Um bom discurso de Passos Coelho – e da oposição.

Estive fora uma semana, constato que o momento político continua invariável. A agência de comunicação do governo ditou dois discursos a Passos Coelho, o “estamos safos” e o “estamos lixados”; o interruptor é acionado para cima ou para baixo, ligando um ou outro, consoante a percepção das inteligências do marketing político. Imaginam eles que desta forma alteram a noção da realidade que cada português tem.

A comunicação de Natal do primeiro-ministro, será um Pontal adaptado de optimismo, ficcionado para levantar a moral dos descrentes. 

“Não cola com a realidade”, diz o PS, que acha que não vamos no “bom caminho”. Uma crítica muito repetida de António José Seguro que também “não cola com a realidade”. Até que parte do mau caminho continuará o PS? O papel do maior partido da oposição é trilhar o carreiro do desastre, avisando da fatalidade, ou fazer por impedir a desgraça?

Os discursos são todos bons, os optimistas convocam críticas pessimistas e vice-versa; governo e oposição têm trabalho bem remunerado por muito e bom tempo, enquanto em outros sectores falta o que fazer. Saberá toda esta gente o que é a realidade nas empresas e logo no emprego?

A minha época natalícia ficou marcada por um telefonema (nem estava no país), para me avisarem de um cliente (grande empresa a quem o Estado deve milhões), que “o Director Financeiro mandou dizer que não há pagamentos este ano”. Está lá muito dinheiro, tramaram-me.

Um trabalho tem mais de nove meses e outro produzi-o na condição de mo pagarem antes do próximo dia 28. Estava combinado, eles falham e o Fisco não vai receber um euro do que lhes devo por causa destes atrasos, (receberam o IVA destas facturas que já paguei há meses). Em Janeiro vou fazer contas para ver se encerro a actividade ou não. Receitas para 2013 vão ver…

Curiosamente, os trabalhos que me devem há muitos meses, foram para a promoção das exportações e investimento em Angola, um deles levei-o num domingo ao Porto para ir por barco no dia seguinte, a expensas minhas. 

No fundo, financiei material promocional deste país, dei crédito que não queria nem podia dar, e ainda vou pagar juros de mora e coimas quando pagar as dívidas ao fisco que tudo isto provocou.

Estamos no mau caminho! Não vou apenas criticar como faz a cobardia do PS – não comem mais ovos que eu ponha! É a minha certeza para 2013.

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Portugal afunda-se e governo português mantém-se.

Percebe-se que o PSD tenha desejado governar com a troika, em condições normais um executivo que tivesse falhado tão rotundamente já não governava.

Não tenho actualizado este blogue, como habitualmente, porque tenho trabalhos em curso que me poderão ajudar a não entrar em bancarrota. Já o governo de Passos Coelho tem o ano perdido, levando com a sua miserável incapacidade de governar muitos portugueses à miséria.
 
Os dados da execução orçamental de 2012 (Outubro), agora conhecidos, dizem que Vítor Gaspar, Passos e Portas, falharam em toda a linha.



Em Abril, (aqui) do governo diziam que estava tudo no bom caminho, já com as receitas fiscais em queda (-5,8%). Em Agosto, na quinta (auto)avaliação da troika (aqui) assumiam quebra das receitas de cerca de três mil milhões de euros. Vítor Gaspar deixou de dizer o mesmo de todos os meses, que os números da “execução” conhecidos “não afectam as previsões do governo para a totalidade do ano”.

Recorde-se que o Orçamento para 2012 previa aumento da receita fiscal para este ano de 3,8%, revisto no “rectificativo” para 2,8%. Está negativo (-4,2%) ao fim de dez meses do ano. 

Enganaram-se nas receitas de impostos em todas as parcelas, apenas receberam mais IRS à custa da redução dos reembolsos, mas mesmo o IRS ainda tem de contar com uma queda, imposta pelo não pagamento do subsídio de natal aos funcionários públicos.

Na despesa, não desce, e o dinheiro roubado aos funcionários públicos corresponde aos aumentos com juros da dívida. A Segurança Social levou um rombo de 800 milhões de euros, e o valor do défice aligeirado pela troika, se for atingido, é com a marosca da receita extraordinária da ANA.

O orçamento para 2013 é impossível, como todos sabem. 

Porque é que este governo continua a governar? Tem de se perguntar ao cómico…sim esse, o palhaço sem graça.

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Buraco de três mil milhões na receita fiscal.

Segundo o Diário Económico, o governo vai assumir uma quebra na receita fiscal de “menos 8,5%” na apresentação (próxima semana) da quinta revisão do programa da troika. São “cerca de três mil milhões de euros – um pouco mais de 1,8% do PIB”.

A Direcção Geral do Orçamento publica hoje os dados, mas já se sabe que o governo está a falhar na execução orçamental. De que estavam à espera? Aumentar a carga fiscal, directa e indirecta, não significa arrecadar mais dinheiro, leva à redução do consumo e da produção, logo a menos embolso do IVA, a parte do leão das receitas.

