Greve dos médicos. Eu tenho médico.

 
A greve dos médicos, por 48 horas, em protesto contra a degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), não tem a adesão de toda a classe médica como em outras greves convocadas por todos os sindicatos. O Sindicato Independente dos Médicos não aderiu e isso reflete-se nos números.

No entanto, como em greves de médicos anteriores e segundo as notícias, os utentes não protestam; percebem que a indignação dos profissionais de saúde contra as medidas do governo, é igual à revolta dos utentes contra a morosidade nas urgências, a espera por cirurgias e consultas ou a limitação do acesso a medicamentos curativos. Muitas falhas existem no SNS por opção política do governo, há mortes evitáveis e sofrimentos desnecessários.

Privatização da saúde - não obrigado. Escrevia aqui no início deste blogue e muitas outras páginas foram dedicadas ao SNS (clicar na etiqueta Serviço Nacional de Saúde). Hoje estou, como estarão os defensores do Serviço Nacional de Saúde, com os médicos em paralisação.

Estou por princípio e como utente. Entre as associações de profissionais de saúde que apoiam a luta dos médicos está a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USAF- AN) que “não pode deixar de estar solidária com os portugueses, que necessitam cada vez mais de um SNS de proximidade e qualidade, e que exprimem crescentes dificuldades em manterem um nível de vida digno”.

Uma história muito recente. Telefonaram-me ontem do Hospital Amadora-Sintra informando-me que tinha no fim desta semana uma consulta de oftalmologia no hospital. Se podia ir. Não marquei nenhuma consulta; na última ida ao médico de família foi-me perguntado pela última “revisão” aos olhos, foi há demasiado tempo. Como a doença crónica que tenho provoca complicações oculares, o SNS de proximidade (a minha médica de família) marcou a consulta da especialidade no hospital. Isto é o Serviço Nacional de Saúde a funcionar. Sei que não chega com esta preocupação profissional a todos os utentes mas é o SNS a funcionar.

Para a USAF-NA o seu apoio à greve dos médicos é “uma forma de defesa da saúde e da qualidade dos cuidados prestados aos portugueses”.

Para mim também.

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PS de Hollande ou de António Arnault.

O Partido Socialista português não é o de Hollande, embora os queiram ligar, nem é de António Arnault, é de António José Seguro porque os líderes personificam a vontade política, em cada momento, dos militantes dos partidos.

O PS pode utilizar com vantagens, em campanha eleitoral, ser o partido de António Arnault. Porque o Serviço Nacional de Saúde (SNS), cujo fundador é Arnault, representa o melhor que as transformações sociais havidas após o 25 de Abril conseguiram. Não fossem uns interesses gananciosos privados e o SNS seria consensual.

O nosso SNS é o resultado do empenho de militantes políticos portugueses por uma sociedade mais justa e solidária.

Há três anos, no início deste blogue, escrevi um texto “Privatização da Saúde. Não obrigado” (clicar aqui), que se mantém actual. Os argumentos dos defensores do SNS repetem-se, mas ele não é defendido sem fazer algo pelo derrube dos actuais governantes.

Pensar que o grupo de interesses representados por Passos coelho pode voltar a ser eleito para um novo governo, é pensar em dizer adeus, definitivamente, ao SNS.

António Arnault chamou ontem ao governo, “corja”. Diz ter–se lembrado da palavra “quando viu duas crianças a gritar de fome e de frio enquanto remexiam no lixo à procura de comida”.

Ontem à noite partilhei o artigo da intervenção de António Arnault em Coimbra no Facebook, hoje está nas páginas “de dentro” do Público online. Fica aqui a chamada de atenção, porque a constatação de que “anda pelo país uma sombra tenebrosa e sufocante” não é só de António Arnault.


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Belas. Centro de Saúde sai de Belas.

O que aprendemos na escola ainda serve para ler jornais? A instrução primária fi-la em Belas e uma notícia de hoje, sobre a vila, diz que o “Centro de Saúde de Belas mudou-se para outra freguesia”.

Se a intenção fosse a ironia, enfim… diz o corpo da notícia; “O Centro de saúde de Belas abriu ontem as suas novas instalações no mesmo edifício do Centro de Saúde do Monte Abraão, situado numa freguesia contígua à de Belas”. Na verdade significa que Belas já não tem Centro de Saúde, tinha mas fechou - ficou sem Centro de Saúde.

Os Centros de Saúde não mudam de freguesia, quem muda de freguesia, para ir ao médico, são os utentes que ficam sem centro de saúde e têm de se deslocar a outra freguesia. Os utentes do SNS de Belas têm agora de ir a Queluz, porque deixaram de ter Centro de Saúde em Belas. Ponto!

Belas vai de cavalo para burro, foi sede de concelho no século XIX, é habitada desde o Paleolítico, conhecida pelas antas do Megalítico, pelas quintas dos ricaços, pelos conventos, o golfe, e também pelos doces (Fofos de Belas).

