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domingo, 6 de abril de 2014

Passos Coelho–sem novidade no salário mínimo.

Salário Mínimo da UGT não repõe poder de compra.Abr.2014

Hoje, no 13º congresso nacional dos TSD, em Albufeira, Passos Coelho afirmou: “Digo hoje perante o país que o governo está disponível para aprofundar o esforço de concertação (…), de modo a trazer para cima da mesa a discussão da melhoria de salário mínimo nacional (…).

Diz, hoje, o que já tinha dito em 2013, aquando da discussão do Orçamento para 2014. “Aprofundar o esforço de concertação” não significou nada em 2013 nem significa nada para 2014.

Um eventual aumento do Salário Mínimo vai ser deixado para o ano de eleições, e, pela proposta da UGT, não chegará para repor o poder de compra.

Carlos Silva da UGT defendeu na abertura do congresso dos TSD, um aumento de 15 euros (dos actuais 485 para 500 euros), quando lemos que para recuperar o poder de compra perdido desde 2011, o salário mínimo nacional teria de aumentar 5,1% - para os 510 euros - no próximo ano.

A CGTP, que já em 2013 defendia um aumento do Salário Mínimo para 515 euros, propõe um aumento mínimo dos salários em 1 euro por dia, (30 por mês) para 2014.

A UGT reivindica metade do valor proposto pela CGTP para o salário mínimo. Como já se sabe o que é a negociação do governo com os “sindicatos”, (quer dizer UGT), o salário mínimo mais as “cedências” dos “representantes dos trabalhadores” vai dar em quê?

Têm de ser os trabalhadores, nas empresas e nas ruas, a reivindicar um salário digno.

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quinta-feira, 27 de junho de 2013

O país não está parado, anda para trás.

O Conselho de Ministro esteve reunido a trabalhar um sound bite que resumisse a sua atitude perante a Greve Geral.
No final da reunião, o ministro da presidência e porta-voz das conclusões de tanto trabalho, enunciou - “o país não está parado”. Está dito. Há matéria para parangonas e fotos ilustrativas.

Greve Geral 27 de Junho - S.Bento. Jun.2013

No outro lado, trabalhadores de todos os dias, pararam. Pararam mesmo, para protestar por o seu país estar a andar para trás. O país real, feito de pessoas e das suas dificuldades quer outra redistribuição do rendimento do trabalho, quer menos dentadas do governo nos seus salários, quer um salário mínimo que não envergonhe a existência e lhes corte a vida, quer a dignidade de fazer parte da discussão sobre o seu futuro, quer negociar a contratação colectiva e saber por onde anda o dinheiro que descontou para a reforma. 

Quer coisas simples.

Quer afirmar - Basta de andar para trás!

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quarta-feira, 26 de junho de 2013

O Povo Unido – É Mais Bonito.


oclarinet.blogspot.com - Greve Geral 27 de Junho. Jun.2013

A Greve Geral é dos trabalhadores. Passos Coelho é o único primeiro-ministro da democracia punido com três greves gerais, duas das quais (24 Nov.2011 e amanhã) convocadas em conjunto pelas centrais sindicais, CGTP e UGT. Terá efeito relevante nos transportes e espera-se grande adesão com as críticas balofas do costume. A greve geral junta o movimento sindical, é o mais valioso politicamente.

Para Carlos Silva, líder da UGT, “o dia 27 é o dia de um grito de insubmissão às políticas de austeridade” e o “momento que o movimento sindical tem, para dizer basta a quem nos governa”. 

O secretário-geral da UGT sustenta que “esta política, implementada nos últimos dois anos falhou,” pois “ o país continua a empobrecer, o desemprego aumenta, a economia não cresce, os empresários não investem”. “Basta de políticas de austeridade”, diz Carlos Silva.

Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, afirmou que “uma grande adesão dos trabalhadores à próxima greve geral corresponde a uma grande derrota do governo e uma fragilização da sua base de apoio”. 