Mesmo o aumento da receita do IRS, porque feito à custa da redução dos reembolsos, tem o efeito perverso de retirar dinheiro da economia real, de resto como toda a austeridade abusiva, de que é feita a política económica da troika e deste governo - “para além da troika”.

Em Julho, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), dizia que os objectivos da receita fiscal estavam seriamente comprometidos devido ao comportamento desfavorável dos impostos indirectos, e afirmava ser “necessário que a receita fiscal cresça a um ritmo de 6,9% de Junho a Dezembro de 2012, para recuperar dos maus resultados dos primeiros cinco meses”.

Ora não há milagres, só tem havido agravamento da actividade económica e até os cortes de subsídios de férias e Natal, (aos funcionários públicos e pensionistas) se têm efeito do lado da despesa (vamos ver como está) tem efeito do lado do consumo e na arrecadação de IVA.

Tudo é perverso no ciclo vicioso em que está viciada a troika e o governo, a recessão provoca a derrapagem do défice e só temos de esperar por mais medidas de austeridade, é o que a comunicação social controlada pelo governo está a promover.

A dor de cabeça de Vítor Gaspar vai passar para os contribuintes – até quando?

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Aumento da taxa reduzida do IVA é terrorismo social.

O FMI admite o aumento das taxas reduzidas do IVA para suprir a perda de 840 milhões de euros na Segurança Social, que resultariam da descida da Taxa Social Única (TSU). 

A descida da TSU é uma experiência que a troika quer fazer em Portugal, aproveitando a propensão do nosso governo, para utilizar os portugueses em ensaios económicos de laboratório.

Já esteve programada, estudos demonstraram que era asneira; agora volta, por mais que se afirme que não se aguentam mais subidas de impostos. E a descida da TSU tem de ser compensada com subida de impostos.

Os produtos com taxa reduzida, que o FMI sugere que se aumentem, são bens de primeira necessidade, os de taxa a 6% incluem os alimentos indispensáveis como a carne, peixe e ovos, os legumes e cereais, azeite e óleo ou fruta, para além de outros mais baixos como os livros, os jornais e um rol de outros produtos que se entendeu terem um IVA reduzido devido ao seu interesse social básico.

O professor Hermano Saraiva dizia numa das suas últimas entrevistas, que depois dele ninguém escreveria que a história da Idade Média foi a história de uma luta de classes. Não foi só na Idade Média, há épocas em que é mais evidente e estamos a viver um desses períodos.

Depois de limitarem o acesso dos mais necessitados à saúde e à educação, caminhamos para a imposição da fome a largas camadas da população portuguesa. 

Até quando o terrorismo social vai ser aceite?

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Para cumprir com a troika é preciso mais austeridade.

Enquanto a selecção treina em Óbidos a OCDE fez uma selecção de recomendações para o óbito da economia real em Portugal.

De mais “aumento de impostos (IVA e IMI)” ao “congelamento de salários”, de mais “cortes em benefícios e deduções fiscais” à “revisão do subsídio de desemprego”; mais medidas de austeridade serão necessárias para cumprir com as metas da troika.

A OCDE prevê um défice do PIB de 4,6% em 2012 e de 3,5% em 2013. Prevê também o aumento da taxa de desemprego, que chegará a 16,2% em 2013.

Com este panorama, as medidas de consolidação orçamental terão de ir para além do previsto pelo governo, que tem afiançado não serem necessárias mais medidas de austeridade.

O governo está a aprofundar o problema, o ajustamento depende das receitas quando a sua política leva ao encerramento de empresas, mais aumento de impostos reduzirá o consumo a níveis de entorpecimento da economia, a continuada negação de investimento do Estado acabará por paralisar o resto.

No fundo, a conversa do crescimento não passa de conversa, ainda para mais uma conversa feita agora, por quem sempre disse que consolidação orçamental ao ritmo exigido e crescimento eram incompatíveis, e são, como se verificará.

Portugal tem duas alternativas, ou faz do objectivo do défice conversa e do crescimento realidade, ou o inverso, fala em crescimento mas dá prioridade aos objectivos da troika. Portugal e Espanha optaram por alinhar com as exigências de Merkel, a Península é o grande impedimento ao isolamento da política Alemã.

A troika que falhou rotundamente na Grécia, está cá, são os mesmos indivíduos, as mesmas soluções, porque haveria de dar resultados diferentes?

Pouco depende dos portugueses, incapazes de se mobilizarem ou sequer perceber que há alternativas e nada depende da troika que são uns mandaretes dos interesses financeiros.

Estamos subordinados ao que conseguirem políticos e povos europeus que não falam português. Se o resultado for bom para nós (como no futebol) faremos a festa.

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Reunião Passos Hollande. O que é isso do crescimento?

