Como se sabe o nível da austeridade tem como fundamento resolvermos o problema da dívida, O ministro Vítor Gaspar aquando da apresentação do “Documento de Estratégia Orçamental” (DEC) disse que íamos passar mal, mas era necessário para estarmos bem em 2015. Muitos portugueses estão convencidos disso mesmo, fazemos o esforço colectivo de andar uns anos na penúria, para ver o sol nascer no horizonte de 2015.
Poucos terão lido o DEC mas o socialista António Costa leu, e no programa “A Quadratura do Circulo” da SIC Notícias, divulgou uns dados (Pág.56 quadro III.9) interessantes. A evolução da dívida nos cinco anos 2010/2015 não é a que os portugueses mais optimistas acreditam. A dívida que foi em 2010 de 92.9%, (percentagem do PIB) em 2011 de 100.8%,será em 2015 de 101.8%. Segundo o DEC/Fonte Ministério das Finanças, disponível na Internet. Será portanto maior que a que existe hoje, previsão do próprio governo; anda por aqui uma contradição entre o que nos é dito e a realidade. Em 2015 não há sol algum em relação à Dívida, e o resto dos dados do quadro das contas públicas é uma desgraça. O melhor é lerem para não haver surpresas.
O ministro das Finanças foi fazer sono à Comissão parlamentar respectiva, não adiantando nada ao que o Jornal Público publica hoje. Os cortes são nas áreas da Segurança Social; Educação, Ciência e Ensino Superior e na Saúde. O efeito da maioria dessas medidas para os portugueses, e a economia, serão tremendos, considerando a “poupança” de 1.521,9 milhões de euros. Esse impacto terá de se ir medindo e denunciando a cada medida específica.
Os cortes nas gorduras do Estado ainda não foram desta vez anunciados. Confirma-se que as medidas vão além das exigências da troika, provocando ainda maior desequilíbrio entre a necessidade de austeridade e a recessão que provoca. O governo está conscientemente a criar uma recessão mais profunda que a que o FMI dava como adquirida.
A Grécia não vai cumprir a meta do défice devido à recessão fomentada pela austeridade; há sinais a nível europeu e mundial de retracção económica, e o nosso governo não tem uma medida ou ideia sobre como fazer a economia crescer. A única certeza que temos é que a cada desvio imaginado o governo “agirá por antecipação”, ou seja, aumentará mais impostos ou cortará em benefícios.
Foi nisto que votaram quando votaram nestes?
Pequenos e médios agricultores do Douro manifestaram-se na Régua contra “o roubo” de 25.000 pipas de “benefício”. A crise que vive o Douro põe em causa a sobrevivência de milhares de agricultores, e assim a própria região, considerada património mundial.
A manifestação foi convocada pela Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro (AVIDOURO), juntou milhares de produtores, tendo alguns chegado a partir a porta de vidro do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) onde queriam entrar, espalharam e pisaram uvas na rua, expressando veementes protestos como é visível no vídeo. A GNR identificou 5 manifestantes.
A situação da Região Demarcada do Douro é muito difícil e com tendência para se agravar, sendo necessário um “Plano de Emergência” como afirma a AVIDOURO aqui.
«A “pedra angular” da estrutura socioeconómica de toda a Região Demarcada do Douro, é a atribuição anual do “Beneficio” – quantidade de Vinho do Douro que cada Lavrador ou empresa pode transformar anualmente em Vinho Generoso/Porto.»
O MAMA OT (Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território) ainda tentou impedir a manifestação “dispensando” o presidente do IVDP. Mas os agricultores sabem que o problema duriense não se resolve com cosmética, não é tirando ou pondo gravatas que a ministra resolve estes assuntos, estes são sérios.
