domingo, 6 de outubro de 2013

Machete, Cavaco, BPN e Ministério Público.

A esperada reacção de Cavaco Silva.Out.2013
O título podia ser mais extenso; Cavaco, BPN, Machete, BPN, Ministério Público, BPN, PSD, BPN, Angola BPN/BIC, PSD, Angola, Passos Coelho, BIC, BPN etc.

“Isto anda tudo ligado”!

Passos segura Rui Machete titula-se. Não é Passos Coelho que mantem o desastre mental e mentiroso persistente do ministro. Eles protegem-se todos uns aos outros. Todos, nos vários poisos que conquistaram na sociedade portuguesa, todos nas várias estruturas de poder.

Quando os portugueses, genericamente, afirmam que não confiam na Justiça, estão a dizer que ela não é suficientemente independente para estender o seu braço aos poderosos.

Ouvir Cavaco Silva citar; “Um dos princípios básicos da nossa democracia é a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público”, é brilhante. E toda a gente, da esquerda à direita, repete a frase decorada da separação de poderes. Como se isso fosse a coisa mais nítida e adquirida da “nossa democracia”. 

Temos uma Justiça que não consegue, ou não quer, ou está impedida, de resolver o maior caso de banditismo organizado da história de Portugal, o caso BPN. Temos a suspeita de cumplicidades ao mais alto nível para abafar o único julgamento que podia reabilitar a Justiça portuguesa. Temos a descarada chamada de envolvidos no BPN para cargos públicos e até para governo, a fim de branquear as suas ligações.

O caso Machete, vergonhoso, tão subserviente como o caso de Paulo Portas e o avião de Evo Morales, é apenas um episódio de uma gentalha que chegou ao poder por não haver em Portugal uma Justiça a quem recorrer. O alto bandidismo sabe que está impune.

Pedir a demissão de um ministro é neste caso uma insignificância, os que estão à frente da muito proclamada autónoma e independente Justiça, é que têm de apresentar resultados ou demitirem-se. 

Sem uma Justiça que se guie pelos seus princípios, corajosa e competente, os mais sórdidos dos portugueses continuarão a chegar a cargos políticos de relevo. 

O resto, são apenas...cumplicidades.


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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

António Costa defende directas abertas nos partidos.

António Costa na quadratura do círculo. Out.2013

O dirigente socialista António Costa defendeu, no programa Quadratura do Círculo, alterações à lei eleitoral contraditórias com o entendimento que a actual direcção do Partido Socialista tem sobre a matéria.

A comunicação social releva ele ter afirmado que o PS ainda não é alternativa clara e imediata ao governo, mas mais importante, porque mexe com o sistema representativo nesta democracia, é a sua adesão a um novo sistema eleitoral.

Para o presidente da Câmara de Lisboa, “devíamos adoptar um sistema eleitoral misto, tipo alemão, com círculos uninominais (mantendo a proporcionalidade), combinado com um sistema de directas abertas nos partidos”. 

António Costa junta-se assim, pelo menos em parte, ao grupo de militantes socialistas que apresentaram no último Congresso um documento a defender, entre outras alterações estatutárias a realização de primárias abertas.

Já várias vezes aqui referi a propósito de eleições em Itália e em França, o sistema de directas abertas, que permite a simpatizantes dos partidos participar nas eleições dos seus representantes:

A escolha dos dirigentes partidários, quer do PS quer do PSD, por uma pequena parcela de socialistas ou de sociais-democratas, tem criado dirigentes cuja maior capacidade é o domínio da “aparelho”. Dominar o aparelho partidário tem sido o caminho mais curto para a candidatura a primeiro-ministro.

“A desconfiança dos eleitores em relação aos partidos” e a necessidade de “obrigar os partidos a mudar de atitude”, leva o autarca socialista a propor que se leve à Assembleia da República uma nova lei eleitoral. Costa diz que “pelo menos para os grandes partidos”.