 

Cavaco espera que troika concilie agora austeridade com crescimento económico. Vejamos.
Passos Coelho, insatisfeito com a reunião que teve com Tó Zé Seguro, onde o Seguro queria adendar a palavra “crescimento” à realidade da austeridade, foi encontrar-se com François Hollande. Tinha confirmado com o seu amigo Tó Zé que o “crescimento” é matéria que não se dá nas jotas nem se deu na sua faculdade, senão ainda se recordaria pois foi há pouco tempo.

Do relato que Passos faz da reunião com Hollande, das três uma, ou esteve com pouca atenção à aula, ou Hollande esteve a gozar com ele, ou confundiu esta reunião com qualquer das que teve com Merkel. Diz Passos Coelho que Hollande “subscreve a ideia de que é preciso levar a bom porto os esforços de consolidação orçamental que hão-de permitir-nos ser mais competitivos e poder crescer no médio e longo prazo”.

E diz mais; que veio de lá com uma “boa base de trabalho”, com a “prioridade ao estímulo do financiamento à economia para aumentar o crescimento económico, sem aumentar a despesa pública”. Teríamos assim, Hollande de acordo em adiar para o médio e longo prazo a intervenção na economia real e com cuidados tais sobre a despesa pública que manteriam, por exemplo, o uso das verbas do QREN paralisadas. Só pode ser mentira.

A título de explicações gratuitas de quem não precisa de nenhum grupo de estudos para perceber a economia real, digo-lhe:

Sendo verdade que todos os esforços da austeridade não resultam sem acesso a financiamento pelas empresas, e, que a liquidez oferecida aos bancos não chega à economia, coisa que se obvia com um “mecanismo” chamado vontade política, há em paralelo com a servidão ideológica ao sistema financeiro uma outra situação que apenas depende do Estado, das opções do governo:

- O meu caso. Estou prestes a encerrar a minha empresa (menos receitas para o Estado, mais despesa no desemprego) porque pago a sessenta dias aos fornecedores e recebo actualmente as contas principais a seis, sete meses. Não trabalho para o Estado mas tenho clientes que o fazem, eles não recebem (média de pagamentos do Estado 392 dias) não me pagam atempadamente, não tenho mais fundo de caixa para suprir a demora.

Entretanto o Estado já recebeu o IVA do último trimestre de 2011 do qual tenho recebimentos atrasados, do 1º trimestre deste ano também já paguei ao Estado e ainda não recebi a maior parte da facturação.

Não há “variáveis externas que o país não controla” que justifiquem o Estado caloteiro, a responsabilidade é do governo de ignorantes da economia básica
Pior estão indústrias com quem trabalho, cujo volume de facturação impõe pagamento do IVA mensal, têm encomendas, já não conseguem adquirir matéria-prima; boas empresas fecham umas atrás das outras.

Depois ficam surpreendidos com a subida do desemprego!

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Taxa de segurança alimentar, novo imposto na alimentação.

Segundo a Lusa, o governo pretende criar uma nova taxa para o comércio alimentar, através de um decreto-lei que deverá ser aprovado na quinta-feira.

Não se conhece o valor da taxa a pagar e a Confederação do Comércio e Serviços (CCP) tem de apresentar um parecer até quarta-feira sobre o referido decreto-lei.

A CCP, que se diz surpreendida, considera “totalmente inoportuna” tal iniciativa do governo e diz ter dúvidas se essa taxa “não configura um verdadeiro novo imposto”, lamenta também “a falta de sensibilidade com os problemas com que se defrontam as PME do sector”.

Quem não deve ter dúvidas são os consumidores finais dos produtos vendidos pelos retalhistas e grossistas de alimentos; a nova taxa sobre o comércio irá reflectir-se no aumento do preço dos bens alimentares, o que configura um aumento do IVA específico para a alimentação, encapotado ou não, é um novo imposto!

Esperam-se explicações da ministra Conceição Cristas e do governo.

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Aumentar o IVA da electricidade - aumentar o IVA da restauração.

Primeiro uma citação: “os impostos indirectos tratam todos pela mesma medida, tanto pobres como ricos, razão porque são, nesse aspecto, mais injustos. É essa aliás, a razão porque nunca concordei em taxar cada vez mais os impostos indirectos, nomeadamente o IVA”. Fim de citação – do livro “Mudar”, da autoria de Pedro Passos Coelho. O líder do PSD mudou, como manda o livro, e agora defende o contrário; prefere aumentar os impostos sobre o consumo a reduzir ordenados, (não conhece alternativa, diz ele) ou talvez não tenha mudado porque diz que o PSD não aumenta os impostos.

 De certeza mudou, como diz a capa do livro, porque ora diz uma coisa ora diz outra de sinal contrário.

Diga-se – porque é verdade – que Passos Coelho está a ser coerente com o que se propõe fazer…mudanças!