O governo e o partido de Paulo Portas (o do boné à lavrador) que domina o ministério, teve aqui uma primeira evidência de que as medidas de austeridade e cortes, irão levar a protestos que ultrapassarão as clássicas movimentações enquadradas pela oposição partidária ou até dos sindicatos. Estão a ser atingidas as pessoas, a sua forma de vida e subsistência, e sabe-se que só passando da indignação silenciosa para a demonstração de rua serão ouvidos. A política de mais impostos sobre quem trabalha e cortes de benefícios pagos com o dinheiro desses impostos tem de ter oposição dos portugueses. Empobrecimento das famílias e paralisia da economia são as únicas coisas que o governo de Passos Coelho e Paulo Portas conseguiram até agora.
O governo deu hoje mais uma conferência de imprensa para anunciar os “cortes históricos na despesa”, e nada. A montanha pariu mais um rato. O soporífero ministro Vítor Gaspar afinal não especificou os já famigerados cortes; lá para o Orçamento de Estado se saberá. Se sabiam isso antes da prelecção à nação porque deixaram toda a gente convencida que era hoje? Não foi, e já se percebeu que o governo está desorientado.
A história dos cortes na despesa já começa a ser uma história anedótica, aliás pré-história; é conversa que vem do tempo em que PSD/CDS estavam na oposição. Já se sabia que os argumentos de oposição não são válidos quando se governa, mas o que não se esperava (mesmo os seus apoiantes) era tanta impreparação para governar. Proliferam os grupos de estudos (grandes negócios) para tudo e por nada, (seria bom e transparente saber-se quanto custam ao Orçamento de Estado esses “grupos de trabalho”) mas resultados visíveis nada e surpreendentes ainda menos.
O grosso da despesa, como todos sabiam, são vencimentos e prestações sociais, cortes aí é nas pessoas e não no Estado. A redução de funcionários públicos por aposentação não pode ser calculada como o governo faz, muitos dos que saírem terão de ser substituídos; é uma impossibilidade matemática a aposentação (que é voluntária) ser só daqueles que não fazem falta nos serviços.
A anunciada taxa de solidariedade sobre os dois mais altos escalões de IRS dará perto de 100 milhões euros, dinheiro que o governo diz que é para os necessitados. Não é rigoroso, é para o bolo das receitas donde, por exemplo, João Jardim vai buscar cinco fatias de 100 milhões de euros para tapar o buraco da Madeira. Vítor Gaspar também disse que está tudo bem com as autoridades da Madeira e vão fazer um plano como o do Estado português com a troika. As televisões têm de ter o cuidado de não pôr o Dr. Alberto João no mesmo alinhamento do ministro das finanças, não dizem nada parecido.
Para além da fé repetida na estabilidade financeira, na consolidação orçamental e nas modificações estruturais o que Vítor Gaspar disse não é novidade. Deixou uma mensagem para os portugueses que abominavam os PECs por causa dos aumentos de impostos, e cito, “ em 2012 vai ser preciso um esforço adicional e ir além do Memorando de Entendimento”.
Para bom entendedor…!
O canal russo RT demonstra, que a tomada da Praça Verde de Tripoli por manifestantes afectos às forças de Benghazi é uma montagem. As imagens, que correram mundo, terão sido realizadas no Qatar com a participação de actores profissionais. As cadeias de televisão árabes Al Jazeera e Al Arabiya encarregaram-se de as distribuir. A operação de maquilhagem das notícias, que terá dado vantagem aos rebeldes, porque foi nessa ocasião que “informaram” da prisão do filho de Kadhafi, Saif, levou este a aparecer junto ao hotel onde estava a imprensa internacional.
Para quem não sabia, é o dia a dia das coberturas “jornalísticas” dos conflitos bélicos.
O melhor é primeiro duvidar depois duvidar e por fim continuar a duvidar. Já li que na Síria navios estão a bombardear civis, e no início do conflito na Líbia havia ataques de Kadhafi contra manifestantes civis, com armas pesadas dentro de Tripoli; os trabalhadores portugueses que vieram de Tripoli na altura disseram na chegada à Portela que não deram por nada. Eram com certeza armas pesadas com silenciador.