O parque habitacional cresceu desmesuradamente após o 25 de Abril, justifica-se manter um Centro de Saúde; não faltarão médicos para tão perto de Lisboa, mas os cortes na saúde não dão para instalações decentes.

Os respeitáveis autarcas que apoiaram o fecho dizem querer um Centro de Saúde em Belas, e que vão tentar que isso aconteça; “agora não é possível”, informaram. Talvez seja possível quando forem repostos os salários da Função Pública – Passos Coelho disse o ano passado que basta “um excedente orçamental e um crescimento acima de 2,5 a 3%”. Será portanto quando as galinhas que põem os ovos para os Fofos de Belas tiverem dentes.

Entretanto, vi na vila de Belas um painel a anunciar a abertura de novas instalações para um centro clinico privado. Deve ser coincidência.

Daquelas coincidências que se dão por todo o lado onde o serviço público de saúde encerra portas.

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Tribunal de Contas quer recapitalização do SNS.

Agravou-se a falta de sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

Auditoria do Tribunal de Contas (TC) leva alguma comunicação social (como a televisão estatal) a agitar a falência do SNS. O TC diz que “a insustentabilidade económico-financeira do Serviço Nacional de Saúde se acentuou em 2011” face aos dois anos anteriores.

Era esperado, o desinvestimento e subfinanciamento iniciado ainda no governo anterior, evidenciou-se ainda mais desde que tomou posse o governo actual, descaradamente defensor da Privatização da Saúde. 

Segundo os juízes do TC, “os indicadores financeiros fazem transparecer o elevado grau de descapitalização do Serviço Nacional de Saúde”; por isso recomendam aos ministros das Finanças e da Saúde, “um plano que garanta a sustentabilidade da prestação de cuidados de saúde à população no médio e longo prazo”

À espreita, o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada manifestou a intenção de “gerir os hospitais do Serviço Nacional de Saúde, (consultas, cirurgias e 80% das camas) ”. 

O ex-ministro Correia de Campos disse a propósito à Lusa, que “os grupos privados não têm competência para gerir hospitais públicos porque a sua lógica é fazer o máximo número de actos possíveis, com boa ou má qualidade, desde que não se note”.

O Bastonário da Ordem dos Médicos pronunciou-se na televisão dizendo que “o problema não está no excesso de despesa do SNS, está no país”. Acrescentou que “nós temos um sistema de elevadíssima qualidade e barato, sobretudo barato para o Estado” e precisou, “Portugal é dos países da OCDE em que as populações mais contribuem do seu bolso para as despesas da Saúde; tem é um problema de financiamento” que “decorre do Orçamento Geral do Estado e não de problemas no Serviço Nacional de Saúde.

“É preciso deixarmos isso muito bem claro”! Terminou o Bastonário.

Que os privados não desistem do Grande Negócio da Saúde também é claro…

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Passos desculpa-se com acórdão para fazer mais cortes.

A vingança de Passos Coelho será sobre o Estado Social, sobre todos os portugueses; ordena corte na despesa das áreas sociais; na Segurança Social, na Saúde, na Educação e nas empresas públicas; vai continuar com a mesma receita que levou à espiral recessiva em que nos encontramos, agora com o pretexto do acórdão do TC.

O Orçamento fantasista e fora-da-lei para 2013, obra de total responsabilidade da incompetência do governo, vai ter sucedâneo de igual tipo caso o actual executivo continue em funções. 

Não há solução com este governo, a meta do défice já não era alcançável sem o buraco que o governo criou com as normas anti-constitucionais. Agora promete mais medidas que aprofundarão a recessão, as falências e o desemprego.

Passos Coelho não conhece outras saídas senão destruir as funções do Estado, deve sair e dar oportunidade a outra solução. 

Há sempre outras soluções. 

E vai haver resistência!

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Greve dos médicos. Utentes não protestam.

A maior paralisação de médicos nos últimos 20 anos cumpre hoje o primeiro dos dois dias em que os serviços públicos de saúde vão funcionar como se fosse fim-de-semana.

A greve, promovida pelos sindicatos e apoiada pela Ordem dos médicos, está a ter a compreensão dos utentes, não se registando protestos em centros de saúde ou hospitais onde foram adiadas cirurgias e consultas.

Os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) compreendem que a greve dos médicos, sendo em defesa de reivindicações da classe médica, é igualmente para protecção dos bons cuidados médicos que o SNS tem prestado à população portuguesa.

Os médicos defendem a “qualidade do exercício da profissão médica e a sua formação contínua”, o que não se compadece com medidas governamentais como a aquisição de serviços médicos através de concursos realizados com empresas de trabalho temporário. 

