quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Tabaco, fisco perde milhões. Fumar com menos impostos.

oclarinet.blogspot.com - deixar de fumar. Out.2013

O Estado perdeu 4,5 milhões de euros por mês, entre janeiro e agosto deste ano, na receita do imposto sobre o tabaco. Não deixei de fumar, mas sou daqueles que deixou de encher o papo a gulosos - já lá vamos.

As receitas dos impostos mais significativos, IVA, veículos, combustíveis e tabaco, baixaram em relação às do ano passado. O governo enganou-se; a CIP, que dizia que um agravamento dos preços do tabaco renderia 500 milhões de euros, também se enganou, perderam-se até agosto 36 milhões.

Uma análise superficial imputará por inteiro a queda do consumo ao aumento dos preços, mas há outros factores. O jornal Correio da Manhã diz que a Judiciária capturou 18 milhões de cigarros contrabandeados a que corresponderá 3 milhões de euros de impostos, muito mais contrabando não foi apanhado.

Desde que a Tabaqueira é subsidiária da Philip Morris, a habituação dos consumidores pelas marcas americanas cresceu, são elas as mais falsificadas e contrabandeadas. 

O aumento do preço do tabaco levou muitos a deixar de fumar, o que é bom, levou outros a não se iniciarem no vício, o que ainda é melhor. 

Para os fumadores que não vêem razões para deixar o tabaco (e não são ricos), conseguir fumar a preços aceitáveis é um problema. Para fumar com menos impostos voltei a fumar cachimbo.

Em dinheiro, gasto menos de um sexto do que gastava, fumo menos e de forma menos prejudicial para a saúde. O tabaco é comprado fora do país, cá é um abuso de preço. As misturas que preparo desligaram o “vício pela marca de cigarros”, portanto, se um dia quiser deixar de fumar será mais fácil.

O Estado deixou de receber impostos meus sobre o tabaco, não é um caso de retração do consumo nem de fuga aos impostos…será uma fuga aos gulosos.

Post Scriptum: Paz na Síria e normalidade em Chipre, também ajudavam a produção do meu Latakia, um nico em cada cachimbo.

 Post Scriptum: 

Principal imposto ambiental pago pelas famílias portuguesas é o do tabaco.



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quarta-feira, 9 de outubro de 2013

PSD abandona CDS. Dois marmelos irreconhecíveis.

oclarinet.blogspot.com - por natureza - morta. Out.2013

A coesão nos partidos do governo é tão sólida que Cavaco Silva só pensa em juntar o PS para uma perfeita harmonia troikana. Luís Amado e quejandos também.

Depois temos cenas, como hoje no Parlamento, em que PSD deixa o CDS sozinho a defender o corte das pensões. Nem com a oposição a puxar pela língua da bancada do PSD, apareceu alguém a acompanhar o deputado centrista João Almeida, na defesa da medida.

O mal está lá, disfarçam uns dias, fazem juras públicas de afecto e fidelidade, mas a natureza deste PSD e deste CDS prometem divórcio. Com um empurrão daqui e outro dali, o governo abana. 

E ainda não se conhecem em concreto as medidas do Orçamento de Estado para 2014…

Promete.


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terça-feira, 8 de outubro de 2013

Bispos preocupados com as contas do corte nas pensões.

Bispos preocupados com a TSU.Out.2013

Ouvi primeiro no rádio do carro, confirmei no jornal. Os bispos católicos estão muito preocupados com os cortes nas pensões de sobrevivência (TSU da viuvez). 

Ainda pensei ser uma viragem no apoio que têm dado à política do governo e da troika, afinal estão desassossegados por não saberem se tal medida prejudica as instituições de solidariedade social, incluindo as da Igreja.

Um parágrafo no Público, das declarações do porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, Manuel Marujão, elucida: - Os bispos lembraram também “a ansiedade que as instituições particulares de solidariedade social vêem nos possíveis cortes”, uma vez que “também vivem das contribuições destas pessoas que têm pensões que não são um luxo”.

Aqui está um lóbi capaz de influenciar o governo, as coisas não estão a correr como a hierarquia da Igreja supunha para as suas instituições, dos colégios às IPSS, nem mesmo o reforço governamental tirando à Escola Pública, ou o desvio das verbas do QREN, de que também se fala, sossegam a Igreja.

O governo, Portas e o seu ministro da caridade, terão esquecido os interesses da Igreja católica neste assalto aos mais velhos? Vamos ver.