O secretário-geral do PS tem ar de não fazer mal a uma mosca, talvez por isso tenha atraído alguma, do tipo tsé-tsé; não parece ser caso único pois os partidos da oposição para além de sonolentos foram dormir longe. Estão a ser tomadas medidas lesivas para quase todos os portugueses (não chegam aos mais ricos) e a oposição partiu para parte incerta.
Ontem, na Madeira, António José Seguro resolveu pedir esclarecimentos a Passos Coelho sobre “quem paga a irresponsabilidade” da dívida da Madeira. Disse, “O PSD – Madeira pôs a Madeira na bancarrota, tem um buraco colossal, gaba-se disso e pede que sejam todos a pagar a factura da sua irresponsabilidade.” O tom do discurso surpreendeu e deve ter acordado o próprio António José Seguro.
O problema é que na Madeira estes discursos são fáceis, até Paulo Portas foi lá arranjar uns pontinhos para negociar a “diplomacia económica” que está a fugir do seu ministério.
A Madeira é a ilha da ameaça, do agarrem-me senão faço isto ou aquilo, é o PS a ameaçar fazer oposição, Portas a ameaçar desestabilizar a coligação governamental, e João Jardim a ameaçar com a independência da Madeira, fanfarronices.
A ausência, inexistência de facto, de partidos de oposição, embora os contribuintes paguem para que eles exerçam oposição (é a verdade), está a deixar o governo de mãos livres para fazer o que lhe apetece sem critica ou denúncia. Quando os cidadãos resolverem contestar as medidas que os afectam, não faltarão partidos solidários a colarem-se aos protestos.
O sistema partidário e a democracia representativa tal como ela é praticada no nosso país não são sequer satisfatórios, há que inventar novas formas de participação cívica e fortalecer organizações sociais e de defesa dos direitos dos cidadãos, não só os sindicatos, (que precisam ser mais independentes dos interesses partidárias) que os problemas não são apenas no trabalho, mas outros interesses comuns.
Um desses interesses comuns é por exemplo a privatização das águas já agendada pelo governo. Urge uma grande organização unitária e sem controlo partidário, que junte população de todas as origens contra a intenção do governo. É necessário reunir os embriões numa frente comum pelo bem público. Não é de esquerda nem de direita, há portugueses de todo o lado dispostos a defender a água pública. O mais difícil é começar a agregar essas vontades, falta o pontapé de saída – matar a mosca do sono!
Funcionária do governo chileno pede no twitter o assassinato da líder dos estudantes chilenos, Camila Vallejo. Tatiana Acuña, secretária executiva do Fundo do Livro, que pertence ao Ministério da Cultura, usou na rede social a frase; “ Se mata a la perra y se acaba la leva…” o que traduzido para um dos nossos provérbios seria “mata-se a cadela e acaba-se com a raça”. Já antes ameaças de morte andavam pelas redes sociais, e dados pessoais eram replicados pelo twitter, numa tentativa de amedrontar os jovens, que há meses reivindicam nas ruas a reforma do sistema de ensino.
Camila Vallejo, de 23 anos, tratada como “musa” na comunicação social, devido à sua beleza, é uma estudante de geografia da Universidade do Chile, e actual presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh). É a porta-voz dos estudantes nos protestos que estão a abalar o Chile. Em Junho manifestaram-se 400 mil. Estudantes e Universidade exigem do Estado um sistema educativo público e de qualidade.
A última 5ª feira foi o pior dia de repressão policial desde que há 20 aos se derrubou a ditadura de Pinochet. O governo tinha proibido a manifestação no centro de Santiago do Chile, mas os estudantes encheram a cidade com os seus protestos. Um jovem veio a falecer após ter sido atingido com um tiro no peito disparado pela polícia, outro estava em risco de vida, também atingido num olho com um tiro.
Terão participado nas manifestações que se alargaram a outros lugares cerca de 600 mil pessoas. Tiveram a adesão da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior organização sindical do país.
