1 de Fevereiro. Empregos–Direitos–Demissão!

As 25 maiores fortunas existentes em Portugal representaram em 2013, 10,1% do PIB. Entre 2010 e 2013, mais 17,8% da riqueza produzida pelos trabalhadores foi transferida para o capital. MANIFESTO (clicar aqui)

1 de Fevereiro - Dia Nacional de Luta - convocatória da CGTP-Intersindical com concentrações e manifestações 
(ver aqui) em Faro-Aveiro-Beja-Braga-Bragança-Covilhã-Coimbra-Évora-Guarda-Leiria-Lisboa/Setúbal-Portalegre-Porto-Santarém-Viana do Castelo-Vila Real-Viseu-Angra do Heroísmo-Ponta Delgada-Funchal.

As concentrações Lisboa/Setúbal são no Cais do Sodré e nos Restauradores pelas 15 horas do próximo sábado.

Vamos Lá!


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Pete Seeger deixou-nos.

03/05/1919 - 27/01/2014

Pete Seeger, o activista que atravessou todas as convulsões do século XX, como bem refere o artigo biográfico do Público, deixou-nos.

Lega o exemplo de uma longa vida de luta por causas cívicas, e a obra cultural. 

Em Abril de 2012 soube-se que a extrema-direita intolerante e assassina, odiava a sua música - e My Rainbow Race tornou-se ainda mais popular. (Clicar Aqui)



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Passos Coelho não gosta dos seus conterrâneos.

Portugueses que gostam mais dos alemães, (ou dos americanos, ou dos russos, ou dos espanhóis) que dos seus compatriotas, há muitos. Que detestem os patrícios da sua terra, daquele lugar primeiro do nascimento é mais raro.

Ontem, José Sócrates contou um episódio da indecência da política eleitoralista, que merece ficar para memória futura.

Sócrates também tem histórias, outros políticos terão outras, mas a de Passos Coelho com a linha aérea Trás-os-Montes/Lisboa é uma nojeira exemplar.

Este governo, em Novembro de 2012, retirou o subsídio de rota à carreira aérea Lisboa-Vila Real- Bragança. O transporte por avião que funcionou ininterruptamente durante 15 anos ficou suspenso, porque, dizia o governo, Bruxelas não permitia esse financiamento.

No fim de 2012, o governo anunciou uma solução (subsídio por bilhete) para repor a ligação aérea. Sérgio Monteiro, secretário de Estado dos Transportes, informou estar dependente da aprovação de Bruxelas.

Sócrates disse ontem no seu programa na RTP, que recentemente o primeiro- ministro informou não ter ainda “luz verde da Comissão Europeia” para o novo modelo de financiamento. Mas, “acontece que deputados do PCP perguntaram à Comissão” pela proposta do governo português e a Comissão Europeia respondeu: “não tomamos posição pela simples razão de o governo português não ter cá proposta nenhuma, já teve mas retirou-a”, conta Sócrates.

Pior, ainda, que esta aldrabice obscena, são as datas em que a proposta entrou e foi retirada da Comissão Europeia.

Segundo o comentador averiguou, o governo fez um decreto-lei (o tal dependente de Bruxelas) e anunciou-o, com promessas, em 13 de Agosto (período da campanha autárquica). Em 29 de Setembro deram-se as eleições autárquicas, e no dia 30…no dia seguinte à votação – o governo retirou a proposta de Bruxelas.

Passos Coelho enganou os transmontanos indecentemente.

Passos Coelho não tem raízes - nem aprumadas, nem murchas. Dizem-no transmontano, fizeram-no presidente da assembleia do município de Vila-Real, mas não passa de uma infiltração de sujidade nas terras asseadas de Trás-os-Montes.

Passos Coelho obrigou as portagens na A 24, parou o Túnel do Marão, extinguiu o museu do Côa e quer fazer o mesmo ao helicóptero de Macedo, encerra serviços hospitalares, escolas e tribunais; mas ainda o recebem em Trás-os-Montes.

E recebem-no bem…e voltam a votar nele?!


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Ana Drago. Mais uns buracos no Bloco.

Bloco bloqueado com a estratégia e com mais buracos.

A dirigente Catarina Martins afirma que o Bloco de Esquerda (BE) está “interessado em todas as convergências que rejeitem as políticas de austeridade e o tratado orçamental, e, em juntar todas as forças nas eleições europeias e nas legislativas que aí vêm”. Parece não ser inteiramente verdade.

A proposta do movimento 3D era para discutir um programa conjunto para as europeias, com o Partido Livre, a Refundação Comunista e o Bloco de Esquerda. Segundo Catarina Martins o BE entende ser “importante manter o diálogo com o M3D”, e mais não disse.