O líder da CGTP diz ter assistido nos plenários que realizou, à disponibilidade de trabalhadores que votaram PSD, para participar na greve geral. Arménio Carlos acusa o governo de provocar o conflito quando aprova legislação que desregula as relações laborais e reduz a protecção social e as condições de trabalho. (imprensa)

CGTP e UGT juntas novamente numa greve geral. Falava-se disso desde a Jornada de Luta da CGTP de 29 de Setembro, que transformou o Terreiro do Paço no Terreiro do Povo. João Proença (ex-líder da UGT) ficou pelos ameaços, acreditando nos acordos na Concertação Social. Já nessa altura Carlos Silva defendia a renúncia do acordo tripartido, há portanto, circunstancialmente, novas condições no movimento sindical.

Os trabalhadores portugueses têm neste momento, sindicatos independentes e as duas centrais sindicais a bater para o mesmo lado, é o instante para – unidos - afirmarem a urgência da mudança de governo. 

O governo está unido contra todos os trabalhadores…

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quinta-feira, 30 de maio de 2013

30 de Maio. Dia da reforma estrutural.

Greve do Metro inicia confluência CGTP - UGT (novo líder). Mai.2013
 

O dia de hoje, as zero horas em que se iniciou a Greve do Metro, marca uma mudança estrutural na frente de luta sindical. A CGTP e a UGT, já antes tinham estado juntas em eventos da luta dos trabalhadores, mas obedecendo a episódios de receio de isolamento, perante os que representam, e sob a acusação de obedecerem a estratégias de afirmação político-partidárias. 

Julgo que agora, a união na acção, dos sindicatos da CGTP, da UGT e Independentes, resulta da exigência dos trabalhadores, que nos seus locais de trabalho são afectados por igual, não entendendo a divisão artificial da acção do movimento sindical. 

A mudança de líder na UGT já previa uma mudança, a própria CGTP não resistiu muito tempo com o sectarismo, talvez aceitável pelas anteriores traições da UGT, mas inadmissível perante as vitórias do governo e da troika.

A “confluência na luta” é para durar, pelo menos enquanto a ofensiva do Governo Gaspar/Passos/Portas não recuar. Nesse sentido vai a reunião de amanhã do Conselho Nacional da CGTP, onde a linha de convergência, sectorial e nacional, irá, segundo palavras de Arménio Carlos; Uni-los na acção, “com todos os trabalhadores, independentemente das opções sindicais, e com todos os sindicatos sejam da UGT ou Independentes. 

Maio termina em grande conflitualidade laboral, Junho será um mês de luta, de luta unitária e convergente, contra as medidas do governo e da troika.

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sábado, 25 de maio de 2013

Milhares em Belém pela demissão do governo.

Foto manifestação Belém 25 Maio. Mai.2013

Cavaco Silva e o governo foram apupados por milhares de manifestantes, que convergiram para o largo frente aos Jerónimos e jardim da Praça do Império.

Foto Manif.25 Maio. Milhares a caminho dos Jerónimos. Mai.2013

A manifestação, organizada pela CGTP-Intersindical, partiu de concentrações por sectores profissionais e regiões do país.

 Foto manif.25 de Maio concentração CGTP. Mai.2013

Para além das palavras de ordem, exigindo que Cavaco cumpra a função de presidente e demita o governo, alguns manifestantes equiparam-se com dísticos que apelidavam Cavaco Silva de “Palhaço”; narizes e outras representações de palhaço, cartazes com palhaços, e, chamaram-lhe palhaço. É uma nomeada já popularizada, efeito da queixa à Procuradoria.

Palhaços às costas! Tinha de ser...Mai.2013

A CGTP marcou nova jornada de luta para 30 de Maio, e Junho vai ser um mês de greves, (Função Pública) podendo haver Greve Geral com convergência das duas centrais sindicais, UGT e CGTP.

Arménio Carlos disse: “Maio vai acabar com uma elevada temperatura no que respeita à conflitualidade social, mas em Junho essa temperatura vai aumentar”.