Lembro que em Espanha, O PSOE defende uma reforma da lei dos partidos, que obrigue todos eles a introduzir o sistema de primárias abertas.

Cá, é um movimento que tanto pode ser para “depois de” António José Seguro, como para antes; depende do evoluir da crise política e da crise nos partidos, ambas impossíveis de esconder.

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quinta-feira, 3 de outubro de 2013

5 de Outubro, Lisboa. Implantação da República.

5 de Outubro - Lisboa - Praça do Município. Out.2013

Celebrar em Lisboa; a Independência, a Liberdade e a República, nas respectivas datas históricas, foram promessas do presidente da Câmara António Costa, em 2012.

Estranhamente não há qualquer anúncio de cerimónias oficiais da iniciativa da autarquia, no dia 5 de Outubro. Ao que sei vão-se realizar na Praça do Município, sem qualquer aviso público (até agora, a 2 dias da data). Depois das vicissitudes das comemorações de 2012 é algo inesperado. 

No discurso das comemorações do ano passado, António Costa garantiu: - “A Câmara Municipal de Lisboa continuará no futuro a organizar as cerimónias comemorativas da implantação da República, no dia 5 de Outubro, e a participar nas comemorações do 1º de Dezembro". Disse.

Lembremos que o governo actual tirou os feriados nacionais às datas do 5 de Outubro e do 1º de Dezembro, e que em 2012 as celebrações foram recheadas de peripécias, da bandeira portuguesa içada ao contrário ao novo cenário. 

Em 2012, pela primeira vez desde 1910, as celebrações oficiais não aconteceram na Praça do Município, tendo sido desviadas para um local fechado, o Pátio da Galé. Segundo a imprensa noticiou há um ano, a alteração terá sido por pedido de Cavaco Silva, a António Costa, evocando razões de segurança, concretamente o “risco de manifestações populares”.

Como sabemos, Cavaco não se livrou nesse dia, das sacudidelas das manifestações populares. O que se passará este ano? O medo de manifestações populares alastrou?

Celebrar o 5 de Outubro, dia da Implantação da República em 1910 e também o dia da assinatura do Tratado de Zamora de 1143, do reconhecimento da soberania portuguesa, é dia de Manifestações Populares. 

Queiram ou não queiram.

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terça-feira, 1 de outubro de 2013

Para quem sonha…

  oclarinet.blogspot.com - O céu está aqui. Set.2013

Os meus últimos dias do Setembro foram difíceis, fiz no domingo quase 500Km de carro para votar na Amadora e logo depois soubemos que tinha falecido uma familiar, no Minho. Acabei por fazer, com os meus, mais de 800km de carro ontem, sob chuva e metade de noite. O stress da situação e os anos, já pesam. 

Faleceu a Isabel, tinha a minha idade, vítima de doença perlongada e imenso sofrimento nos últimos anos. A professora Isabel, a educadora; a Isabel Araújo militante católica progressista; A Isabel activista, também fundadora, em 1990, da Associação Cultural e Recreativa de Roriz (Barcelos), dinamizadora cultural e mobilizadora de vontades; a Isabel, esposa e mãe de três filhos, um adoptivo; a Isabel que faz falta aos seus familiares mas também à comunidade da sua terra que sob chuva torrencial ontem dela se despediu. 

 Numa altura que se faz conta às vitórias e derrotas autárquicas, era bom pôr os olhos nas “Isabeis” que sem alarido e prebendas partidárias ou outras, fazem o “trabalho político de base”, contribuindo para a consciencialização e enriquecimento das pessoas, para a formação de jovens e adultos, e apoio aos que precisam.

A Isabel quis que o dinheiro que tradicionalmente é deixado para rezar missas fosse para os pobres e não para a Igreja, e vai. Quis que se cantasse na Igreja a “Cantiga para quem sonha”, e cantou-se. Quis que só levassem umas flores do seu jardim, levou-se… mas o povo de Roriz levou muitas, muitas mais flores.