Ana Drago demite-se da comissão política do BE devido a “estarmos a viver um momento grave” pelo que “ não é tempo de começar um debate de convergências fazendo exclusões”, segundo afirmou.

Assim vai a unidade das esquerdas. Dissidente é o pior inimigo, não há disponibilidade para discutir seja o que for com esse inimigo. Nada de novo no campo da esquerda, sempre assim foi.

Ana Drago é uma dissidência muito mais importante que as anteriores, atinge sobremaneira a imagem externa do BE e vai refletir-se nos resultados eleitorais - do BE, do Livre e do PS.

Como à esquerda não faz falta mais um PCP, (e ainda mais pequeno), da destilação do Bloco é capaz de resultar a UDP e o PSR; ainda mais puros e desnecessários.

Isabel do Carmo dizia (ver aqui) que “a esquerda tem que engolir elefantes ou mesmo dinossauros”. O Bloco não tem apetite nem para comer um cozido à portuguesa de um dia para o outro.

Há sondagens a dar próximas vitórias eleitorais ao PSD/CDS. Pormenores!

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AJA - Núcleo de Lisboa. Horário.

Puxa uma cadeira.

A sede do Núcleo de Lisboa da Associação José Afonso, inaugurada há uma semana, tem actualmente o seguinte

 horário de abertura:

DE TERÇA-FEIRA A SÁBADO

DAS 15H ATÉ ÀS 19H

Encerra ao domingo e segunda-feira.

https://www.facebook.com/aja.lisboa

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Passos Coelho volta a ser reeleito primeiro-ministro.

Lê-se hoje no jornal Público uma frase que pairava nas nuvens, sobre Passos Coelho, escreve-se; “ (…) agora que aumenta a convicção de que pode voltar a ser reeleito primeiro-ministro, no próximo ano.” Está dito e escrito num jornal de referência.

Enquanto uns estão convictos de que bastará a propaganda para ser reeleito, outros estão convictos de que quem está a sofrer as consequências da governação de Passos Coelho não lhe dará o seu voto nem se vai abster. Foi isso que os reformados foram ontem dizer a São Bento. Nós Votamos!

“Passos Coelho volta a ser reeleito primeiro-ministro” - é campanha; que “aumenta essa convicção” é técnica publicitária.

Estamos a ser bombardeados com números aldrabados, e, “aumenta a convicção”, de que vamos assistir a um crescendo da divulgação de dados “oficiais” e previsões económicas milagrosas, para branquear o cenário negro da vida dos portugueses. Será o cerne da campanha da reeleição de Passos Coelho.

Daí valer a pena (por exemplo) recuperar a denúncia do “insuspeito” Bagão Félix. Compreender os números, entender a vigarice.

Falácias e mentiras sobre pensões

Por Bagão Félix*

Escreveu Jean Cocteau: “Uma garrafa de vinho meio vazia está meio cheia. Mas uma meia mentira nunca será uma meia verdade”. Veio-me à memória esta frase a propósito das meias mentiras e falácias que o tema pensões alimenta. Eis (apenas) algumas:

1. “As pensões e salários pagos pelo Estado ultrapassam os 70% da despesa pública, logo é aí que se tem que cortar”. O número está, desde logo, errado: são 42,2% (OE 2014). Quanto às pensões, quem assim faz as contas esquece-se que ao seu valor bruto há que descontar a parte das contribuições que só existem por causa daquelas. Ou seja, em vez de quase 24.000 M€ de pensões pagas (CGA + SS) há que abater a parte que financia a sua componente contributiva (cerca de 2/3 da TSU). Assim sendo, o valor que sobra representa 8,1% da despesa das Administrações Públicas.

2. Ou seja, nada de diferente do que o Estado faz quando transforma as SCUT em auto-estradas com portagens, ao deduzi-las ao seu custo futuro. Como à despesa bruta das universidades se devem deduzir as propinas. E tantos outros casos…

3. Curiosamente ninguém fala do que aconteceu antes: quando entravam mais contribuições do que se pagava em pensões. Aí o Estado não se queixava de aproveitar fundos para cobrir outros défices.

4. Outra falácia: “o sistema público de pensões é insustentável”. Verdade seja dita que esse risco é cada vez mais consequência do efeito duplo do desemprego (menos pagadores/mais recebedores) e - muito menos do que se pensa - da demografia, em parte já compensada pelo aumento gradual da idade de reforma (f. de sustentabilidade). Mas porque é que tantos “sábios de ouvido” falam da insustentabilidade das pensões públicas e nada dizem sobre a insustentabilidade da saúde ou da educação também pelas mesmas razões económicas e demográficas? Ou das rodovias? Ou do sistema de justiça? Ou das Forças Armadas? Etc. Será que só para as pensões o pagador dos défices tem que ser o seu pseudo “causador”, quase numa generalização do princípio do poluidor/pagador?