 Vamos lá!

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sexta-feira, 3 de maio de 2013

Com a queda do governo o corte será nos sacrifícios.

Cortes nos salários e pensões mais recessão e desemprego.Mai.2013

As medidas anunciadas por Passos Coelho significam menos dinheiro na economia e mais recessão.

O corte nas pensões e salários, as únicas medidas que o governo concebe para reduzir a despesa, não têm em conta a realidade económica das famílias, com filhos e netos desempregados suportados pelas pensões dos mais idosos.

É um governo fraccionado e descredibilizado que quer enganar os credores e os portugueses. Não vamos atingir qualquer objectivo senão destruir o resto da economia. No euro ou fora do euro a dívida não vai ser paga nos moldes dos acordos actuais.

Não há ajustamento sem produto. A competitividade, a produção e o emprego sem sairmos do euro não se vislumbra, resta uma crença numa Europa solidária que não existe, para um Portugal subsídio-dependente.

Só a queda deste governo poderá cortar os sacrifícios que não servem para nada. Cabe aos sindicatos (e a uma outra UGT) representativos dos trabalhadores afectados, lutar pela falência das intenções do governo. O povo em geral só pode juntar-se à luta, contra a liquidação dos serviços públicos e o empobrecimento geral.

Não há lugar para negociações, é tempo de ruptura política que ruptura social já existe. O agravamento da penúria e decadência não é aceitável, exige-se um novo quadro político.

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terça-feira, 23 de abril de 2013

A promessa. Outra UGT com o novo líder Carlos Silva.

Uma nova UGT. Abr.2013
O post (aqui) de há precisamente um ano.

Prometia muito e afinal…! Pode vir a ser o epílogo da história da mudança de secretário-geral da UGT. Quero crer que com Carlos Silva, a submissão da UGT às conveniências da troika contra os interesses de quem trabalha, não continue.

Carlos Silva já assumiu querer outra atitude; perante os “acordos na concertação”, o governo e os credores. Também indiciou maior abertura à colaboração com outros sindicatos e a CGTP. 

No entanto, o que revelará uma viragem fundamental, será não permitir o uso da sua assinatura para dar no exterior a ideia de haver acordo social em Portugal, quando é generalizada a oposição à política do governo e da troika.

João Proença fica historicamente ligado ao pior período da UGT, de colaboracionismo com interesses anti-patrióticos, mais graves que a infidelidade aos anseios dos trabalhadores que representa. 

Proença ameaçava muito, mas demonstrou ser um “encolhido”; Carlos Silva promete, espera-se que não seja uma decepção. Os mais sectários, dentro e fora do movimento sindical, nada esperam da UGT, eu confio na neutralização do papel negativo que a central sindical tem tido. 

A UGT, se não for a bandeira virtual (mas usada), da chamada paz social, já é um pau. Um pau a bater para o lado certo.

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quinta-feira, 11 de abril de 2013

Idade de reforma aos 67 anos. Toma!

Mais uma ideia para mais desemprego jovem. Abr.2013

A confirmar-se o que uma “fonte do governo” deu para a rádio TSF espalhar; o aumento da idade de reforma para os 67 anos, estaremos perante uma medida que aumentará o desemprego jovem. 

Pela enésima vez, o líder da UGT, João Proença, (não era este mês que mudavam de secretário-geral?) ameaça o governo de romper o diálogo social; “Se mexerem no regime contributivo sem consultar os parceiros sociais, para a UGT há quebra total de diálogo social”, disse o dirigente da central à saída da audiência com Cavaco Silva. Conversa.

Para mim, consultem ou não os parceiros sociais, o aumento da idade da reforma terá consequências - e merecerá uma mudança de atitude pessoal.

Tal medida, para além de forçar os mais jovens a esperarem mais tempo pelos postos de trabalho dos que se reformam, implica por outro lado, (mais uma vez) alterar a perspectiva dos trabalhadores mais velhos, cujo horizonte de atingir a idade da reforma avança mais que os seus aniversários. 