Para além das carreiras médicas e a valorização profissional, que fixa os médicos no SNS e permite aos doentes serem atendidos com competência, os médicos contrariam “as múltiplas e graves medidas governamentais de restrição no acesso aos cuidados de saúde”.

Os portugueses sabem que medidas como o aumento das taxas moderadoras são um favor aos privados, que o actual ministro parece ainda trabalhar para a Medis e que a privatização da saúde pretende transformar o Serviço Nacional de Saúde num “serviço público residual, barato e de menos qualidade, para os mais pobres”.

Os médicos fazem greve contra as medidas humilhantes para a classe médica promovidas pelo actual governo, mas igualmente para defesa do Direito à Saúde dos portugueses. 

PS: in jornal Público - Primeiro balanço da adesão à greve; perto dos 100%.

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Diminuir a despesa só com cortes na Saúde e na Educação.

                           

Para que não caia no esquecimento fica aqui o monumento à lucidez governativa do primeiro-ministro
que os portugueses elegeram.

Sem comentários…

Só um – parece aqueles autarcas que quando se sentem ameaçados com falta de verbas, vão para os jornais dizer que se não houver dinheiro, quem vai sofrer é o transporte escolar das criancinhas. 

Deixem-se de criancices!

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Alerta de falta de sangue para cirurgias; novamente!

clicar no burro

Os alertas na comunicação social para a falta de sangue são cíclicos. Desde que o governo decidiu retirar a isenção de taxas moderadoras aos dadores benevolentes, os alertas passaram a ser mês sim mês não.

O presidente do Instituto Português do Sangue fez agora outro alerta, na TSF, porque o “número de unidades de reserva tem vindo a baixar” para um nível que pode levar à não realização de algumas cirurgias.

Em Janeiro, várias associações de dadores, avisaram da “desmotivação geral” como consequência dos cortes nas isenções de pagamento das taxas moderadoras. Os responsáveis da Saúde desvalorizaram, incluindo o ministro, e em Fevereiro ouve uma quebra de 20% das dádivas.

Recuperaram no final de Março com os alertas lançados, para em Abril o IPO vir dizer que se debatia com falta de sangue, este mês voltou a necessidade de fazer mais pedidos à população perante nova quebra de 16%.

Parece evidente que o governo criou condições para deixar de contar com boa parte dos dadores regulares, substituindo-os por dadores ocasionais, ou dadores que só contribuem em última instância. Não será a melhor forma de gerir um sector essencial do sistema de Saúde.

Independentemente do que cada um pensa sobre as dádivas de sangue, o que importa é a posição de quem dá, e há (pelo que se vê) muita gente arreliada com a desconsideração. Os movimentos de repúdio pela medida mesquinha das taxas moderadoras deveria ter sido levado a sério, os dadores são saudáveis, não são os abusadores do Serviço Nacional de Saúde.

O ministro anunciou que vai tomar medidas, uma delas vai ser uma campanha publicitária durante a Volta a Portugal em bicicleta. Só por uma razão de transparência espero que sejamos todos informados sobre quanto o governo arrecadou com a taxa moderadora dos dadores de sangue e quanto vai gastar na campanha da Volta. 

Campanha que vai passar a ser feita volta e meia, porque volta e meia estamos sem dadores de sangue.

PS: - "Deminuição de dádivas de sangue é mais grave do que tem sido dito"
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Há racionamento nos Serviços Públicos de Saúde.

Observatório da Saúde denuncia falta de análise e estratégia do governo.

Já tinha dado por isso; o relatório de Primavera 2012 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) vem confirmá-lo, há racionamento nos serviços públicos de Saúde, não por ordem directa do governo mas por imposição das medidas de austeridade do governo, o que vem dar ao mesmo.

Não mandaram ninguém deixar de fornecer bons cuidados de saúde, limitaram-se a fazer cortes nos orçamentos dos serviços que impedem que os cuidados de saúde sejam prestados de forma conveniente. Racionamento é o termo usado pelo OPSS e é verdade; dei por ele no número de análises que a minha doença crónica obriga a fazer, são agora menos e mais espaçadas (espero que dentro dos critérios mínimos) damos por ele nos simples pensos usados após uma cirurgia, no mesmo hospital temos direito a um bom penso numa secção e direito a uma doença de pele provocada por um penso noutra.

Enquanto fica pelos pensos, penso que não é muito grave, obriga o próprio a comprar do seu bolso material adequado, se tiver meios para isso; já quando chega aos fármacos, tratamentos dispendiosos ou meios de diagnóstico que se não fazem, o racionamento nos serviços públicos de saúde leva a mais despesa posterior, quando não à morte do doente.

Diz o jornal Público que «no relatório sobressai a suspeita de “indícios de que podem estar a ocorrer situações de racionamento implícito nos serviços de saúde”, a denuncia sobre as “designadas “taxas moderadoras” que o não são” e o aviso sobre os “sérios riscos de degradação” que enfrenta a reforma dos cuidados de saúde primários – a mais importante reforma do Serviço Nacional de Saúde das últimas décadas.»