5. “A CES não é um imposto”, dizem. Então façam o favor de explicar o que é? Basta de logro intelectual. E de “inovações” pelas quais a CES (imagine-se!) é considerada em contabilidade nacional como “dedução a prestações sociais” (p. 38 da Síntese de Execução Orçamental de Novembro, DGO).

6. “95% dos pensionistas da SS escapam à CES”, diz-se com cândido rubor social. Nem se dá conta que é pela pior razão, ou seja por 90% das pensões estarem abaixo dos 500 €. Seria, como num país de 50% de pobres, dizer que muita gente é poupada aos impostos. Os pobres agradecem tal desvelo.

7. A CES, além de um imposto duplo sobre o rendimento, trata de igual modo pensões contributivas e pensões-bónus sem base de descontos, não diferencia carreiras longas e nem sequer distingue idades (diminuindo o agravamento para os mais velhos) como até o fazia a convergência (chumbada) das pensões da CGA.

8. “As pensões podem ser cortadas”, sentenciam os mais afoitos. Então o crédito dos detentores da dívida pública é intocável e os créditos dos reformados podem ser sujeitos a todas as arbitrariedades?

9. “Os pensionistas têm tido menos cortes do que os outros”. Além da CES, ter-se-ão esquecido do seu (maior) aumento do IRS por fortíssima redução da dedução específica?

10. Caminhamos a passos largos para a versão refundida e dissimulada do famigerado aumento de 7% na TSU por troca com a descida da TSU das empresas. Do lado dos custos já está praticamente esgotado o mesmo efeito por via laboral e pensional, do lado dos proveitos o IRC foi já um passo significativo.

11. Com os dados com que o Governo informou o país sobre a “calibrada” CES, as contas são simples de fazer. O buraco era de 388 M€. Descontado o montante previsto para a ADSE, ficam por compensar 228 M€ através da CES. Considerando um valor médio de pensão dos novos atingidos (1175€ brutos), chegamos a um valor de 63 M€ tendo em conta o número – 140.000 pessoas - que o Governo indicou (parece-me inflacionado…). Mesmo juntando mais alguns milhões de receitas por via do agravamento dos escalões para as pensões mais elevadas, dificilmente se ultrapassam os 80 M€. Faltam 148 M, quase 0,1% do PIB (dos 0,25% que o Governo entendeu não renegociar com a troika, lembram-se?). Milagre? “Descalibração”? Só para troika ver?

12. A apelidada “TSU dos pensionistas” prevista na carta que o PM enviou a Barroso, Draghi e Lagarde em 3/5/13 e que tinha o nome de “contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões” valia 436 M€. Ora a CES terá rendido no ano que acabou cerca de 530 M€. Se acrescentarmos o que ora foi anunciado, chegaremos, em 2014, a mais de 600 M€ de CES. Afinal não nos estamos a aproximar da “TSU dos pensionistas”, mas a … afastarmo-nos. Já vai em mais 40%!

13. A ideologia punitiva sobre os mais velhos prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão colectiva e uma tecnocracia gélida. Neste momento, comparo o fácies da ministra das Finanças a anunciar estes agravamentos e as lágrimas incontidas da ministra dos Assuntos Sociais do Governo Monti em Itália quando se viu forçada a anunciar cortes sociais. A política, mesmo que dolorosa, também precisa de ter uma perspectiva afectiva para os atingidos. Já agora onde pára o ministro das pensões?

P.S. Uma nota de ironia simbólica (admito que demagógica): no Governo há “assessores de aviário”, jovens promissores de 20 e poucos anos a vencer 3.000€ mensais. Expliquem-nos a razão por que um pensionista paga CES e IRS e estes jovens só pagam IRS! Ética social da austeridade?

*Economista, ex-ministro das Finanças
(in Público – 13.01.2014)


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PS de Hollande ou de António Arnault.

O Partido Socialista português não é o de Hollande, embora os queiram ligar, nem é de António Arnault, é de António José Seguro porque os líderes personificam a vontade política, em cada momento, dos militantes dos partidos.

O PS pode utilizar com vantagens, em campanha eleitoral, ser o partido de António Arnault. Porque o Serviço Nacional de Saúde (SNS), cujo fundador é Arnault, representa o melhor que as transformações sociais havidas após o 25 de Abril conseguiram. Não fossem uns interesses gananciosos privados e o SNS seria consensual.