Sebastián Piñera, o presidente eleito pelo partido Renovación Nacional de centro-direita, está a sofrer grande contestação; tendo “o pior índice de avaliação desde o retorno à democracia em 1990”, (de 1973 a 1990 o Chile viveu sob o regime ditatorial de Pinochet).
Sobre as reivindicações estudantis (uma sondagem deu 80% dos inqueridos como apoiantes das pretensões dos estudantes) o melhor é ouvir Camila Vallejo, no vídeo onde passam algumas das suas entrevistas. Para além de ser muito bela, é portadora de ideias bem definidas e arrumadas sobre o que quer a sua geração, uma geração que luta com coragem num ambiente repressivo e ameaçador.
PS. Já em Janeiro, manifestações do povo chileno contra o aumento do gás (em 17%, como em Portugal) tinham bloqueado estradas e aeroportos. Foi no Chile…!
Porque hoje é Sábado, um vídeo - a canção “Millones”, de Camila Moreno, censurado pela Chilevision (porquê?).
Um sinal do estado da actual “democracia chilena”.
O próximo post será sobre outra CAMILA, a líder dos estudantes do Chile; – Jovens, mulheres jovens, na primeira linha da luta por outro tipo de democracia no Chile. Censurar este vídeo porquê? Teríamos de recuar à nossa censura de antes do 25 de Abril para entender. Os mais velhos lembram-se. A nossa solidariedade ao povo chileno e à sua juventude que luta por um futuro mais digno.
A situação interna na Síria não é clara; manifestações populares reprimidas tendo causado muitos mortos, ou operações militares contra grupos armados que querem provocar um clima de tensão e violência? Provavelmente aconteceram as duas coisas, a aceitar os relatos facciosos a que temos direito.
Para melhor entender a envolvência deste novo conflito que já tem 5 meses, teríamos de ir à história da Síria e a sua relação com a Turquia, o pan-arabismo do partido Bass, o conflito palestiniano e a guerra com Israel, o Hamas, o Hezebollah, o Líbano, os Estados do Golfo e a Arábia Saudita com os acordos com a NATO, e a “primavera árabe” de flores de campa, semeadas pelos Estados Unidos e a Europa para colher frutos imperiais. Mas como seria longo, só um alerta.
Não falta gente a propagar que a situação na Síria está madura para uma intervenção externa. Seria uma aventura que poderia levar a uma guerra que ultrapassaria o âmbito regional. Ao contrário da Líbia, isolada do mundo árabe e das potências mundiais, com relações privilegiadas com a África sem capacidade militar, ou acordos de defesa mutua; a Síria tem desde 2010 um tratado com o Irão de colaboração militar e defesa, e a Rússia tem uma base naval no noroeste do país. Além disso faz fronteira com Israel (ainda em guerra devido aos Montes Golan), Líbano, Jordânia, Turquia e Iraque, lenha seca à espera de fósforo.
Ao contrário da Líbia, entalada entre os países do Magreb e o Egipto, e em cunha por África, a Síria está no centro do vulcão do médio oriente. Estabilidade política regional ou instabilidade passa pela Síria, como passa também o fundamental vale do Eufrates e os trajectos principais dos gasodutos e oleodutos. A Rússia dispõe de mísseis hipersónicos cuja disponibilidade torna impraticável os voos da NATO. A recente noticia posta a circular sobre o fornecimento russo dos mísseis S-300 à Venezuela para posterior entrega ao Irão, faz lembrar a crise dos mísseis de Cuba/1962. Andam a brincar com o fogo.
É necessário denunciar a escalada bélica que os papagaios da comunicação social difundem, preparando o clima emocional para a intervenção militar arrogante, em países soberanos, sob a pretexto da defesa dos direitos civis e da democracia.
As imagens que vejo na televisão, de cadáveres de líbios com as mãos atadas atrás das costas, não são a expressão dos direitos humanos.