Após a leitura do relatório voltarei a este tema, o mais importante da “revolução passista”, cujo objectivo estratégico é a destruição do Serviço Nacional de Saúde como Sistema Universal. O que temos visto (vi acontecer em Chaves) é que o desinvestimento nos Serviços Públicos de Saúde tem como principal missão entregar aos privados um negócio altamente rentável.

Cabe aos portugueses, que são todos utentes, não deixarem passar com a usual “paciência” esta “revolução privada passista”, o acesso aos cuidados de saúde é universal, é para todos.

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Excesso de mortes por gripe - do ovo ou da galinha.

Ontem falava-se aqui em desdramatizar as mais de 6.000 mortes registadas em 15 dias, em Portugal; hoje os jornais voltam ao tema dando voz a um discurso divergente com o das entidades oficiais – Direcção Geral de Saúde e Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, que vieram defender como “muito especulativo” relacionar o que está a acontecer com a crise.

Como exemplos, o Expresso diz em título “Crise económica pode ajudar a explicar pico de mortalidade”; o Diário de Notícias em chamada de 1ª página para um dossier sobre o tema, escreve “População envelhecida, casas mal preparadas para o frio e fracos recursos económicos agravados pelas medidas de austeridade ajudam a explicar o aumento de mortes em relação a igual período do ano passado”; o Público titula “Especialistas em saúde pública associam excesso de mortalidade à crise económica”.

Do artigo da jornalista Alexandra Campos, no “Público”, três períodos em que cita os peritos:
«Especialistas como o ex-director-geral da Saúde e professor da Escola Nacional de Saúde Pública Constantino Sakellarides e o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Mário Jorge Santos, vieram ontem a público defender, porém, que os efeitos da crise económica e do aumento das taxas moderadoras devem também ser levados em linha de conta na análise deste fenómeno. "O facto de as pessoas viverem com mais dificuldades", sentidas no acesso "aos medicamentos e à saúde", e de terem a "electricidade mais cara", são "hipóteses plausíveis" para explicar os anormais picos de mortalidade verificados nas últimas semanas, admitiu Constantino Sakellarides, em declarações à TSF.

Além do frio e da gripe, que provocam sempre um aumento da mortalidade no Inverno, a manter-se esta tendência, há outros factores que devem ser investigados, como a "perda de rendimento das famílias e o aumento brutal das taxas moderadoras", defendeu Mário Jorge Neves. "Conheço pessoas que deixaram de ir ao hospital, de comprar medicamentos e de fazer alguns exames complementares de diagnóstico por causa das taxas moderadoras", descreveu.

É preciso ver se as pessoas se estão a vacinar mais ou menos, se retardaram a ida ao médico e se pioraram a sua alimentação, recomenda também Vítor Faustino, coordenador do GripeNet, um sistema de monitorização da actividade gripal. "A gripe mata, mas não pode ser a única explicação. Temos de olhar para todos os lados, não descurar nada, como um detective", afirma o investigador, que lembra que noutros países europeus e nos Estados Unidos não se estão a observar tendências semelhantes. E nos EUA esta foi a gripe mais tardia dos últimos 29 anos.»


Declarações deste tipo, segundo o artigo, foram consideradas “precipitadas” pelo director-geral da saúde, Francisco George.

Discute-se ao nível de saber se é do frio ou da falta de agasalho, do ovo ou da galinha, era bom que as entidades oficiais apresentassem com brevidade conclusões e não bitaites. Houve variações anormais em Portugal, o surto é nacional e os vírus não têm bandeira. E já agora, onde estiveram as medidas e os avisos à população? A crise e as medidas de austeridade já estão ligadas a esta mortalidade, não se esconde facilmente um drama destes.


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Frio e gripe matam anormalmente e não há alarme? Porquê?

 

Pela quarta semana consecutiva, o número de mortes ultrapassou o que seria de esperar para esta altura do ano. De 13 a 19 de Fevereiro rondou as três mil mortes e de 20 a 26 foi ainda ligeiramente superior; em Portugal a média por época é de 2.400 óbitos, lê-se no Público.

Estamos perante duas anormalidades, o excesso de óbitos, cuja causa final a ciência médica determina, embora sem aprofundar as razões sociais a montante das doenças, e a falta de avisos à população.

O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge tem a missão de vigiar os dados sobre a mortalidade, mas os portugueses estão habituados a que a Direcção-Geral de Saúde lance alertas sobre as epidemias, difunda conselhos, tome medidas.

Perante 6.000 mortes em 15 dias “desdramatiza-se a situação”? Não pode ser, isto cria uma suspeição sobre o sistema de Saúde. Pergunta-se: há razões políticas (governamentais e partidárias) para “desdramatizar a situação”?

