Baldios. Mundo rural resiste.

 

Cinco mil agricultores de todo o país manifestaram-se em Lisboa contra a proposta de revisão da lei dos baldios e as imposições fiscais do governo PSD/CDS.

Espoliar os baldios (terrenos comunitários) aos povos e compartes, seus legítimos proprietários, não é coisa nova. Salazar expulsou as populações dos baldios nos anos 30 com a “política de florestação do Estado Novo”; A Junta de Colonização Interna, criada em 1936, florestou baldios e limitou o acesso das populações a esses terrenos comuns, até aí geridos e controlados pelos utilizadores.

Após o 25 de Abril, a lei 39/76 restituiu os baldios às comunidades locais, passando a ser geridos ou em exclusividade pelos compartes, ou por delegação pelas juntas de freguesia, ou ainda em parceria com o Estado e o órgão representativo do baldio.

No entanto, vem-se verificando que as populações rurais não beneficiam da exploração da área florestal e vêm instalar-se em muitos baldios, “negócios” relacionados com os recursos ambientais, exteriores à gestão dos compartes, e sem contrapartidas para as comunidades locais.

Os bens naturais de acesso colectivo e propriedade comunitária são “naturalmente” invejados pelos privados. A política de submissão a um regime de florestação e privatização da terra, que o governo de Passos Coelho defende, é um ataque à diversidade do mundo rural e à sua tradição comunitária.

Assistimos à degradação e destruição dos bens comuns, à devastação dos reservatórios da natureza e à obstrução do acesso colectivo aos recursos naturais.

Os manifestantes do mundo rural foram dizer que o regime de propriedade e gestão comunitária - subsiste e luta - é e será um exemplo de resistência.


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Golpe de Estado no Paraguai. América Latina responde.

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, ex Bispo católico, progressista, foi destituído pelo Senado que o condenou num julgamento político em que foi acusado de “cumprir mal as suas funções”.

Todos os líderes da América Latina acusam a maioria do congresso de ter executado um golpe de Estado dissimulado, o que poderá levar à expulsão do Paraguai dos organismos comuns regionais, cujos estatutos exigem o respeito pelas regras democráticas. A presidente do Brasil, Dilma Roussef sugeriu de imediato a expulsão do Paraguai do MERCOSUL e da UNASUL, (o Mercado Comum e a União das Nações sul-americanas).

A morte de seis polícias e 11 camponeses “sem – terra” durante a desocupação de parte de uma propriedade de um político da oposição, foi o motivo para a direita paraguaia orquestrar o golpe de Estado, outras razões como uma reunião de jovens socialistas (em 2009) num comando militar, a assinatura do Protocolo de Ushuaia 2 (onde se criou um mecanismo de reacção a golpes de Estado no MERCOSUL), ou a insegurança e acusação de ser um “facilitador” das ocupações de terras, compuseram o libelo acusatório.

Sem tempo para organizar a defesa o presidente que na 5ª feira dizia não aceitar ser demitido, acabou ontem por acatar a decisão da maioria parlamentar de oposição.
Por detrás deste golpe estão interesses latifundiários, razões eleitorais e jogos geoestratégicos de desestabilização das organizações comuns da América Latina.

No Paraguai, terão sido roubados aos camponeses, durante a ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-1989) e anos seguintes de governo do Partido Colorado (até 2003), cerca de 7,8 milhões de hectares de terras. A Comissão Verdade e Justiça, na informação de Junho referia que quase um milhão de hectares foi entregue entre 1988 e 2003 de forma irregular. Se nos 35 anos de Stroeessner correspondia a 19% das terras paraguaias, com a aceleração da agro-indústria e a ligação da direita aos grandes proprietários é evidente que um governo de Fernando Lugo incomodava, mesmo contendo políticos da direita.

A direita não esquece o papel do então Monsenhor de San Pedro, Fernando Lugo, na liderança dos protestos (em 2006) contra a reeleição de Nicanor Duarte, do Partido Colorado, organização que governava o Paraguai já há 61 anos. A nove meses das eleições no Paraguai retirar Fernando Lugo da corrida é também uma das razões do golpe.

Por outro lado, num período em que a América Latina está a concretizar formas comuns de se organizar, criando vários organismos de cooperação regional sem o controlo dos Estados Unidos da América, abrir uma brecha num país convém aos interesses imperialistas. As riquezas naturais da América Latina sempre foram cobiçadas e hoje sabe-se que estavam avaliadas por baixo.

Cabe aos líderes dos países latino-americanos dar uma resposta dura à situação actual, o que não deixará de acontecer na próxima cimeira de chefes de Estado do Mercosul que se realiza na próxima sexta-feira (30) na Argentina.

 
(P.S. - Passos Coelho acompanha a situação….!?)

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Novo protesto de Vitivinicultores Durienses.

Hoje, “Marcha Lenta” na Régua e na A 24,

Início às 9:30 horas. Saída da Rotunda das Freguesias – Régua.

Promovida pela AVIDOURO – Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro, com o apoio da CNA – Confederação Nacional da Agricultura, é a terceira acção pública de protesto nos últimos quatro meses.
A “Marcha Lenta” foi aprovada no Plenário de 6 de Novembro onde ficou decidido “que enquanto não fossem tomadas medidas concretas para a resolução da situação muito difícil que se vive na Região Demarcada do Douro, os protestos seriam para continuar”. Ficou aí determinado realizar, em data a designar, uma Grande Manifestação no Porto.