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Passos quer os economistas na propaganda do governo.

Propaganda propaganda. Out.2013

Passos Coelho está com medo da reacção dos portugueses ao próximo Orçamento de Estado (OE). Criou expectativas impossíveis de satisfazer, errou nas consequências da política de austeridade “para além da troika”. Sente que há apoios que lhe estão a fugir, e está, pateticamente desnorteado.

Só um primeiro-ministro perdido, se lembraria de fazer um apelo público “aos economistas e comentadores (para) que ajudem a reposicionar as expectativas dos portugueses, pois o OE pode criar um novo choque”. (Público)

O choque é garantido como se vê pela oposição popular à TSU da viuvez. 

Passos Coelho está a pedir para que se publicite o argumentário do governo, do PSD e do CDS, sobre a situação do país; quer os economistas e os comentadores a fazer a propaganda do governo - quer ainda mais economistas e ainda mais comentadores!

Cavaco Silva alinha; já em 2012 Cavaco queria todos a fazer a propaganda do governo, mas pedir o mesmo a alguns profissionais da economia e do comentário põe em causa a sua credibilidade, prejudica o seu ganha-pão.

O governo - e Cavaco Silva - estão cada dia mais longe dos portugueses, mais isolados.

Sobrevivem pela propaganda e ela já falha, não chega; ninguém acredita nas mentiras sucessivas, na palavra falsa dos ministros, no governo.

Passos Coelho tem uma solução de recurso; organizar todos os dias eventos com banqueiros, comparecem de certeza a defender o governo, em todo o lado.

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segunda-feira, 7 de outubro de 2013

TSU dos reformados – na viuvez, o início do pacote.

TSU dos pensionistas para viuvez. Out.2013

A arte de mal mentir a toda a força. Portas diz que cortes das pensões de sobrevivência não estavam desenhados na quinta-feira. Não precisamos de desenhos para perceber as intenções do governo; a TSU dos reformados na viuvez é o início do novo pacote de austeridade.

Os reformados da Segurança Social têm estado a ver os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) serem atingidos por cortes múltiplos… na expectativa. A própria Manuela Ferreira Leite queixava-se na televisão, após a conferência de aldrabões, sobre as conclusões da 8ª/9ª avaliação da troika da “linha vermelha de Paulo Portas” ser apenas para o regime geral.

Ferreira Leite acusou Portas, afirmando que “a TSU (das reformas) foi substituída pelos cortes de 10% sobre as pensões da CGA”. Falou cedo de mais, dois dias depois já havia uma parcela do regime geral que vai ser afectada por cortes directos, as viúvas e os viúvos. 

A TSU da viuvez (pensão de sobrevivência ou pensão de viuvez) vai empobrecer e desamparar os mais velhos que perderam o rendimento do cônjuge, até um limite de dificuldades que ainda não sabemos.

Já aqui se anteviu que o governo tentaria “ir às reformas” do regime geral. Esta medida, por extrema e desprezível, e até pelo valor relativamente irrisório da ladroeira (100 milhões de euros), parece ter por missão experimentar a reacção da opinião pública e afinar o conflito com o Tribunal Constitucional. 

O novo pacote de austeridade, peça a peça, sabê-lo-emos aquando do Orçamento de Estado. O que não saberemos é que medidas substitutivas serão implementadas pelo governo, perante os casos esperados de inconstitucionalidade. 

Daí que ninguém possa pensar que não é atingido.

Devia fazer pensar em duas coisas. Primeiro; ninguém está livre de ser abrangido por cortes directos nos seus rendimentos. Segundo; sendo todos os cortes recessivos, todos serão afectados.

Não há motivo para os portugueses se deixarem dividir, para o governo conseguir dividi-los. 



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domingo, 6 de outubro de 2013

Machete, Cavaco, BPN e Ministério Público.

A esperada reacção de Cavaco Silva.Out.2013
O título podia ser mais extenso; Cavaco, BPN, Machete, BPN, Ministério Público, BPN, PSD, BPN, Angola BPN/BIC, PSD, Angola, Passos Coelho, BIC, BPN etc.

“Isto anda tudo ligado”!

Passos segura Rui Machete titula-se. Não é Passos Coelho que mantem o desastre mental e mentiroso persistente do ministro. Eles protegem-se todos uns aos outros. Todos, nos vários poisos que conquistaram na sociedade portuguesa, todos nas várias estruturas de poder.