O intervencionismo, à revelia ou não da ONU, está a somar casos de barbárie perpetrados por países ditos civilizados. O belicismo como solução de problemas políticos não pode continuar.
Carta às esquerdas - de Boaventura de Sousa Santos
Não ponho em causa que haja um futuro para as esquerdas, mas o seu futuro não vai ser uma continuação linear do seu passado. Definir o que têm em comum equivale a responder à pergunta: o que é a esquerda? A esquerda é um conjunto de posições políticas que partilham o ideal de que os humanos têm todos o mesmo valor, e são o valor mais alto. Esse ideal é posto em causa sempre que há relações sociais de poder desigual, isto é, de dominação.
Neste caso, alguns indivíduos ou grupos satisfazem algumas das suas necessidades, transformando outros indivíduos ou grupos em meios para os seus fins. O capitalismo não é a única fonte de dominação, mas é uma fonte importante.
Os diferentes entendimentos deste ideal levaram a diferentes clivagens. As principais resultaram de respostas opostas às seguintes perguntas. Poderá o capitalismo ser reformado de modo a melhorar a sorte dos dominados, ou tal só é possível para além do capitalismo? A luta social deve ser conduzida por uma classe (a classe operária) ou por diferentes classes ou grupos sociais? Deve ser conduzida dentro das instituições democráticas ou fora delas’ o estado é, ele próprio, uma relação de dominação, ou pode ser mobilizado para combater as relações de dominação?
As respostas opostas a estas perguntas estiveram na origem de violentas clivagens. Em nome da esquerda cometeram-se atrocidades contra a esquerda, mas, no seu conjunto, as esquerdas dominaram o século XX (apesar do nazismo, do fascismo e do colonialismo) e o mundo tornou-se mais livre e mais igual graças a elas. Este curto século de todas as esquerdas terminou com a queda do Muro de Berlim. Os últimos 30 anos foram, por um lado, uma gestão de ruínas e de inércias e, por outro lado, a emergência de novas lutas contra a dominação, com outros actores e linguagens que as esquerdas não puderam entender. Entretanto, livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação antissocial. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação das seguintes ideias:
1) O mundo diversificou-se e a diversidade instalou-se no interior de cada país. A compreensão do mundo é muito mais ampla que a compreensão ocidental do mundo, não há internacionalismo sem interculturalismo;
2) O capitalismo concebe a democracia como um instrumento de acumulação, se for preciso, redu-la à irrelevância e, se encontrar outro instrumento mais eficiente, dispensa-a (o caso da China). A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas;
3) O capitalismo é amoral e não entende a conceito de dignidade humana; a defesa desta é uma luta contra o capitalismo e nunca com o capitalismo (no capitalismo mesmo as esmolas só existem como relações públicas);
4) A experiência do mundo mostra que há imensas realidades não capitalistas, guiadas pela reciprocidade e pelo cooperativismo, à espera de serem valorizadas como futuro dentro do presente:
5) O século passado revelou que a relação dos humanos com a natureza é uma relação de dominação contra a qual há que lutar; o crescimento económico não é infinito;
6) A propriedade privada só é um bem social se for uma entre as várias formas de propriedade e se todas forem protegidas, há bens comuns da humanidade (como a água e o ar);
7) O curto século das esquerdas foi suficiente para criar um espírito igualitário entre os humanos que sobressai em todos os inquéritos, este é um património das esquerdas que estas têm vindo a dilapidar;
8) O capitalismo precisa de outras formas de dominação para florescer, do racismo ao sexismo e à guerra e todas devem ser combatidas;
9) O Estado é um animal estranho, meio anjo meio monstro, mas, sem ele, muitos outros andariam á solta, insaciáveis à cata de anjos indefesos. Melhor estado, sempre; menos Estado, nunca.
Com estas ideias, vão continuar a ser várias as esquerdas, mas já não é provável que se matem umas às outras e é possível que se unam para travar a barbárie que se aproxima.