Comunicado:

No seguimento da resolução aprovada no “Plenário de Vitivinicultores” do início deste mês, AVIDOURO, com o apoio da CNA, promove uma “Marcha Lenta” de protesto e reclamação. Vamos todos, chamar a atenção dos Governantes e da Opinião Pública para a situação muito difícil que se vive na Região Demarcada do Douro.

AVIDOURO e os Vitivinicultores Durienses reclamam ao Ministério da Agricultura, ao Governo e ao Comércio dos Vinhos:

Melhores Preços à Produção do Vinho do Douro e do Vinho Generoso / Porto.
Mais Benefício para os Pequenos e Médios Vitivinicultores.
Saneamento financeiro justo e mais poderes para a instituição Casa do Douro.
A devolução ao IVDP dos 8 milhões de Euros tirados à Região pelas Finanças.
Linhas de Crédito Bonificado, a longo prazo, para desendividamento e para investimento dos Agricultores e do Sector Cooperativo.
A manutenção dos Direitos de Plantação da Vinha para além de 2015.
Queremos Serviços Públicos acessíveis e de qualidade na nossa Região.
NÃO, às Portagens na A 24.
QUEREMOS PRODUZIR E PROMOVER A REGIÃO DEMARCADA DO DOURO!
QUEREMOS AJUDAS PÚBLICAS DE EMERGÊNCIA PARA ACUDIR À CRISE!
Os Vitivinicultores Durienses também reclamam ao Governo e às troikas:
NÃO ao aumento de Impostos! NÃO aos “cortes” orçamentais!
Queremos o Orçamento de Estado com mais verbas para a Agricultura e para a Produção Nacional!
Queremos outras e melhores políticas agrícolas e de mercados!

AVIDOURO

Post anterior; clicar em “O Douro em perigo. Agricultores em pé de guerra”.

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Novembro - Mês de Luta; Manifestações e Greve Geral.

 

A circulação de comboios está condicionada a partir de hoje. Esta manhã, e apesar do bom tempo, foi um pandemónio na Grande Lisboa com o registo de acidentes rodoviários na hora de ponta e atrasos na circulação automóvel. A mobilidade está perturbada com as consequências na produtividade e no aumento de consumo de combustível.

No próximo sábado manifestam-se os trabalhadores da Administração Pública. Também os militares. Greve Geral a 24 e no fim do mês voltam os vitivinicultores da Região Demarcada do Douro.

A troika está cá para medir o cumprimento do “Memorando” e contar os troikos nacionais. Tem apoio dos políticos da direita ao bloco central, mas a resistência está nas ruas – são as pessoas. Pessoas de todos os quadrantes políticos, sem partido a maioria.

Cresce a revolta contra a violência do roubo de quem trabalha ou vive da pensão, pelos direitos básicos ao emprego e ao vencimento, contra as atitudes fascizantes do Governo PSD/CDS e de quem o apoia.
Haverá sempre razões para não ir à luta, mas essa é a forma de perder o que se conquistou com a democracia. Não falta muito para anunciar – anti-fascistas precisam-se!

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O Douro em perigo. Agricultores em pé de guerra.

Pequenos e médios agricultores do Douro manifestaram-se na Régua contra “o roubo” de 25.000 pipas de “benefício”. A crise que vive o Douro põe em causa a sobrevivência de milhares de agricultores, e assim a própria região, considerada património mundial.

A manifestação foi convocada pela Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro (AVIDOURO), juntou milhares de produtores, tendo alguns chegado a partir a porta de vidro do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) onde queriam entrar, espalharam e pisaram uvas na rua, expressando veementes protestos como é visível no vídeo. A GNR identificou 5 manifestantes.

A situação da Região Demarcada do Douro é muito difícil e com tendência para se agravar, sendo necessário um “Plano de Emergência” como afirma a AVIDOURO aqui.
«A “pedra angular” da estrutura socioeconómica de toda a Região Demarcada do Douro, é a atribuição anual do “Beneficio” – quantidade de Vinho do Douro que cada Lavrador ou empresa pode transformar anualmente em Vinho Generoso/Porto.»

O MAMA OT (Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território) ainda tentou impedir a manifestação “dispensando” o presidente do IVDP. Mas os agricultores sabem que o problema duriense não se resolve com cosmética, não é tirando ou pondo gravatas que a ministra resolve estes assuntos, estes são sérios.

O governo e o partido de Paulo Portas (o do boné à lavrador) que domina o ministério, teve aqui uma primeira evidência de que as medidas de austeridade e cortes, irão levar a protestos que ultrapassarão as clássicas movimentações enquadradas pela oposição partidária ou até dos sindicatos. Estão a ser atingidas as pessoas, a sua forma de vida e subsistência, e sabe-se que só passando da indignação silenciosa para a demonstração de rua serão ouvidos. A política de mais impostos sobre quem trabalha e cortes de benefícios pagos com o dinheiro desses impostos tem de ter oposição dos portugueses. Empobrecimento das famílias e paralisia da economia são as únicas coisas que o governo de Passos Coelho e Paulo Portas conseguiram até agora.