Quando os portugueses, genericamente, afirmam que não confiam na Justiça, estão a dizer que ela não é suficientemente independente para estender o seu braço aos poderosos.

Ouvir Cavaco Silva citar; “Um dos princípios básicos da nossa democracia é a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público”, é brilhante. E toda a gente, da esquerda à direita, repete a frase decorada da separação de poderes. Como se isso fosse a coisa mais nítida e adquirida da “nossa democracia”. 

Temos uma Justiça que não consegue, ou não quer, ou está impedida, de resolver o maior caso de banditismo organizado da história de Portugal, o caso BPN. Temos a suspeita de cumplicidades ao mais alto nível para abafar o único julgamento que podia reabilitar a Justiça portuguesa. Temos a descarada chamada de envolvidos no BPN para cargos públicos e até para governo, a fim de branquear as suas ligações.

O caso Machete, vergonhoso, tão subserviente como o caso de Paulo Portas e o avião de Evo Morales, é apenas um episódio de uma gentalha que chegou ao poder por não haver em Portugal uma Justiça a quem recorrer. O alto bandidismo sabe que está impune.

Pedir a demissão de um ministro é neste caso uma insignificância, os que estão à frente da muito proclamada autónoma e independente Justiça, é que têm de apresentar resultados ou demitirem-se. 

Sem uma Justiça que se guie pelos seus princípios, corajosa e competente, os mais sórdidos dos portugueses continuarão a chegar a cargos políticos de relevo. 

O resto, são apenas...cumplicidades.


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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

António Costa defende directas abertas nos partidos.

António Costa na quadratura do círculo. Out.2013

O dirigente socialista António Costa defendeu, no programa Quadratura do Círculo, alterações à lei eleitoral contraditórias com o entendimento que a actual direcção do Partido Socialista tem sobre a matéria.

A comunicação social releva ele ter afirmado que o PS ainda não é alternativa clara e imediata ao governo, mas mais importante, porque mexe com o sistema representativo nesta democracia, é a sua adesão a um novo sistema eleitoral.

Para o presidente da Câmara de Lisboa, “devíamos adoptar um sistema eleitoral misto, tipo alemão, com círculos uninominais (mantendo a proporcionalidade), combinado com um sistema de directas abertas nos partidos”. 

António Costa junta-se assim, pelo menos em parte, ao grupo de militantes socialistas que apresentaram no último Congresso um documento a defender, entre outras alterações estatutárias a realização de primárias abertas.

Já várias vezes aqui referi a propósito de eleições em Itália e em França, o sistema de directas abertas, que permite a simpatizantes dos partidos participar nas eleições dos seus representantes:

A escolha dos dirigentes partidários, quer do PS quer do PSD, por uma pequena parcela de socialistas ou de sociais-democratas, tem criado dirigentes cuja maior capacidade é o domínio da “aparelho”. Dominar o aparelho partidário tem sido o caminho mais curto para a candidatura a primeiro-ministro.

“A desconfiança dos eleitores em relação aos partidos” e a necessidade de “obrigar os partidos a mudar de atitude”, leva o autarca socialista a propor que se leve à Assembleia da República uma nova lei eleitoral. Costa diz que “pelo menos para os grandes partidos”.

Lembro que em Espanha, O PSOE defende uma reforma da lei dos partidos, que obrigue todos eles a introduzir o sistema de primárias abertas.

Cá, é um movimento que tanto pode ser para “depois de” António José Seguro, como para antes; depende do evoluir da crise política e da crise nos partidos, ambas impossíveis de esconder.

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quinta-feira, 3 de outubro de 2013

5 de Outubro, Lisboa. Implantação da República.

5 de Outubro - Lisboa - Praça do Município. Out.2013

Celebrar em Lisboa; a Independência, a Liberdade e a República, nas respectivas datas históricas, foram promessas do presidente da Câmara António Costa, em 2012.

Estranhamente não há qualquer anúncio de cerimónias oficiais da iniciativa da autarquia, no dia 5 de Outubro. Ao que sei vão-se realizar na Praça do Município, sem qualquer aviso público (até agora, a 2 dias da data). Depois das vicissitudes das comemorações de 2012 é algo inesperado. 

No discurso das comemorações do ano passado, António Costa garantiu: - “A Câmara Municipal de Lisboa continuará no futuro a organizar as cerimónias comemorativas da implantação da República, no dia 5 de Outubro, e a participar nas comemorações do 1º de Dezembro". Disse.

