Sondagens alemãs apontam fim da coligação de Merkel.

A germanização da Europa é inevitável? O poderio económico é capaz de decidir a hegemonização política e isso interessa à Alemanha?

A classe dominante não tem pátria mas a classe dominante de um país é capaz de controlar por algum tempo uma região, no entanto o paradigma económico e cultural alemão não é fácil de ser imposto a uma Europa historicamente plural no pensamento e tipo de vida, e cujos países foram desenhados por muitas batalhas. A União Europeia é na sua essência um conjunto de compromissos.

A condução alemã é desastrosa também para a própria Alemanha. Como dizia o ex-chanceler Helmut Schmidt, em 2011, “é fundamental para os interesses estratégicos alemães que a Alemanha não fique isolada de novo” pois se “cair na tentação de assumir o papel de liderança os vizinhos vão defender-se cada vez mais”. Nisto de condução quem sabia era o campeão Jackie Stewart, cujo segredo confessou ser, “manter-se na frente o mais devagar possível”.

Na corrida, Merkel já perdeu o pendura Sarkozy com quem simulava fazer equipa, e tem vários problemas com os adeptos internos e externos.

As eleições municipais, regionais ou estaduais realizadas em vários países europeus têm determinado tendências, recomposições partidárias e mudanças na paisagem representativa dos povos, que acabam por se reflectir no topo político da União Europeia. Ultimamente no Reino Unido e Itália como antes em França, que aqui acompanhámos, há sinais de mudança a partir das eleições locais.

As eleições estaduais que Merkel perdeu, têm implicações nas gerais de 2013, pelos efeitos nas forças políticas e pela estabilidade das sondagens, embora estas sejam de um curto espaço de tempo.

Após os mais importantes resultados nas eleições estaduais na Alemanha, a tendência é para que o conjunto CDU (União Democrata Cristã) CSU (União Social Cristã da Baviera) não possa contar com o FDP (Partido Liberal) para conseguir um governo de maioria conservadora, como o actual. CDU/CSU valem 33 a 35% e o FDP não passa de 5%.

À esquerda, o Partido Social Democrata (SPD) membro da Internacional Socialista, tem entre 26 a 30%, Os Verdes (Die Grunen) de 12 a 14% e A Esquerda (Die Linke) 5 a 7%. Os Piratas, defensores da liberdade de partilha na Internet, não têm história de alianças partidárias, valem 10 a 12% e não apoiarão, de certeza, os conservadores alemães.

Ângela Merkel partirá para a campanha de 2013 sem coligação de direita à vista, com problemas na CDU por ter demitido o seu ministro do Ambiente, Norbert Rotten, no rescaldo da derrota nas eleições da Renânia do Norte-Vestefália em que ele foi candidato. Caiu mal em sectores democratas cristãos a demissão do presidente da maior organização regional da CDU, apontado como sucessor de Merkel, também por ela ter antes afirmado que as eleições estaduais não teriam reflexo na política federal.

Os sociais-democratas do SPD têm o regresso ao governo quase assegurado, independentemente da coligação. Não estarão na primeira linha da defesa das Eurobonds, na sua versão integral, que já defenderam no início da crise, mas foram capazes de juntar a troika de candidatos à liderança; Peer Steinbruk ex ministro das finanças, Sigmar Gabriel actual líder e Frank-Walter Steinmeier presidente do grupo parlamentar, para recusar o Pacto Orçamental na sua actual versão, fazendo várias exigências a Merkel.

A Regra de Ouro foi inicialmente refutada pelo Die Linke no Parlamento, organização que passa por muitas dificuldades depois de falharem no estado de Scheswig-Holstein e serem literalmente afundados na Renânia do Norte-Vestefália pelos “Piratas”. O Die Linke está em declínio com inconsequentes debates internos e crise de liderança. O último episódio foi o reaparecimento e desaparecimento do ex-líder Lafontaine, a tentar unir Leste e Oeste e outros conflitos. Entre ter dois presidentes ou a mais provável Sahra Wagenknecht a liderar, esperam recuperar “A Esquerda” na Convenção do início de Junho.

