terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Tunísia. A nova Constituição e a “primavera árabe”.


Tunísia redige Constituição no meio de assassinato de opositores. Jan.2014

Ou a recolha das pétalas caídas da primavera árabe.


O que resta da Primavera Árabe? Disse aqui que “as revoluções que nunca o foram têm fins decepcionantes”, nunca embandeirei em arco com as revoltas populares no mundo árabe, fossem genuínas ou de fabrico externo, o seu desfecho era previsível.

A Tunísia é um país, dos sujeitos à “experiencia primaveril”, que ainda está inteiro; embora a violência política e a segmentação entre religiosos e laicos seja um facto. A forte presença do extremismo islâmico avisa das dificuldades em conciliar visões antagónicas.

Está a ser redigida uma nova Constituição na Tunísia, deverá ser votada dia 14 de Janeiro e já tem artigos aprovados. Para os media ocidentais cada artigo aprovado tem sido uma meia ou completa bênção.

No Sábado, dia 4, o primeiro artigo aprovado, que “estabelece o Islão como religião oficial” foi visto como um "compromisso", uma vez que o Alcorão (leia-se a Sharia/lei islâmica) não é a base da lei tunisina. Os islamitas da maioria no poder, o partido Ennahda, não cometeram o erro da Irmandade Muçulmana no Egipto.

Ontem foi aprovado um artigo do mesmo projecto constitucional que diz; “Todos os cidadãos e cidadãs têm os mesmos direitos e os mesmos deveres. São iguais perante a lei, sem nenhum tipo de discriminação”. Para a Amnistia Internacional o artigo é redutor por não especificar as discriminações, mas atendendo ao que era a proposta em 2012 (ver aqui) que apresentava a mulher como complementar do homem é um avanço dos islamitas da Ennahda.

Desde que os islamitas governam, o assédio das tunisinas pela polícia vão dos costumes a situações mais graves; antes, e desde 1956, com o Código do Estatuto Pessoal de Habib Bourguiba, as mulheres tinham na Tunísia, o melhor estatuto de igualdade de entre os países árabes.

O processo de redacção da Constituição, que tem um atraso de dois anos, tem sido feito em ambiente de violência e ameaças de morte aos opositores do Ennahda. 2013 Ficou marcado por assassinatos; em Fevereiro, do líder do maior partido de oposição, Chokri Belaid, que provocou a maior manifestação depois da deposição de Ben Ali; e em Julho, do deputado “nasserista” Mohamed Brahmi, outro líder da oposição.

Que governo islamita poderá ter futuro, numa sociedade entre o presente o passado, e o mais que passado; para mais com a presença interna e exterior do extremismo islâmico?


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