Lembremos que o governo actual tirou os feriados nacionais às datas do 5 de Outubro e do 1º de Dezembro, e que em 2012 as celebrações foram recheadas de peripécias, da bandeira portuguesa içada ao contrário ao novo cenário. 

Em 2012, pela primeira vez desde 1910, as celebrações oficiais não aconteceram na Praça do Município, tendo sido desviadas para um local fechado, o Pátio da Galé. Segundo a imprensa noticiou há um ano, a alteração terá sido por pedido de Cavaco Silva, a António Costa, evocando razões de segurança, concretamente o “risco de manifestações populares”.

Como sabemos, Cavaco não se livrou nesse dia, das sacudidelas das manifestações populares. O que se passará este ano? O medo de manifestações populares alastrou?

Celebrar o 5 de Outubro, dia da Implantação da República em 1910 e também o dia da assinatura do Tratado de Zamora de 1143, do reconhecimento da soberania portuguesa, é dia de Manifestações Populares. 

Queiram ou não queiram.

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terça-feira, 1 de outubro de 2013

Para quem sonha…

  oclarinet.blogspot.com - O céu está aqui. Set.2013

Os meus últimos dias do Setembro foram difíceis, fiz no domingo quase 500Km de carro para votar na Amadora e logo depois soubemos que tinha falecido uma familiar, no Minho. Acabei por fazer, com os meus, mais de 800km de carro ontem, sob chuva e metade de noite. O stress da situação e os anos, já pesam. 

Faleceu a Isabel, tinha a minha idade, vítima de doença perlongada e imenso sofrimento nos últimos anos. A professora Isabel, a educadora; a Isabel Araújo militante católica progressista; A Isabel activista, também fundadora, em 1990, da Associação Cultural e Recreativa de Roriz (Barcelos), dinamizadora cultural e mobilizadora de vontades; a Isabel, esposa e mãe de três filhos, um adoptivo; a Isabel que faz falta aos seus familiares mas também à comunidade da sua terra que sob chuva torrencial ontem dela se despediu. 

 Numa altura que se faz conta às vitórias e derrotas autárquicas, era bom pôr os olhos nas “Isabeis” que sem alarido e prebendas partidárias ou outras, fazem o “trabalho político de base”, contribuindo para a consciencialização e enriquecimento das pessoas, para a formação de jovens e adultos, e apoio aos que precisam.

A Isabel quis que o dinheiro que tradicionalmente é deixado para rezar missas fosse para os pobres e não para a Igreja, e vai. Quis que se cantasse na Igreja a “Cantiga para quem sonha”, e cantou-se. Quis que só levassem umas flores do seu jardim, levou-se… mas o povo de Roriz levou muitas, muitas mais flores.

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Como habitual, no dia 1 de cada mês as publicações mais lidas no mês anterior:

15/09 – Aposentados. Manifestação 25 de Setembro.

03/09 – Obama. Uma nova imagem.

08/09 – Guerra Fria. Submarino português no Mediterrâneo.

13/09 – Catalunha. Cordão humano independentista.

01/09 – Não é a lei, são os juízes que fazem os fora-da-lei.

25/09 – Manif.25 Set. Aposentados rejeitam corte nas pensões. 

14/09 – O dedo de Peer Steinbruck, a coisa.

07/09 - Ângelo Correia e o farol Passos Coelho.

13/09 – Cobardia nacional? Há um ano estava tudo na rua!

27/09 – Abstenção, voto em branco e voto nulo.

(para ler os artigos clicar nos textos a cor)

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Até sempre Isabel.

Roriz 30 de Setembro de 2013. Set 2013

Cantiga para quem sonha

Tu que tens dez reis de esperança e de amor
Grita bem alto que queres viver
Compra pão e vinho mas rouba uma flor
Tudo o que é belo não é de vender

 
Não vendem ondas do mar
Nem brisas ou estrelas
Sol ou lua cheia
Não vendem moças de amar
Nem certas janelas 
Nem dunas de areia


Canta, canta como uma ave ou um rio
Dá o teu braço aos que querem sonhar.
Quem trouxer mãos livres ou um assobio
nem é preciso que saiba cantar.


Tu que crês num mundo maior e melhor
grita bem alto que o céu está aqui.
Tu que vês irmãos, só irmãos em redor,
crê que esse mundo começa por ti.

Leonel Neves/ Luiz Goes


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