Cada ano mais velhos e cada ano mais longe da reforma; como Tântalo, quando se aproximam de “ir a banhos” - a água desaparece.

Eu trabalho desde os 17 anos, não me posso reformar, nem ir para o desemprego, nem receber qualquer subsídio, nem, nem, nem!

A minha mudança de atitude perante este país, de governos não confiáveis, é simples:

 - Aumentam-me a idade para me reformar e eu, como tenho essa prerrogativa, deixo imediatamente de fazer descontos!

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sexta-feira, 2 de novembro de 2012

João Proença da UGT adere à Greve Geral. E a UGT?

FESAP com CGTP um ano depois.Nov.2012

João Proença gosta de mascaradas, quando o governo não lhas monta para fazer de “Bobo do Acordo Social”, trata ele de se aparelhar. Agora diz que adere à Greve Geral porque o seu sindicato (FESAP) aderiu. 

Mais, diz que a central sindical de que é líder “apoiará os sindicatos ligados à UGT que fizerem greve geral no dia 14 de Novembro”. É extraordinário.

João Proença começou por admitir, em Setembro, vir a aderir à greve geral convocada pela CGTP. Depois, ainda antes da reunião do secretariado da UGT de 5 de Outubro, afirmou à Lusa que “a greve não terá apoio da UGT porque se trata de uma greve político-partidária”.

Chegou a dizer que a greve era contra a UGT, e, (notícia no JN) “espero” que nenhum sindicato alinhe com a greve de 14 de Novembro.

Agora, perante a adesão de várias federações e sindicatos filiados na UGT e outros sindicatos Independentes, João Proença foi arrastado; cede, leva a UGT a apoiar quem adira, faz greve ele próprio, mas não é capaz de tomar a única decisão não sectária perante os factos - que seria levar a UGT a aderir oficialmente à greve geral.

A lista de sindicatos e federações sindicais que se têm juntado à greve geral já é vasta, há a compreensão no mundo do trabalho, de que o governo só não continuará a aplicar medidas destruidoras da economia nacional e da vida dos portugueses, se não tiver condições políticas para o fazer.

O governo não tem condições políticas se os portugueses se recusarem, em massa, a colaborar com ele. Protestar nas ruas, nas empresas, nas localidades, nos serviços do Estado. O protesto em família, nos círculos de amigos, na rede, não faz mossa; o poder só tem medo das manifestações e das greves, da sua continuidade, adesão e persistência - da união da oposição popular expressa nas ruas e nas empresas.

A luta é essa, sem divisões ou sectarismos.

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sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Espanha. Confirmada Greve Geral dia 14 de Novembro.

Greve Geral em Espanha 14 Novembro.Out.2012

Huelga General.

As duas centrais sindicais do Estado Espanhol, Comisiones Obreras e UGT confirmaram, hoje, o dia 14 de Novembro como data para a Greve Geral.

Será a Primeira Greve Geral Ibérica (ver aqui), parte da Jornada Europeia de Luta Contra as Medidas de Austeridade, convocada pela CES – Confederação Europeia de Sindicatos.

!4 de Novembro 2012 dia de luta na Europa.

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quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Greve Geral Ibérica dia 14 de Novembro.

Greve Geral Espanha Portugal.Out.2012 (2)

Primeira Greve Geral Ibérica. 

Espanha em greve geral dia 14 de Novembro, no mesmo dia da greve geral marcada para Portugal. A Greve Geral Ibérica será coincidente com a Jornada Europeia de Luta Contra as Medidas de Austeridade.

Segundo a imprensa espanhola, as duas maiores centrais sindicais do Estado Espanhol, Comisiones Obreras (CC.OO) e UGT, anunciarão oficialmente a greve geral amanhã (sexta-feira) pela manhã.

Segundo o El País, as centrais sindicais CC.OO e UGT aguardavam uma decisão da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), presidida pelo líder das CC.OO, Fernández Toxo, que convocou, também para dia 14 de Novembro, a “primeira jornada de luta contra a austeridade na União Europeia”. 

