(ver artigo actualizado sobre as taxas moderadores AQUI)
A gordura do Serviço Nacional de Saúde são os utentes, por isso aumentam as taxas moderadoras e diminuem as isenções. É a conclusão do anúncio do governo que espera arrecadar 400 milhões de euros, quatro vezes mais do que com as actuais tabelas.
O governo sabe quanto vai cobrar, sabe obviamente de quanto é o aumento, se o não diz agora é porque ele será violento. Já estamos a ficar habituados a que o governo Passos/Portas sirva os venenos “troikos” e os seus próprios, em doses homeopáticas. Acham eles que diluídos no tempo se engolem mais facilmente.
As taxas moderadoras, inicialmente com a chamada função de desencorajar quem recorre as urgências sem necessidade, estão a tornar-se numa forma de transformar o Serviço Nacional de Saúde de tendencialmente gratuito em tendencialmente pago, para isso o governo fez umas habilidades.
Para além da esperteza de não anunciar o valor do aumento e de quem não é abrangido pelas isenções, o governo até convenceu alguns com o alargamento das isenções acima do ordenado mínimo (624 euros); famílias com rendimentos até 1240 euros ficam isentas. A realidade é que vai conseguir o quádruplo do que recebe hoje, saído do bolso dos utentes. Este aumento é mais um imposto directo e a suportar pelos portugueses debilitados pela doença.
O aumento das taxas moderadoras vai afastar cidadãos do acesso aos cuidados de saúde, vai obrigar os doentes a decidirem sobre sintomas que não sabem interpretar, a fazerem eles próprios a triagem em vez de serem os profissionais de saúde.
E ainda falta saber o que vai acontecer com as doenças crónicas que vão perder isenção, uma vez que esses doentes não são os que “fazem sala” nas urgências. A definição de “acto relativo à respectiva doença” é muito vago em várias enfermidades. Por exemplo, num doente diabético o que se inscreve na própria doença? Provavelmente tudo o que lhe possa acontecer fisicamente.
A receita embolsada não vai solucionar nada no SNS, os cortes significativos estão no desperdício e nas despesas supérfluas, mas a política na Saúde como no resto é de identificar as gorduras do Estado com os serviços prestados aos portugueses.
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