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Como habitual, no dia 1 de cada mês as publicações mais lidas no mês anterior:

15/09 – Aposentados. Manifestação 25 de Setembro.

03/09 – Obama. Uma nova imagem.

08/09 – Guerra Fria. Submarino português no Mediterrâneo.

13/09 – Catalunha. Cordão humano independentista.

01/09 – Não é a lei, são os juízes que fazem os fora-da-lei.

25/09 – Manif.25 Set. Aposentados rejeitam corte nas pensões. 

14/09 – O dedo de Peer Steinbruck, a coisa.

07/09 - Ângelo Correia e o farol Passos Coelho.

13/09 – Cobardia nacional? Há um ano estava tudo na rua!

27/09 – Abstenção, voto em branco e voto nulo.

(para ler os artigos clicar nos textos a cor)

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Até sempre Isabel.

Roriz 30 de Setembro de 2013. Set 2013

Cantiga para quem sonha

Tu que tens dez reis de esperança e de amor
Grita bem alto que queres viver
Compra pão e vinho mas rouba uma flor
Tudo o que é belo não é de vender

 
Não vendem ondas do mar
Nem brisas ou estrelas
Sol ou lua cheia
Não vendem moças de amar
Nem certas janelas 
Nem dunas de areia


Canta, canta como uma ave ou um rio
Dá o teu braço aos que querem sonhar.
Quem trouxer mãos livres ou um assobio
nem é preciso que saiba cantar.


Tu que crês num mundo maior e melhor
grita bem alto que o céu está aqui.
Tu que vês irmãos, só irmãos em redor,
crê que esse mundo começa por ti.

Leonel Neves/ Luiz Goes


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sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Abstenção, voto em branco e voto nulo.

 

Acaba hoje a campanha eleitoral para as eleições autárquicas. A minha campanha é que se vá votar contra os partidos do governo, e para campanha... chega.

Quero deixar uma nota sobre o voto de protesto, entendido como: - abstenção, voto em branco ou voto nulo. 

É vulgar ouvir dizer: “ não foi com o meu voto que o político x ou y foi eleito, nem fui votar”; ou “nunca votei em nenhum político não tenho culpa do que eles fazem”; ou ainda (a politizada) “se a maioria se abstivesse isto mudava”.

Em discussões no Facebook sobre este assunto, tenho colocado um quadro que publiquei aqui em Janeiro, a propósito do 2º aniversário da eleição de Cavaco Silva. Penso ser esclarecedor. Transcrevo:

“Para Cavaco ter uma maioria absoluta, foi preciso que 23% (!) dos eleitores votassem nele, (VER QUADRO ABAIXO) e que o resto da população ficasse em casa, ou fosse às mesas de voto arremeter uma quixotesca votação de protesto que valeu 2% em votos brancos e menos de 1% de nulos”. (…)

oclarinet.blogspot.com - Eleitores de Cavaco Silva


Como se pode ver pelo quadro
a abstenção ganhou e o eleito foi Cavaco.

Cavaco foi eleito porque a maioria dos leitores não foi votar contra ele.

Quem não vota em ninguém – elege o mais votado.

Amanhã é dia de reflexão, isto é matéria para ponderar.

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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Outro chumbo. Governo apanhado novamente fora-da-lei.

Cavaco dá cobertura a Passos Coelho.Set.2013

A culpa de um segundo resgate é isto não ser (ainda) o Qatar. O que a troika e os especuladores financeiros exigem e a governação Passos/Portas/Cavaco tenta cumprir, não é possível num país civilizado - em democracia. 

O Tribunal Constitucional chumbou algumas das normas previstas no código de trabalho de 2012. Outro chumbo, mais ilegalidades do governo.

São meia dúzia de normas fora-da-lei, que violam nomeadamente a proibição de despedimento sem justa causa, o direito à contratação colectiva e restringem direitos liberdades e garantias para além do previsto na Constituição. 