Sendo provável que em Chipre e Malta haja na mesma data greves gerais, (a Grécia está agora em greve geral), nos restantes países europeus vão ser convocadas manifestações e concentrações, como forma de protestar contra as medidas de austeridade; “que estão a afundar a Europa na estagnação económica e a levar ao desmantelamento do modelo social europeu”, conforme afirma o comunicado da Confederação Europeia de Sindicatos.

Novembro, um mês quente na Europa.

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quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Manifestação 29 de Setembro.Greve Geral CGTP e UGT?



(Sobre a manifestação realizada no Terreiro do Paço a 29 de Setembro - ver aqui)


A CGTP-Intersindical marcou hoje uma grande Jornada de Luta para o dia 29 de Setembro, em Lisboa (Terreiro do Paço, 15.00h), um Sábado, contra as medidas de austeridade anunciadas pelo governo. “Acabar com esta política e com este governo antes que este governo e esta política acabem com o país”.

Arménio Carlos ontem e João Proença hoje admitiram a convocação de uma Greve Geral. 

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, disse ontem que a Greve Geral é um dos cenários em discussão “considerando as políticas que o governo está a desenvolver e que constituem uma declaração de guerra aos trabalhadores, reformados e pensionistas, aos jovens e aos desempregados, bem como aos micro e pequenos empresários”.

UGT na Greve Geral. Set.2012

João Proença, secretário-geral da UGT, admitiu hoje que a sua central sindical possa participar numa Greve Geral. João Proença afirmou ainda que “o governo está a afundar o acordo de concertação social” mas que a UGT não o rasga.

Proença fica aquém do futuro líder da UGT, Carlos Silva, que considera que “A UGT deve dizer ao governo que os acordos de concertação social acabaram e o acordo tripartido assinado em Janeiro deve ser renunciado”.

A UGT tem o mesmo problema do Partido Socialista, não tem o líder certo para o momento político. Uma Greve Geral convocada pelas duas centrais é uma incógnita, mas seria uma resposta adequada do mundo do trabalho às medidas do governo.


Post Scriptum.

Subscritores das manifestações "Que se lixe a troika" com a manifestação de 29 de Setembro convocada pela CGTP: - (clicar AQUI)


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sexta-feira, 20 de julho de 2012

Milhares de espanhóis na rua. Portugueses adormecidos.

Milhares dizem não aos cortes de Rajoy.Jul.2012

Em dezenas de cidades por todo o Estado Espanhol, os cidadãos saem às ruas para protestar contra as medidas de austeridade, estão vivos e vigilantes. 

Os espanhóis estão indignados por os obrigarem a pagar uma crise que é dos bancos, da Europa do euro, do capitalismo dominado pela alta finança, do sistema.

Enquanto a maioria dos portugueses parecem adormecidos e aceitam passivamente que lhes retirem todos os direitos à sociedade do bem-estar, em Espanha luta-se.

Espanha tem uma UGT mas não tem um colaboracionista como dirigente, Espanha tem um Partido Socialista mas não tem um Tó Zé Seguro a dirigi-lo.

Espanha tem uma história de associativismo, uma classe média que não sente vergonha por ser vista em manifestações, uma juventude determinada.

Em Espanha não há uma comunicação social totalmente controlada pelo poder, ninguém acredita que a crise é culpa do povo ou de um Sócrates qualquer. 

Em Espanha as críticas não se fazem só em família ou nas redes sociais, juntam-se aos milhares nas ruas. A imagem de coragem vem do colectivo, da massa que protesta.

É o que o poder mais teme.

oclarinet - Outros calam mas tu não! Jul.2012

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quinta-feira, 24 de maio de 2012

Eurobonds. PS de Seguro apoia Merkel contra Hollande.

Euro Obrigações só não de debatem em Portugal.Mai2012

“A Posição do PS passa a ser posição de Portugal” disse António José Seguro após saber que a maioria “deixava” passar a sua adenda ao pacto orçamental.