O nosso SNS é o resultado do empenho de militantes políticos portugueses por uma sociedade mais justa e solidária.

Há três anos, no início deste blogue, escrevi um texto “Privatização da Saúde. Não obrigado” (clicar aqui), que se mantém actual. Os argumentos dos defensores do SNS repetem-se, mas ele não é defendido sem fazer algo pelo derrube dos actuais governantes.

Pensar que o grupo de interesses representados por Passos coelho pode voltar a ser eleito para um novo governo, é pensar em dizer adeus, definitivamente, ao SNS.

António Arnault chamou ontem ao governo, “corja”. Diz ter–se lembrado da palavra “quando viu duas crianças a gritar de fome e de frio enquanto remexiam no lixo à procura de comida”.

Ontem à noite partilhei o artigo da intervenção de António Arnault em Coimbra no Facebook, hoje está nas páginas “de dentro” do Público online. Fica aqui a chamada de atenção, porque a constatação de que “anda pelo país uma sombra tenebrosa e sufocante” não é só de António Arnault.


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Laranja podre. Só com mola no nariz.

Seguir esta família só com mola no nariz. Mais um negócio obscuro.

Empresa então gerida pelo actual conselheiro de Estado (Marques Mendes) vendeu por 51 mil euros títulos que o Fisco avaliou em mais de três milhões.

Vender acções abaixo do preço de custo é chão que dá laranjas, pelo menos desde que se soube há três anos (três!), que Oliveira e Costa comprou acções da SLN por 2,10 euros e vendeu a Cavaco Silva a 1 euro.

Marques Mendes e o seu sócio (na direcção do PSD e na empresa Isohidra) Joaquim Coimbra (pois, o da SLN/BPN) venderam acções que “valiam 60 vezes mais” e segundo o Fisco, lesaram o Estado em 773 mil euros.

Os prejuízos do Estado com o negócio laranja da Isohidra são para juntar aos prejuízos do Estado com outras empresas da mesma família, do BPN a ramificações várias. O Público informa que, “para além da Isohidra, 51%, a Enersistems é detida em 30% pela Fomentinvest, gestora de participações em várias empresas da área do ambiente e energia com vários contratos com o Estado, e onde Pedro Passos Coelho trabalhou.

Isto anda tudo ligado. Se ainda fosse uma “Isohidra” isolada, mas é uma Hidra de muitas cabeças.

Na Itália da Mafia, a acção da Justiça, obrigou os partidos com dirigentes envolvidos em negócios escuros (e com vergonha na cara) a mudarem de nome, cá nada muda, nem o nome. Tem de haver muitas cumplicidades.

Fazem o que querem com o dinheiro público, parte dele roubado aos salários e pensões. 

Até quando?

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Isabel do Carmo. A grande volta que a esquerda não dá.

A esquerda tem que engolir elefantes ou mesmo dinossauros.

Por Isabel do Carmo

O manifesto 3D tem incomodado muita gente e nomeadamente uma certa direita. Uma direita cínica, displicente, dizendo-se pragmática, que não é conservadora no sentido tradicional, que não acredita em nada, nem nela própria. Contraditoriamente é muito firme sob o ponto de vista ideológico, sendo que essa ideologia é a base estrutural na qual se baseia o sistema financeiro económico que nos domina.

Perturbando-se pois com o manifesto 3D, o que só o dignifica, resolveu denegrir toda a esquerda, no sentido actual e no sentido histórico, dando-a por morta e enterrada. Em relação a Portugal, a porta da respeitabilidade dos consideráveis só a abre ao PS se este entrar em compromisso com a direita, isto é, se em próximas eleições legislativas o PS ficar numa posição que o leve a acordos governamentais ou parlamentares com o PSD/CDS. Esta seria uma grande desgraça para o nosso país. Teríamos a continuação da mesma política actual um pouco mais adocicada, mantendo o emaranhado de compromissos na Europa e em Portugal. Ou seja, o status quo.

Historicamente, a esquerda ou que como tal se designava, tem de facto páginas muito negras no seu passado. E muito mau será se aqueles que hoje se consideram de esquerda não proclamem tantas vezes quantas são necessárias que repudiam e denunciam as várias formas de estalinismo, para usar uma designação genérica que abrange muito mais do que uma só criatura. Tal como se passa com a Inquisição e seus continuadores na Igreja Católica, não há “contexto histórico” que os absolva. Podemos pois falar claro sobre o presente e o passado. E poderemos então ver de que lado funcionou de facto a esquerda depois de se sentar desse lado na assembleia durante o período da Revolução Francesa.