Há receio de que se ligue a falta de aquecimento ao aumento do preço da electricidade? A ida ao médico em adiantado estado da doença, ou a não ida, por causa do aumento das taxas moderadoras? A baixa imunidade de muitos idosos por terem deixado de poder comprar medicamentos por falta de dinheiro? Ouvi numa televisão, um médico, afirmar que basta não fazer uma toma do fármaco habitual para a tensão arterial, para reduzir a imunidade. E sabe-se como a falta de dinheiro se traduz em carência de alimentação.

Se as razões para “desdramatizar” são deste tipo, a outra razão seria a inoperância dos serviços, é bom para a Saúde Pública que os órgãos de comunicação social recusem ser o porta-voz da “desdramatização”.

Os serviços públicos de saúde do nosso país não podem funcionar só nas situações em que a Organização Mundial de Saúde lança alertas – 6.000 mortes em 15 dias obriga a explicações e a dizer toda a verdade, mesmo que a verdade envergonhe ou revolte, porque se liga à austeridade e ao empobrecimento.

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Roche suspende venda de medicamentos a crédito.

Os nossos governantes falam de vergonha, por se sonhar que Portugal não paga as suas dívidas, e por isso andamos todos vestidos com a austeridade, entretanto o governo monta calotes.

A má gestão, pelo Estado, da conta corrente entre o ministério da Saúde e a Roche Farmacêutica levou ao corte de fornecimento de medicamentos a 23 hospitais. A Roche e o Estado contratualizaram como prazo de pagamento 60 dias e existem “dívidas acumuladas há mais de 500 dias, chegando a superar em alguns casos os 1.000 dias”; valores “superiores a 135 milhões de euros” mais 6 milhões de juros de mora.

A Roche cortou o crédito por o Estado não apresentar um plano de pagamento da dívida vencida, como combinado entre as partes. A primeira reacção do Ministério da Saúde foi dizer que “o SNS encontrará soluções alternativas, inclusivamente junto de outros fornecedores”; é a burla mais corrente em Portugal, deixar calotes e ir mudando de fornecedor, é também por isso e pela inoperância dos tribunais nestes casos que não há mais investimento interno e externo no nosso país.

Para azar dos chicos – espertos do ministério, a Ordem dos Médicos veio avisar que não há “substitutos válidos” aos fármacos da Roche “Não é por isso, aceitável ou tolerável o corte do fornecimento dos referidos medicamentos, que condicionará necessariamente a suspensão dos tratamentos indispensáveis”, dizem os médicos.

Agora o Infarmed diz que é, “eticamente reprovável e ilegal”, a posição da Roche. Olhem para a Grécia onde a Roche já reduziu o fornecimento e a Novartis e a Big Pharma planeiam o mesmo, estendendo esta última a outros países (incluindo Portugal) com grandes dívidas aos laboratórios.

O melhor é sentarem-se novamente à mesa das negociações e renegociarem a dívida aproveitando a abertura da Roche. Ou será que esta dívida segue o princípio de que não é para renegociar?

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Expurgados dos centros de saúde é coisa de carnaval.

Não deram tolerância de ponto no Ministério da Saúde e eles resolveram brincar ao carnaval – no serviço.

Todos os utentes que não recorram a um centro de saúde durante três anos consecutivos vão ser expurgados das listas, noticia o Público. Dito assim, num país de leitores de títulos e raciocínio vertiginoso; tão rápido que não precisam de ler os artigos até ao fim, parece que vão ficar sem médico.

Afinal não é o caso, arquivo morto sempre existiu nos centros de saúde, já por lá andei por não dar sinal de vida. Quando muito é um estratagema para “aumentar os utentes dos médicos de família” como denuncia O Sindicato Independente dos Médicos, e isso sim, seria grave.

O caminho para resolver o problema da falta de médicos de família, não pode ser o de aumentar o número de doentes que cada médico já tem – seria estragar o que de bom foi feito nos últimos anos.

Olhem antes para os excelentes exemplos que as Unidades de Saúde Familiar são, que transformaram por completo a forma de atendimento dos doentes, pelo menos na minha área.
As listas actuais já incluem decerto doentes crónicos, mais ou menos frequentes e passivos. Cabe a cada serviço e médico gerir os seus “clientes”.

Ampliar administrativamente por directiva do ministério o número de utentes por médico – que é do que se trata – vai desorganizar o atendimento, piorando o que hoje funciona bem e não resolvendo o problema de quem não tem médico de família.

Não bastar ter médico de família, é preciso que o serviço prestado funcione e isso não se consegue trabalhando para as estatísticas. Os utentes são pessoas e os médicos também, uns necessitam de ser bem atendidos e os outros de terem o numero de doentes que lhes permita exercer bem a profissão.

Antes de porem em prática as ideias (!?) pensem nas consequências. Não estraguem.