Seguro parecia uma foca a bater as barbatanas de contente; nem reparou que está fora do seu elemento, ou da ambiência natural de todos os partidos socialistas europeus, quer estejam na oposição quer estejam a governar nos seus países.

Caso único na Europa, um Partido Socialista que entra no debate das Eurobonds do lado errado da barricada, de facto, o PS de Seguro apoia Merkel.

O porta-voz da “posição do PS” que é “posição de Portugal” foi o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho que em conferência de imprensa em Bruxelas disse o que pensa “Portugal” sobre as Eurobonds, é coincidente com a posição de Angela Merkel, cada dia mais isolada na Europa e vergonhosamente apoiada pelos dois maiores partidos portugueses.

A adenda do PS não tem qualquer influência prática nas políticas do governo; como dizia o deputado do PSD, António Rodrigues, “estamos a apoiar este projecto de resolução diga ele o que disser”, mas tem um significado político quando obriga o PS a retirar as Eurobonds da discussão política, e terá efeitos na percepção que os portugueses fazem do papel do Partido Socialista.

O PS está para a política nacional como a UGT para o mundo laboral, a trair a sua missão natural de fazerem oposição às políticas do governo.

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sexta-feira, 18 de maio de 2012

Governo adia Salário Mínimo; para a UGT é fantochada.

João Proença metido em fantochadas.Mai 2012

O governo português resolveu brincar (outra vez) com a Concertação Social.

Segundo declarou António Saraiva, presidente da CIP, ao repórter TSF José Milheiro, o secretário de Estado levou para a reunião de hoje dados sobre o salário mínimo com dois anos, “quer internacionalmente, quer em termos nacionais, há indicadores mais actuais e é sobre esses indicadores que devemos fazer a avaliação” disse António Saraiva.

João Proença da UGT enunciou que o governo tem “uma predisposição para não aumentar” o salário mínimo. Agastado, João Proença disse que “se vêm para aqui, para uma reunião de fantochada, para não discutir nada, então era melhor não fazer a reunião”.

João Proença informou (!) que “o Secretário de Estado ficou de repensar se vai ou não avançar num espírito aberto relativamente ao salário mínimo” (SIC)

Conclusão: houve uma reunião da Concertação Social, uma “fantochada” onde não se debateu nada e que só serviu para o governo adiar para Setembro a discussão sobre o salário mínimo que não quis ter hoje.

Quem é fantoche nesta fantochada? Qual o papel da UGT na Concertação Social? Só serve para os políticos do governo (e não só) ou o presidente da República, andarem pelo estrangeiro a dizer que há acordo entre as forças sociais em Portugal?

Arménio Carlos, da CGTP, afirmou; “não alinhamos neste tipo de falcatruas, o salário mínimo tem de aumentar este ano”. Pois é! Mas outros alinham em fantochadas e falcatruas – são eles próprios a falcatrua!

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terça-feira, 24 de abril de 2012

UGT continua a ameaçar. Proença é mesmo uma ameaça.

Avançam rescisões e mobilidade na Função Pública. Abr.2012

O governo acha o líder da UGT, João Proença, muito tenrinho; um figo com episódicos acessos de fúria, que podem ser compensados com massagens de duas horas e meia, uma vez por mês – são as conclusões da reunião de ontem entre a UGT e o governo.

A UGT está satisfeita com os compromissos que assinou, o seu cumprimento é um pormenor; João Proença “só ficaria arrependido se fosse obrigado a denunciar o acordo”, não corre por isso, o dito acordo, o risco de ser denunciado, seria admitir o erro obsceno da UGT.

O que precisa João Proença para denunciar o acordo? Acha (mesmo!) que o governo lhe vai apresentar “políticas de criação de emprego e de crescimento económico”? Não sabe João Proença que o governo não faz a mínima ideia do que são essas políticas? Não leu o programa eleitoral de Passos Coelho? Não viu para onde aponta o Orçamento de Estado? Para líder sindical, tem muita dificuldade em interpretar os sinais da governação.