As normas fora-da-lei do código de trabalho, em vigor desde Agosto do ano passado, estão em toda a imprensa. Importante é constatar que os chumbos, do Tribunal que vela pela lei fundamental do país, são sucessivos e o governo continua a afrontar a lei. Com que legitimidade? Com que legitimidade Sr. Presidente da República? 

O mês de Setembro começou mal, com Passos Coelho a lançar um forte ataque à “interpretação” do Tribunal Constitucional, da Constituição; vai acabar pior, com mais do mesmo, com mais provocações do governo à lei que nos rege a todos, e com mais exigência a quem redige as normas que governam o país. 

Já ninguém acredita que a tentativa do governo, de passar leis claramente inconstitucionais, seja apenas fruto da sua incompetência (que a tem). Passos Coelho quer passar as culpas do governo pelo segundo resgate para outra entidade, quer atenuar a culpa da política de austeridade no desastre que estamos a viver.

Só o consegue com a cumplicidade de Cavaco Silva.

Para ouvir o Tribunal Constitucional clicar aqui.

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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Manif.25 Set. Aposentados rejeitam corte nas pensões.

Foto 1 Manif.25 Setembro rossio.Set.2013

Os mais velhos marcaram presença no Rossio, onde se desmistificou o  falso argumento da convergência de pensões entre o sector público e o privado.

oclarinet foto 2 Manif. Rossio.Set.2013

Os sindicatos denunciam a mentira, e a chantagem que o governo está a fazer, relacionando o corte nas pensões e o segundo resgate - que é afinal causado pelas políticas erradas do governo.

oclarinet.foto 3 Manif.Rossio. Set.2013

Sobre as inconstitucionalidades da proposta de lei governamental - como a retroactividade - vai ser pedido ao presidente da República a fiscalização preventiva do diploma e aos partidos a sua fiscalização sucessiva.

oclarinet  foto 4 Manif. Rossio. Set.2013

Corre uma petição nesse sentido “Contra o roubo nas pensões e a aumento da idade da reforma”.

oclarinet. foto 5 Manif.Rossio.Set.2013

A Luta Continua!

oclarinet foto 6 Manif.Rossio. Set.2013

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terça-feira, 24 de setembro de 2013

Aposentados manifestam-se amanhã em Lisboa.

oclarinet.blogspot.com 25 Set.manif.aposentados.Set.2013

(Nota à comunicação social 16 Set. 2013)                          Fotos da Manifestação Clicar Aqui

  Governo ladrão tenta impor cortes nas pensões! 

Mais uma vez este governo mostra como convive mal com a democracia, a lei e os sindicatos. Depois da farsa negocial que foi a discussão do diploma do embuste da convergência das pensões da CGA com a Segurança Social, o Governo, sabendo que a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública iria pedir, como pediu, a negociação suplementar do diploma, para obrigar a que o governo discuta as alternativas – que existem e não penalizam os aposentados! -, deu entrada da Proposta de Lei na Assembleia da República. 
 
Com esta atitude o Governo demonstra que não está disposto a ceder no roubo aos aposentados e que desrespeita totalmente os sindicatos, numa atitude ilegal pois o diploma não pode ser discutido pela Assembleia da República antes de concluído o processo negocial com os sindicatos.
 
Este Governo rouba descaradamente e vive mal com os direitos dos trabalhadores, querendo ajustar as contas com Abril. A Frente Comum relembra e apela a todos os aposentados e trabalhadores que se juntem à sua ação no próximo dia 25 de Setembro, pelas 14h30 no Rossio, na jornada nacional de luta contra o roubo nas pensões.

  FCSAP 
 Manifestação amanhã. Set.2013 


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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

23 Setembro dia de ir aos mercados.


Não queremos deixar de nos juntar às comemorações do dia de ir aos mercados, o dia 23 de Setembro.
Um dia que devia ser santo, como santa é a paciência dos portugueses para com os mentirosos governantes.

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