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Aumento das taxas moderadoras, um favor aos privados.

Era tendencialmente gratuito, passou por ser tendencialmente pago, agora é efectivamente pago. As urgências hospitalares a 20 euros (4 contos) abrangem a classe média e media baixa, a mesma que paga tudo e é roubada nos vencimentos.

Em Agosto escrevia aqui sobre a suspensão do reembolso directo aos doentes, que “o Estado deixa de comparticipar as próteses dentárias, mas a “Medis” (donde veio o ministro da Saúde, e onde decerto voltará depois da comissão de serviço no governo) tem um desconto (50%?) nas mesmas próteses”.

O aumento das taxas moderadoras, para o dobro, é para além de mais um imposto sobre os portugueses (a somar a todos os aumentos dos bens essenciais), um grande favor aos privados da saúde, seguros e hospitais.

O governo esperou três meses pela melhor altura para divulgar o valor das taxas moderadoras, fê-lo num programa de televisão preparado ao milímetro e com o empurrão do ex-ministro Correia de Campos. A política de privatização da Saúde é um processo; teve início, decorre, e terá um fim. O fim do Serviço Nacional de Saúde.

Como consequência imediata acontecerá o que disse em Setembro e repito: “o aumento das taxas moderadoras vai afastar cidadãos do acesso aos cuidados de saúde, vai obrigar os doentes a decidirem sobre sintomas que não sabem interpretar, a fazerem eles próprios a triagem em vez de serem os profissionais de saúde”.

Os excelentes indicadores de saúde conseguidos pelo Serviço Nacional de Saúde nas últimas décadas são um orgulho nacional. Isso vai mudar.

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Estudo sobre a Saúde é só mais um.

Em Portugal andam todos entretidos com a discussão de estudos; hoje foi da Saúde ou hospitais ou não sei quê, antes foi sobre a RTP do futuro (ou sem futuro), já houve sobre os transportes públicos para ricos e passes para os sem-abrigo, sobre o dinheiro que falta nos colégios por ir para o ensino público, sobre o efeito do consumo de água com gás no Parlamento, de apara-lápis no Ministério Público etc. Confesso que é possível que tivessem outros nomes, foi ao que me soou.

Que interesse têm os estudos divulgados pelo governo? Sabemos serem coisas de encomenda com objectivos políticos, sem qualquer credibilidade. Do ponto de vista dos contribuintes, não servem para mais nada senão para gastar o dinheiro do (restritivo) Orçamento de Estado Nem são para seguir nem para não seguir.

O que espero conhecer, é quantos milhões têm custado aos contribuintes os estudos (externos) que Passos Coelho manda fazer por tudo e por nada, e não trazem nada de novo ou criativo. Os estudos que têm vindo a público têm sido acusados por (outros) especialistas das diversas áreas de serem a repetição de anteriores e de pior qualidade.

Então porque se fazem os onerosos estudos? A resposta é – para governar! Sem “estudos” seria mais difícil governar, cada ministro cada executivo, tinha de assumir a paternidade das medidas, coisa que não dá jeito quando elas não são populares.

Mas para além da desculpa da base científica dum relatório, para lixar o pagode, o estudo também serve para demonstrar a benevolência dos governantes; se um estudo diz que a electricidade precisa aumentar 30%, e os papagaios da comunicação social debitam a notícia com a ignorância do “tem de ser” e do ´”é inevitável”, é bem possível que apareça um Álvaro a dizer que conseguiu que o aumento não seja tanto. Os crentes Álvaros acreditam que o crente povinho fica agradecido, por isso não fazem outra coisa.

Todos sabemos que na política, perante um “estudo científico” que demonstre seja o que for, são possíveis outros a demonstrar o contrário e usando igual “ciência”. Com a escolha da equipa que vai elaborar os estudos já vêm as conclusões. É como na televisão, querendo-se um programa imbecil há duas formas de o conseguir, ou com gente inteligente a fazer de imbecis, ou com imbecis de gema.

O mais importante é que haja noção de que há serviços públicos que estão a desfazer que são para alguém voltar a montar – custe o que custar.

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Aumentam taxas moderadoras e diminuem as isenções.

(ver artigo actualizado sobre as taxas moderadores AQUI)

A gordura do Serviço Nacional de Saúde são os utentes, por isso aumentam as taxas moderadoras e diminuem as isenções. É a conclusão do anúncio do governo que espera arrecadar 400 milhões de euros, quatro vezes mais do que com as actuais tabelas.

O governo sabe quanto vai cobrar, sabe obviamente de quanto é o aumento, se o não diz agora é porque ele será violento. Já estamos a ficar habituados a que o governo Passos/Portas sirva os venenos “troikos” e os seus próprios, em doses homeopáticas. Acham eles que diluídos no tempo se engolem mais facilmente.