Ainda não reparou no que conseguiu com a assinatura do compromisso com o governo? Facilitou o despedimento sem justa causa, que agora pode ser feito com base na subjectividade da produtividade ou incumprimento de objectivos; limitou as indemnizações por despedimento; alargou os contratos ultra precários de curta duração; permitiu que dias de ponte sejam deslocados e descontados nas férias dos trabalhadores; criou um banco de horas que pode ir a 250 horas sendo 150 da decisão unilateral dos patrões; reduziu o valor das horas extraordinárias (onde ainda tinham valor diferente); acabou com o dia de descanso compensatório; etc.

E como pode falar em “mais poder à contratação colectiva” quando o governo decide à socapa a suspensão das reformas antecipadas? O que era pior para os trabalhadores se não houvesse acordo da UGT com o governo? O que conseguiu a UGT? João Proença deu carta branca para a implementação de todas as medidas ultra liberais contra o mundo do trabalho, traiu os sindicatos e os trabalhadores.

João Proença é mesmo uma ameaça, um meias-tintas de rosa deslavado, colaboracionista com os interesses patronais mais retrógrados. Até agora, é directamente culpado de muita miséria que atinge as famílias portuguesas.

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sexta-feira, 6 de abril de 2012

Suspensão das reformas antecipadas feita pela calada.

Vampiros.Abril 2012

No recato de S.Bento e Bélem e sem apreciação dos parceiros sociais e da Assembleia da República, o governo cozinhou uma lei para impedir as reformas antecipadas (antes dos 65 anos) que entrou em vigor ontem.

O “Decreto-Lei nº 85-A/2012.D.R.nº 69,suplemento,Séria I de 2012-04-05” suspende o regime de flexibilização da idade de reforma por antecipação.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia criticou a promulgação “hiper-acelerada” e, uma vez que os sindicatos não foram ouvidos (como determina a Constituição nas matérias de âmbito laboral), inconstitucional. No mesmo sentido vão declarações da Intersindical e do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) filiado na UGT.

Bettencourt Picanço do STE diz (Expresso) que “não há lógica nesta decisão do governo” que irá provocar “o empobrecimento sem saída para as pessoas em idade avançada e que já não conseguem encontrar emprego”. Este é o maior problema social.

A verdade é que a sustentabilidade da Segurança Social é cada dia mais periclitante; todos os indicadores económicos dizem que nada está a correr como previsto nos modelos de Vítor Gaspar. Portugal é vítima do experimentalismo de um teórico económico ultra liberal, apoiado no extremismo ideológico de Passos Coelho. Até o FMI “vê riscos significativos na implementação do programa”; somos ratinhos de laboratório de “cientistas” incompetentes.

Há dinheiro da Segurança Social para reformas chorudas de quem descontou pouquíssimo tempo nos cargos públicos, mas não há para quem trabalhou e descontou toda a vida, e se vê no desemprego com mais de 55 anos. Vão ser mais uns milhares a quem só restará a pobreza extrema depois de terem contribuído para a riqueza existente.

PS. Algumas visitas a este artigo vêm procurar o decreto lei que não abre no Diário da República Electrónico (gratuito). Está AQUI.
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terça-feira, 6 de março de 2012

Contratação de professores depende de Vítor Gaspar.

Capa JN (hoje). Març.2012

O recrutamento de professores fica dependente da assinatura do ministro das Finanças, que passará a definir a quota anual que limita a contratação, com o Ministério da Educação.

Entretanto o processo negocial entre os sindicatos e a tutela sobre o “novo projecto do MEC” teve o desfecho previsto, particularmente desde que o acordo com a UGT foi considerado um sucesso da concertação social em Portugal.

O facto de alguns sindicatos de professores, seis, terem dado ontem o seu acordo deu para o governo vir dizer que o projecto do governo foi aceite. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), de longe a central sindical mais representativa da profissão, fala em encenação política.

