Os reitores das universidades devem ter tirado uma pós-graduação em métodos coercivos de cobrar propinas. Só um estágio no antro de erudição que é o nosso Fisco lhes pode ter conferido tal sabença.
Noticia o jornal Público que dezenas de recém-licenciados podem ver os seus graus anulados por causa da existência de propinas em atraso.
Tal medida está em linha com muitas do Fisco, como cobrar vários anos de IVA a quem encerrou empresas sem dar por fim a actividade; IVA, que é um imposto sobre bens transaccionados serve para calcular a multa por falta de uma obrigação administrativa, o Fisco pode isso e tudo o mais que lhe passe pelas doutas cabeças. Os reitores querem imitá-lo.
O grau académico, retirado anos depois, traz consequências. Diz o jornal que, por exemplo, os alunos abrangidos da Universidade do Minho são sobretudo dos anos de 2004 e 2006, de Coimbra dos anos 2003 e 2004, etc. Se vão “anular todos os actos curriculares praticados no ano lectivo a que o incumprimento da obrigação reporta”, temos profissionais a exercer desabilitados para o fazer.
As reitorias não cobraram na altura devida, decerto levaram umas centenas de euros pelo papel do diploma e agora estão a ver as propinas por um canudo. Anular, anos depois, os graus curriculares, é uma piada que só pode ser ilegal. Os cidadãos têm sido defendidos por advogados que o não são, julgados por juízes inaptos e dirigidos por falsos doutores? Impostores, por terem dívidas à universidade?
Se foi operado por um médico que deve propinas e sobreviveu, tem muita sorte, ele não estava habilitado para o exercício da profissão. Ou estava e vai deixar de estar. Ou vai passar a não estar, para voltar a estar, quando pagar o que deve; confuso? Também eu!
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