Foi a esquerda que lutou contra a escravatura, foi a esquerda (as mulheres e alguns homens) que lutaram pelos direitos das mulheres, foi a esquerda que descreveu as condições miseráveis dos trabalhadores durante a Revolução Industrial (Flora Tristan em França e em Inglaterra, Engels em Inglaterra), foi a esquerda que pôs em romance as diferenças de classes e a revolta (Victor Hugo e tantos outros), foi a esquerda que lutou pelas 8 horas de trabalho e depois pelo “weekend”. Foi a esquerda (partido Trabalhista na Grã-Bretanha) que criou o primeiro Serviço Nacional de Saúde (a lei de Bismark era apenas de “caixas” para quem trabalhava), foi a esquerda que organizou a resistência ao nazismo nos países ocupados, foi a esquerda que lutou pela independência das colónias, foi a esquerda que lutou contra o apartheid (só agora é que são todos admiradores do Mandela). Foi a esquerda que lutou contra a ditadura em Portugal, foi a esquerda que derrubou as ditaduras da América Latina.
Quando hoje alguns de nós nos sentimos motivados para apelar à unidade da esquerda é antes de mais uma questão ética.

Não somos nós que inventamos, são números oficiais que nos mostram que um quarto da população portuguesa está em estado de pobreza e que trezentos mil portugueses da população activa não têm trabalho, não virão a ter, não têm subsídio de desemprego ou não virão a ter. O que é que lhes querem fazer? Exterminá-los? Pô-los em fila à porta das instituições de solidariedade? No fundo fazem sentir-lhes que são inúteis, tal como os reformados. Se não existissem era melhor… Na prática, procedem como se eles estivessem a mais na vida. Ou acham que eles podem ser todos “empreendedores” e “subir por mérito”? Ou então que têm todos um QI baixo como disse a 27 de Novembro o Presidente da Câmara de Londres? Estamos num alto (será o máximo?) do desprezo da direita pelos seres humanos.

O momento é de urgência. Por isso a esquerda tem que se deixar de eleitoralismos, de protagonismos, de clubismos identitários.

Tem que engolir elefantes ou mesmo dinossauros. O povo cujo coração bate à esquerda, como é próprio dos corações, é muito mais amplo do que as direções (estimáveis) do B.E., do Livre, do PC, do PS e dos interesses individuais e ou coletivos.

Quando o grupo ad-hoc que promoveu o Manifesto 3D se formou, e depois cresceu para cinco mil, foi exatamente para unir a Esquerda correspondente ao povo da esquerda, não foi para sermos o “rés-do-chão esquerdo” ou o “oitavo esquerdo”. Para nós, que já tivemos tantas vidas seria mais cómodo ficar a ver a banda passar.

A alternativa tem que passar por uma grande volta! E ou a esquerda dá essa volta ou vamos caminhando para a barbárie.

In Jornal Público 19/01/2014


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O regresso de Berlusconi. Sintonia Renzi/Forza Itália.

Menos esquerda na social-democracia italiana.

“Profunda sintonia com Forza Italia” foram as palavras (textuais), do novo secretário-geral do Partido Democrático (PD) Matteo Renzi, após a reunião, de duas horas e meia, com Sílvio Berlusconi, líder do conservador Forza Italia.

A reunião, que se realizou na sede do PD, e que, também por isso provocou acesa polémica na esquerda do PD, ressuscitou politicamente o condenado pela justiça, Berlusconi. Este deu o seu acordo a reformas no sistema eleitoral que reforçarão os grandes partidos.

A reforma eleitoral (cujo texto Renzi apresenta segunda -feira) será no sentido de garantir o “bipolarismo”; uma prenda aos grandes partidos, “eliminando a chantagem” dos pequenos partidos, cujo poder “impede a governabilidade”, isto segundo Renzi.

Renzi e Berlusconi entenderam-se ainda sobre a reforma do “Título V da Constituição”, relativo à administração do território e sobre a transformação do Senado em uma Câmara autónoma sem vencimentos e sem eleição directa dos seus membros.

A viragem à direita do Partido Democrático promovida pelo novo secretário-geral e a sua equipa de jovens, ainda vai dar que falar. Para já, e apesar das ameaças do líder do governo Enrico Letta (também do PD) em demitir-se, caso os pactos com Berlusconi continuem, Renzi leva o seu plano adiante.

Berlusconi é um condenado e num país normal seria um político acabado.

O novo líder do PD, de “centro-esquerda” e partido historicamente opositor de Berlusconi, acaba de contribuir para a sua reabilitação política.

Não vai ser pacífico nas várias tendências do PD.

(em actualização)

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