As taxas moderadoras, inicialmente com a chamada função de desencorajar quem recorre as urgências sem necessidade, estão a tornar-se numa forma de transformar o Serviço Nacional de Saúde de tendencialmente gratuito em tendencialmente pago, para isso o governo fez umas habilidades.

Para além da esperteza de não anunciar o valor do aumento e de quem não é abrangido pelas isenções, o governo até convenceu alguns com o alargamento das isenções acima do ordenado mínimo (624 euros); famílias com rendimentos até 1240 euros ficam isentas. A realidade é que vai conseguir o quádruplo do que recebe hoje, saído do bolso dos utentes. Este aumento é mais um imposto directo e a suportar pelos portugueses debilitados pela doença.

O aumento das taxas moderadoras vai afastar cidadãos do acesso aos cuidados de saúde, vai obrigar os doentes a decidirem sobre sintomas que não sabem interpretar, a fazerem eles próprios a triagem em vez de serem os profissionais de saúde.

E ainda falta saber o que vai acontecer com as doenças crónicas que vão perder isenção, uma vez que esses doentes não são os que “fazem sala” nas urgências. A definição de “acto relativo à respectiva doença” é muito vago em várias enfermidades. Por exemplo, num doente diabético o que se inscreve na própria doença? Provavelmente tudo o que lhe possa acontecer fisicamente.

A receita embolsada não vai solucionar nada no SNS, os cortes significativos estão no desperdício e nas despesas supérfluas, mas a política na Saúde como no resto é de identificar as gorduras do Estado com os serviços prestados aos portugueses.


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Vacina da meningite. Dificuldades das famílias reduz o número de crianças imunizadas.

Quando uma sociedade não consegue proteger as suas crianças, está muito doente. Aumentam as famílias que não suportam o custo da vacina contra a meningite, que não faz parte do Plano Nacional de Vacinação (PNV) nem é comparticipada pelo Estado. Segundo a Sociedade Portuguesa de Pediatria “ a taxa de cobertura nacional foi de 80% e está nos 60%”. O agravamento das condições económicas das famílias, irá reduzir ainda mais a percentagem de crianças imunizadas.

A vacina, prescrita em quatro doses tem o preço de 75 euros/dose, o que dá um encargo de 300 euros; incomportável por cada vez mais famílias. A doença, que progride rapidamente e é de alta perigosidade tem-se manifestado em comunidades fechadas como creches e escolas, a existência de mais crianças sem a protecção da vacina pode vir a criar um problema sério de saúde pública.

Há anos que se discute a inclusão da vacina (que agora já atinge mais estirpes da bactéria) no PNV, ou então a sua comparticipação pelo Estado, tal chegou a ser prometido pelo director-geral da Saúde.

O Parlamento recomendou ao anterior governo que visse da viabilidade em inclui-la no PNV; o CDS apresentou um projecto de resolução na Assembleia da República e dizia não perceber a razão pela qual a vacina contra a meningite pneumocócica não era incluída no Plano Nacional de Vacinação. A deputada do PP, Teresa Caeiro protestava contra a “decisão política de não querer investir 15 milhões de euros na protecção das crianças”.

Agora o CDS-PP está no governo, as famílias estão com mais dificuldades económicas, em que ficamos? Ouvi um profissional da saúde, na televisão, afirmar que o custo de um só caso de meningite dá para pagar muitas centenas de vacinações. Mesmo que não desse, é nas despesas do Estado com a saúde, (em alguns casos, a vida) das nossas crianças, que se vai poupar?

Governo suspende reembolso directo aos doentes; ministro ainda trabalha para a Medis?

Segundo noticiou ontem o jornal “Público”, uma circular de terça-feira da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) suspende a partir de hoje “o reembolso directo aos utentes do SNS (Serviço Nacional de Saúde) relativos a prestações de saúde, incluindo transportes não urgentes de doentes”. Típico.

É típico o tipo de medida, cortar o acesso aos cuidados de saúde, e é típica a forma de comunicação, especificando os “transportes não urgentes de doentes”. A intenção é fazer crer que a medida é justa, as televisões fizeram o resto apresentando imagens de tratamentos termais (considerados um luxo pela ignorância nacional). Sobre os transportes, os bombeiros que pensavam não ser abrangidos, dão hoje nota de alguns Centros de Saúde a cortar os serviços, o que trará grandes dificuldades (para além das dos utentes) àquelas organizações humanitárias.

O jornal “Público” questionou a ACSS sobre as prestações de saúde abrangidas e foi remetido para o Guia do Utente do SNS; é assim que surge a lista cujas despesas vão deixar de ser pagas a partir de hoje; parte das despesas termais, óculos, calçado ortopédico, próteses, tratamentos etc. Há uma enorme trapalhada sobre o que é abrangido e interpretações diversas sobre as situações especiais, como o caso dos bombeiros.

