivo de andar uns anos na penúria, para ver o sol nascer no horizonte de 2015.

Poucos terão lido o DEC mas o socialista António Costa leu, e no programa “A Quadratura do Circulo” da SIC Notícias, divulgou uns dados (Pág.56 quadro III.9) interessantes. A evolução da dívida nos cinco anos 2010/2015 não é a que os portugueses mais optimistas acreditam. A dívida que foi em 2010 de 92.9%, (percentagem do PIB) em 2011 de 100.8%,será em 2015 de 101.8%. Segundo o DEC/Fonte Ministério das Finanças, disponível na Internet. Será portanto maior que a que existe hoje, previsão do próprio governo; anda por aqui uma contradição entre o que nos é dito e a realidade. Em 2015 não há sol algum em relação à Dívida, e o resto dos dados do quadro das contas públicas é uma desgraça. O melhor é lerem para não haver surpresas.

O ministro das Finanças foi fazer sono à Comissão parlamentar respectiva, não adiantando nada ao que o Jornal Público publica hoje. Os cortes são nas áreas da Segurança Social; Educação, Ciência e Ensino Superior e na Saúde. O efeito da maioria dessas medidas para os portugueses, e a economia, serão tremendos, considerando a “poupança” de 1.521,9 milhões de euros. Esse impacto terá de se ir medindo e denunciando a cada medida específica.

Os cortes nas gorduras do Estado ainda não foram desta vez anunciados. Confirma-se que as medidas vão além das exigências da troika, provocando ainda maior desequilíbrio entre a necessidade de austeridade e a recessão que provoca. O governo está conscientemente a criar uma recessão mais profunda que a que o FMI dava como adquirida.

A Grécia não vai cumprir a meta do défice devido à recessão fomentada pela austeridade; há sinais a nível europeu e mundial de retracção económica, e o nosso governo não tem uma medida ou ideia sobre como fazer a economia crescer. A única certeza que temos é que a cada desvio imaginado o governo “agirá por antecipação”, ou seja, aumentará mais impostos ou cortará em benefícios.
Foi nisto que votaram quando votaram nestes?