In Visão 2011-08-25
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A Líbia, como a conhecíamos antes do conflito em curso, já não existe nem existirá jamais. O futuro será outra civilização. O facto de aqueles que estão a tomar o poder (por agora), o Conselho Nacional de Transição (CNT), ter nos mais altos cargos ex-companheiros de Kadhafi – a saber: Mustafa Mohamed Abdul Jalil (ex-ministro da justiça), Omar Al Hariri (companheiro desde sempre, participou na revolução de 1969), Mahmoud Jebril (ex-ministro dos assuntos externos), Ali Issawi (ex-ministro da economia) quer dizer que responsáveis pela política do governo de Kadhafi vão “ajudar” a definir a política de transição conjuntamente com os radicais islâmicos, berberes e as potências ocidentais “ocupantes dos bens materiais da Líbia”. As tribos, base da organização política líbia dificilmente terão razões para se unificarem.
Que daqui resulte qualquer tipo de democracia é algo que os observadores independentes têm sérias e justificadas dúvidas.
Para se compreender o que espera a Líbia é preciso conhecer um pouco da sua história e organização política. Como fiz um artigo sobre a matéria na data em que estava a ser constituído o CNT (Fevereiro) para o blogue Estrolábio, publico-o hoje aqui.
Terá continuação…
Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011
Líbia. O risco de desmembramento. Guerra civil.
Não há actualmente informação independente sobre o que se passa na Libia mas sobram noticias. É difícil distinguir a contra informação, tendente a conquistar a opinião pública para os interesses em jogo, da realidade.
Desde o início da conflitualidade na Líbia, notícias veiculadas por fontes e rumores transformados em notícias, são desmentidas em seguida pelos factos; como o caso do ministro britânico William Hague, que há uma semana viu “informações de que Kadhafi ia a caminho da Venezuela”, ou bombardeamentos aéreos de manifestantes em Tripoli e fogo de armas pesadas, que os portugueses que de lá vieram desmentiram.
Juntando o que se tem dito e comparando com o que vai sendo confirmado, conclui-se que o mundo está sujeito a mais uma campanha de intoxicação, a lembrar as armas de destruição maciça, que Colin Powel, Durão Barroso, e companhia, “viram”.
A maneira de filtrar algumas das aldrabices, é conhecer um mínimo da história da Líbia e seus povos, da organização política e militar, e de Kadhafi.
Em breves notas, deixando a história anterior de outras ocupações; em 1914 a Líbia estava ocupada pelos italianos, durante a Primeira Guerra os líbios reconquistaram a maior parte do território, vindo novamente a perdê-lo para a Itália após a guerra, sendo integrada no reino de Vittorio Emanuel III de Itália em 1939. Vittorio tinha conduzido Mussolini ao governo, que entra na Segunda Guerra em1940. A Líbia é palco dos confrontos entre o Afrika korps do marechal alemão Rommel e os ingleses. Após a derrota das forças do Eixo, a Líbia passou a ser governada pelos ingleses na Tripolitânia (oeste) e na Cirenaica (leste) ficando a parte sudoeste de Fezzan na posse dos franceses. Aos governos militares dos aliados, e após aprovação da independência pelas Nações Unidas em 1 de Janeiro de 1952, sucedeu o líder religioso Idris al-Sanusi, emir da Cirenaica, coroado rei da Líbia
A monarquia despótica de Idris concedeu bases militares aos americanos que com os ingleses dominavam económica e militarmente o país. A líbia vivia do aluguer das bases militares, era pobre e antiquada. Com a descoberta de petróleo em 1961 abriram-se conflitos que haveriam de dar origem ao golpe que derrubou a monarquia.
Em 1969 os “oficiais livres” fazem um golpe de Estado, sem derramamento de sangue, contra o rei Idris. Kadhafi, “Guia da Revolução” e presidente do Conselho da Revolução lidera o novo regime.
