quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Anunciada taxa solidária. Cortes na despesa ficam para mais tarde.

Ajustamentos por via dos impostos Ago2011


O governo deu hoje mais uma conferência de imprensa para anunciar os “cortes históricos na despesa”, e nada. A montanha pariu mais um rato. O soporífero ministro Vítor Gaspar afinal não especificou os já famigerados cortes; lá para o Orçamento de Estado se saberá. Se sabiam isso antes da prelecção à nação porque deixaram toda a gente convencida que era hoje? Não foi, e já se percebeu que o governo está desorientado.

A história dos cortes na despesa já começa a ser uma história anedótica, aliás pré-história; é conversa que vem do tempo em que PSD/CDS estavam na oposição. Já se sabia que os argumentos de oposição não são válidos quando se governa, mas o que não se esperava (mesmo os seus apoiantes) era tanta impreparação para governar. Proliferam os grupos de estudos (grandes negócios) para tudo e por nada, (seria bom e transparente saber-se quanto custam ao Orçamento de Estado esses “grupos de trabalho”) mas resultados visíveis nada e surpreendentes ainda menos.

O grosso da despesa, como todos sabiam, são vencimentos e prestações sociais, cortes aí é nas pessoas e não no Estado. A redução de funcionários públicos por aposentação não pode ser calculada como o governo faz, muitos dos que saírem terão de ser substituídos; é uma impossibilidade matemática a aposentação (que é voluntária) ser só daqueles que não fazem falta nos serviços.

A anunciada taxa de solidariedade sobre os dois mais altos escalões de IRS dará perto de 100 milhões euros, dinheiro que o governo diz que é para os necessitados. Não é rigoroso, é para o bolo das receitas donde, por exemplo, João Jardim vai buscar cinco fatias de 100 milhões de euros para tapar o buraco da Madeira. Vítor Gaspar também disse que está tudo bem com as autoridades da Madeira e vão fazer um plano como o do Estado português com a troika. As televisões têm de ter o cuidado de não pôr o Dr. Alberto João no mesmo alinhamento do ministro das finanças, não dizem nada parecido.

Para além da fé repetida na estabilidade financeira, na consolidação orçamental e nas modificações estruturais o que Vítor Gaspar disse não é novidade. Deixou uma mensagem para os portugueses que abominavam os PECs por causa dos aumentos de impostos, e cito, “ em 2012 vai ser preciso um esforço adicional e ir além do Memorando de Entendimento”.
Para bom entendedor…!

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