Os “Verdes” (Die Grunen) ou Aliança 90/Os Verdes; juntaram afinidades aquando da unificação da Alemanha, têm crescido notável e sustentadamente, e receberam do desastre de Fukushima uma ajuda suplementar para o seu programa anti-nuclear. Pragmáticos na exequibilidade das suas propostas, sendo uma força estadual importante terão uma palavra, talvez decisiva, nas eleições federais.

Numa época de visibilidade das grandes contradições, a pequena politica ainda regula a vida no curto prazo, as mudanças da representatividade na procura de novos equilíbrios apenas dizem o que não queremos. A germanização da Europa não é aceite passivamente, nem é missão de todos os alemães.

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Abril 2012. Sondagem ClariNet.

Marcelo Rebelo de Sousa dizia ontem que o Abril dos militares perdeu, não só o Abril do PREC, da Revolução, mas o Abril de Vasco Lourenço, do “grupo dos nove”, no fundo o 25 de Novembro. Obrigado militares pelo 25 de Abril, obrigado pelo 25 de Novembro, muito obrigado que agora é tempo dos herdeiros da Acção Nacional Popular retomarem as rédeas da nação.

Para vermos como aqui chegámos precisamos pôr os olhos no Chile, como os herdeiros de Pinochet retomaram o poder; a mesma táctica, o mesmo período e calculismo, os mesmos resultados. Terão apoio popular ou é só propaganda?

A maioria dos portugueses que sem dúvida perdem com as políticas actuais, terão noção que há alternativas? Para a resposta vai ajudar o tsunami que se prevê na União Europeia com as eleições na Grécia, França e Holanda, as crises espanhola e italiana. Cá, estamos na fase das preocupações, há procura de explicações sobre o que se passa, e os blogues são alternativa à imprensa controlada.

Pelos textos mais lidos num blogue podemos fazer uma sondagem das preocupações dos leitores? Sim, se soubermos ler as razões da pesquisa, não é menos “científico” que as consultas feitas aos proprietários de telefone fixo.

A “Culpa de Sócrates”, que liderou as visitas ao ClariNet este mês, dever-se-á à composição do título, a “culpa” judaico-cristã e o nome Sócrates (que vende mais que o Pai Natal) ajudaram, o argumentário de suporte do governo fez o resto, tal como Rajoy, para agarrar o seu eleitorado diz que vai fazer o contrário do que defende o PSOE, aqui, na falta de um PS na oposição, o governo identifica o antagonista no governo anterior. Tem funcionado neste país pouco politizado.

Mas logo a seguir vêm publicações sobre os problemas concretos, os “Cortes de Subsídios”, a “Suspensão das Reformas”, a “Taxa Alimentar”, o “Aumento dos Combustíveis”; pelo meio meteu-se “D. Juan Carlos na caça”, entre o sério e o fait diver com público determinado. O discurso de “Cavaco” no 25 de Abril depois, enquanto a “Regra de Ouro (que) não é consensual nem na Alemanha” indica que os temas de conjuntura político-económicos têm fregueses. As diatribes da ministra “Cristas e do M.A.M.A” e o “BPN” de ontem acabam os dez posts mais lidos.

Os portugueses estão preocupados com as medidas que os afectam directamente, serão inquietações individuais, mas que atingem a maioria da sociedade; transformar o descontentamento particular em força colectiva é o desafio.

Amanhã é 1º de Maio, de luta por tradição; neste período de todas as ofensas aos trabalhadores, será uma jornada de protesto contra as políticas do governo e da União Europeia. A Europa vai sair à rua. Os trabalhadores portugueses têm de fazer a sua parte – o tempo é de mudança.

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Partido Socialista (Português) com regra de ouro.

 

Triste PS, o de António José Seguro, que acha inevitável aprovar um tratado como o Pacto Orçamental da União Europeia, que se durasse tempo suficiente, acabaria com a pouca soberania que ainda resta a Portugal.