Sobre as próteses dentárias, o bastonário dos Médicos Dentistas diz que “há quase um milhão de pessoas que beneficia do complemento solidário para idosos e são estas que têm acesso directamente a este tipo de comparticipação de próteses dentárias”, fala das consequências (ler aqui) “para a saúde geral e de sobrecarga para o SNS”. É mais uma medida deste governo sem medir outro efeito que não seja o económico imediato.

O governo de Passos Coelho projecta um SNS residual e sem qualidade para os mais pobres; a entrega aos privados da parte que é negócio e financiada pelo Estado, e a promoção dos seguros de saúde. O Estado deixa de participar as próteses dentárias, mas a “Medis” (donde veio o ministro da Saúde, e onde decerto voltará depois da comissão de serviço no governo) tem um desconto (50%?) nas mesmas próteses. Isto anda tudo ligado.

O SNS é pago pelo orçamento do Estado, pelos impostos, é um sistema solidário com os mais vulneráveis. Esta medida é a primeira contra o direito universal à saúde consagrado na Constituição. Não é uma exigência da troika, reorganizem o SNS, cortem nos desperdícios e não no que é indispensável para os cidadãos. Pergunto outra vez, quem votou nestes – votou nisto?

Privatização da Saúde. Não obrigado.

Há quem pretenda o aniquilamento do Serviço Nacional de Saúde tal como o conhecemos, deixando um serviço público residual, barato e de menor qualidade para os mais pobres.

Portugal não tem população abastada em número suficiente para viabilizar a saúde privada, não chegam os que pagam integralmente do seu bolso as despesas da própria família com a saúde; mas há um cliente rico, chamado Orçamento Geral do Estado, cuja riqueza advém dos impostos directos e indirectos de todos os portugueses.

A privatização da Saúde vai implicar o fim do acesso universal aos cuidados médicos de qualidade, o Estado não comportará o financiamento do público e do privado para todos.

O Serviço Nacional de Saúde conseguiu em Portugal, a maior diminuição da taxa de mortalidade infantil da Europa, e o acesso aos cuidados de saúde de toda a população, em particular daquela que dependia das obras de caridade.

O SNS tem vindo nos últimos anos a ser vítima da degradação dos seus serviços em muitas zonas do país; conseguiu-se assim a passagem gradual e planeada dos serviços públicos de saúde para a mão de privados.

O fim de valências e deterioração de especialidades, em hospitais públicos, deu azo ao aparecimento de clínicas e hospitais particulares por todo o país.

A cada serviço que encerra ou deixa de prestar atendimento e cuidados de saúde com competência, surge uma empresa privada para preencher o espaço desocupado.

Metade das próprias despesas do SNS já será com serviços externos e subcontratos com privados.

Ordem dos médicos contra vinda de médicos estrangeiros.

Faltam médicos no Serviço Nacional de Saúde, a maior carência é na especialidade de medicina familiar. Segundo a ministra da Saúde haverá cerca de 500 mil utentes sem médico de família. O fornecimento lento de novos clínicos pelas universidades, vai demorar a colmatar as necessidades.

É sabida a razão desta carência; durante anos a própria Ordem contribuiu para dificultar o acesso ao estudo da medicina, mesmo agora reagem negativamente à criação de novos cursos. Jovens portugueses têm de ir estudar medicina para o estrangeiro. A somar à situação criada pela Ordem dos Médicos e os sucessivos governos, que não planearam a formação, houve nos últimos tempos um grande número de reformas, umas precoces outras por limite de idade. O suporte por parte do Estado da medicina privada fez o resto.

O facto é que não há médicos, ou não chegam aos serviços de saúde públicos.

Não devia ser admissível contratar médicos estrangeiros mas é inevitável, na perspectiva dos utentes que têm direito a ter cuidados de saúde familiar.

Não se concebe a oposição da Ordem dos Médicos ao contrato de estrangeiros quando sabem que há doentes sem médico. O argumento da falta de preparação para o exercício da medicina não colhe, se servem para os doentes dos seus países, e os cursos que têm são reconhecidos pelas nossas universidades, e pela OMS, servem para os nossos doentes. O não conhecimento do funcionamento do nosso SNS até pode ser uma vantagem para os utentes, vêm sem vícios. Já tive uma médica de família que só atendia os doentes do Centro de Saúde, depois de despachar todos os delegados de propaganda médica que aí a visitavam; o tempo para as consultas no seu consultório particular era demasiado valioso para ser ocupado nos negócios com os laboratórios.

Agora vieram 42 médicos colombianos, que venham mais até suprir as necessidades dos utentes da saúde.

A Ordem dos Médicos devia estar a defender o Serviço Nacional de Saúde e não a arranjar argumentos para levar mais portugueses para a medicina privada, que não podem pagar, nem o Estado continuar a pagar por eles.