A FENPROF recusa em comunicado a “forma de negociar” denunciando que recebeu na sexta-feira no fim do dia o “novo projecto do MEC” e às 21 horas de segunda foi “informada pelo próprio ministro que seria apresentada uma nova versão do projecto em negociação esperando que, no final da reunião houvesse acordo entre as partes”.

No comunicado a Federação Nacional de Professores diz que os “prazos legais negociais ainda não se esgotaram” e apresenta os pontos em que discorda do ministério.

Miguel Relvas é acusado pela FENPROF de mentir nas televisões sobre a não apresentação de propostas por parte da central sindical.

O que este governo já nos habituou é a conseguir umas assinaturas de sindicatos comprometidos com o poder, seja da UGT porque o PS assinou o memorando da troika, seja de sindicatos controlados por militantes do PSD, para afirmar que tem o acordo dos representantes dos trabalhadores.

Neste caso dos professores exorbitaram, quer o ministro da propaganda Miguel Relvas directamente, quer a RTP através do texto suporte da notícia, dão seis a um, (tipo futebol) confundindo a representatividade da FENPROF e os outros sindicatos. Não é má-fé é estupidez, não é procura da paz social é provocação. A história de um governo desnorteado que perdeu o respeito pelo normal funcionamento da democracia.

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segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Concertação Social sem acordo. CGTP de fora.

CGTP horas de trabalho.Jan 2012


Carvalho da Silva abandonou os trabalhos e acusa o documento em discussão de poder “ser feito pelo governo chinês”; disse estar-se “a caminhar para o capitalismo ou socialismo chinês”.

Passos Coelho acusa a CGTP de se ter colocado fora de qualquer acordo “na medida em que não aceita tão-pouco a realização de compromissos externos”.

Diga-se a propósito dos compromissos externos, que também a descida da TSU o era, e considerada uma medida estrutural, para além de obrigatória e fundamental no dizer dos representantes da troika. Não se adoptou, nada aconteceu.

A ideia peregrina e bandeirola do governo da “meia hora”, pelos vistos, também caiu – como aberração que era; aliás assinalada até pelo proeminente militante do CDS, António Lobo Xavier, como “leviana agressão a um património histórico com valor”.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia (do PSD) considera que o corte unilateral de direitos dos trabalhadores como o salário ou as férias é inconstitucional. “As férias são irrenunciáveis e inalienáveis”, disse.

O abandono da Concertação Social pela CGTP deixa a UGT com enormes responsabilidades, ficou com maior capital para negociar com patrões e com o governo, mas com os olhos dos portugueses sobre ela; uma traição aos trabalhadores (como Carvalho da Silva parece prever) ser-lhe-à fatal.

Sobre as implicações do documento que vier (se vier) a ser aprovado, o melhor é aguardar. Não se espera que resulte dali motivação para os trabalhadores trabalharem com vontade, o mais certo é aumentar a motivação para lutarem pelos seus direitos.

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sábado, 12 de novembro de 2011

12 de Novembro - 180 Mil manifestantes em Lisboa.

oclarinet (A)

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As centrais sindicais, os sindicatos da função pública, e sindicatos aderentes à convocatória, juntaram 180 mil manifestantes em Lisboa; contra o roubo dos subsídios salários e pensões e outras reivindicações de várias estruturas sócio profissionais.

Do Norte ao Sul, da Madeira e dos Açores fizeram-se representar muitas estruturas de trabalhadores. Médicos e enfermeiros, professores e bombeiros, funcionários camarários e judiciais, pensionistas e precários, muitos jovens, muitas pessoas. Os polícias vieram de Faro aos Açores, vieram os militares da GNR e os guardas prisionais. Muitos milhares que encheram por completo a Avenida.

Os sindicatos demonstraram a sua capacidade de mobilização, os trabalhadores a sua oposição às medidas do governo. A Greve Geral do próximo dia 24 é a fase seguinte para se ouvir a voz de quem trabalha.

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