Triste PS, o de António José Seguro que tenta acrescentar uma adenda na ratificação desse tratado orçamental, imposto por Merkel, com a mesma sagacidade da pequena querela do Orçamento de Estado (OE) para 2012.

Em ambos os casos partiu para negociações já vencido, pré-anunciando primeiro a viabilização e agora o voto a favor. No OE usou a fórmula estapafúrdia da “abstenção violenta”, que significará (?) bater o pé para aquecer os ditos, agora nem isso.

Pérez Rubalcaba líder actual do PSOE herdou a medida de Zapatero, Seguro não pode dizer que a herdou de Sócrates, como não pode dizer que herdou as medidas que viabilizou no Orçamento de Estado, pois vão muito além das assinadas com a troika.

Entretanto, Carlos Zorrinho, líder parlamentar do PS, está em Bruxelas, numa reunião do Partido Socialista Europeu, com a adenda a fazer de capa ao Tratado Orçamental da Merkel; tratado cuja aprovação diz ser importante.

Enfim, já não bastava a barraca cá, tinham de a exportar para o PS europeu; particularmente numa altura em que os socialistas (e não só) têm fundadas expectativas de que a provável vitória de François Hollande nas presidenciais francesas, permita reduzir a “regra de ouro” a nada, como Hollande prometeu.

De qualquer maneira a “regra de ouro” é uma inutilidade que nem sequer é consensual na Alemanha, como assinalei na 2ª feira.

E nós, dependemos mais dos resultados do Partido Socialista francês, que das consequências de ter um Partido Socialista Português (na oposição).
Triste PS, o de António José Seguro.

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Regra de ouro não é consensual nem na Alemanha.

 

A discussão sobre se o limite do défice deve estar na Constituição ou blindado de qualquer forma é bizantina. Não existem leis eternas como demonstram as das tábuas de Abraão, ou mais próximo, os documentos da ditadura argentina sobre a guerra das Malvinas, cuja lei manteria secretos por 50 anos e a mudança de regime desclassificou muito antes disso.

Fazer lei de um compromisso de governos circunstanciais na Europa, e tentar perpetuar esse contrato para os vindouros, não dura um fósforo; realidades económicas e poderes políticos estão em constante mudança, digo eu, que já cá andava no tempo de Salazar e tenho visto passar muita coisa.

Regras, pactos e tectos máximos tem sido a história dos tratados europeus, violados, incumpridos e furados, o seu destino. Basta que um dos grandes da Europa não esteja em condições de cumprir, para revogar ou flexibilizar a lei e acabar o consenso. A alteração da natureza política dos governos ou da União Europeia, terá o mesmo efeito.

Não é notícia em Portugal, mas no próprio parlamento alemão suscitam-se as mesmas dúvidas que cá. Na passada quinta-feira, na discussão do Pacto Orçamental Europeu no Bundestag, Gregor Gysi líder parlamentar do Die Linke, colocou algumas questões constitucionais, nomeadamente que a integração de um tratado de carácter perpétuo europeu, na lei básica alemã, é inconstitucional.

Não é um desabafo de uma minoria de esquerda pois é o próprio jornal conservador Die Welt que dá relevo ao acontecimento e diz valer a pena considerar seriamente o assunto. A verdade é que a “regra de ouro” divide especialistas em direito comunitário; o facto de uns considerarem ser inconstitucional pelas cláusulas de eternidade e outros, que o defendem, dizerem que não é irrevogável acaba por anular o efeito do Pacto Orçamental.

É o próprio Stefhan Kampeter, vice-ministro das Finanças da Alemanha e pai da inscrição do limite do défice nas constituições, quem cita o Artigo 62 que prevê “mudanças de circunstância” como fundamento para a revogação ou não cumprimento de um tratado – se essas circunstâncias tiverem constituído a base essencial do consentimento das partes em se veicularem a um tratado.

A Regra de Ouro é afinal de pechisbeque.

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