Espanha atacada, cortes e recortes.

O título podia ser “ralações conjuntas Portugal – Espanha”. Olhando daqui para o Estado espanhol temos uma sensação de déjà-vu. Os cortes de Rajoy, que lá se diz “recortes”, têm o recorte de um figurino já visto e na moda em Portugal.

Alguns espanhóis dizem, “vivimos a espaldas de nuestros hermanos lusos”; pois é! Para além das costas voltadas o espanhol comum “no lee u oye una noticia referida a Portugal”. Se há mais de cem dias atrás, antes de colocarem a direita no poder, tivessem ouvido e lido o que se passava em Portugal com o governo de Passos Coelho, não teriam as surpresas de agora.

Rajoy fez os impossíveis, em campanha, para nada denunciar das suas intenções, bastava (como cá “pintou” o PSD) mudar de governo para suster a pressão dos mercados. A nota de imprensa de ontem atirando 10.000 milhões de euros em cortes na saúde e na educação, em vez de acalmar os mercados fez subir os juros dos especuladores. A Espanha saltou para o olho do furacão.

Das poucas promessas do PP já deslizam as de não mexer em impostos, em não incentivar os despedimentos, ou de evitar cortes na educação e saúde. Se tudo correr tão (a)normalmente como aqui mais se seguirão nos próximos dias.

O argumentário da direita espanhola é em tudo igual ao do governo português, esperemos pela divulgação de todo o plano de reformas para comparar. Entretanto, as declarações contraditórias entre ministros, e de líderes do PP, em temas como o co-pagamento da saúde revelam o desnorte comum a governos preocupados em agradar a Bruxelas e pressionados pelos interesses privados.

Não sou bruxo, mas em Espanha acreditam que “los hay”, portanto, se Rajoy disse que não ia tocar no IVA e nas pensões, preparem-se; Passos Coelho também jurou o mesmo que Rajoy e até disse que mexer no 13º mês era um disparate.

Aqui vamos de disparate em disparate, em Espanha para lá caminham. Penso que temos uma coisa em comum perceptível mesmo de costas voltadas, dois primeiros-ministros que vão mentir sem parar.

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Regra de ouro não é consensual nem na Alemanha.

 

A discussão sobre se o limite do défice deve estar na Constituição ou blindado de qualquer forma é bizantina. Não existem leis eternas como demonstram as das tábuas de Abraão, ou mais próximo, os documentos da ditadura argentina sobre a guerra das Malvinas, cuja lei manteria secretos por 50 anos e a mudança de regime desclassificou muito antes disso.

Fazer lei de um compromisso de governos circunstanciais na Europa, e tentar perpetuar esse contrato para os vindouros, não dura um fósforo; realidades económicas e poderes políticos estão em constante mudança, digo eu, que já cá andava no tempo de Salazar e tenho visto passar muita coisa.

Regras, pactos e tectos máximos tem sido a história dos tratados europeus, violados, incumpridos e furados, o seu destino. Basta que um dos grandes da Europa não esteja em condições de cumprir, para revogar ou flexibilizar a lei e acabar o consenso. A alteração da natureza política dos governos ou da União Europeia, terá o mesmo efeito.

Não é notícia em Portugal, mas no próprio parlamento alemão suscitam-se as mesmas dúvidas que cá. Na passada quinta-feira, na discussão do Pacto Orçamental Europeu no Bundestag, Gregor Gysi líder parlamentar do Die Linke, colocou algumas questões constitucionais, nomeadamente que a integração de um tratado de carácter perpétuo europeu, na lei básica alemã, é inconstitucional.

Não é um desabafo de uma minoria de esquerda pois é o próprio jornal conservador Die Welt que dá relevo ao acontecimento e diz valer a pena considerar seriamente o assunto. A verdade é que a “regra de ouro” divide especialistas em direito comunitário; o facto de uns considerarem ser inconstitucional pelas cláusulas de eternidade e outros, que o defendem, dizerem que não é irrevogável acaba por anular o efeito do Pacto Orçamental.

É o próprio Stefhan Kampeter, vice-ministro das Finanças da Alemanha e pai da inscrição do limite do défice nas constituições, quem cita o Artigo 62 que prevê “mudanças de circunstância” como fundamento para a revogação ou não cumprimento de um tratado – se essas circunstâncias tiverem constituído a base essencial do consentimento das partes em se veicularem a um tratado.

A Regra de Ouro é afinal de pechisbeque.

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Passos Coelho não sabe se Portugal volta aos mercados em 2013.

 

Passos Coelho disse em entrevista ao jornal conservador alemão Die Welt, publicada hoje, “Eu não sei se Portugal regressará aos mercados em Setembro de 2013 ou mais tarde”.

Então, diz lá fora o contrário do que diz cá dentro. Não fazia parte do argumentário do governo afirmar peremptoriamente a meta de 2013 para voltar aos mercados? Não estão proibidos todos os meios de propaganda interna de divulgar dúvidas sobre essa meta? Não tem sido dito a todos os portugueses que falar simplesmente da possível incapacidade de retornar aos mercados em 2013 é anti-patriótico, quase pecaminoso?

Diz também Passos Coelho que o “FMI e a União Europeia manterão a ajuda a Portugal” mas defendeu que “não é claro que isso possa significar um segundo plano de ajuda”. Claro que não é claro; só é claro que o grego Evangelos Venizelos admitiu a necessidade dum 3º resgate quando disse; “contamos com o compromisso de todos os membros da zona euro de que vamos receber a ajuda necessária até que consigamos ceder de novo a dinheiro privado”. Não é a mesma coisa?

Para complicar Passos Coelho ainda afirmou sobre as ajudas; “não vejo motivos para que isso aconteça, mas é claro que desde a cimeira europeia de Julho de 2011 há uma garantia de ajuda desde que os programas sejam implementados com sucesso”. Mas então, se os “programas” forem “implementados com sucesso” é preciso ajuda?!... Os “programas” são para quê?

O que Passos Coelho admite é que após a aplicação dos “programas” estejamos pior que agora e mais endividados estamos de certeza.

Muitas perguntas dos jornalistas ficam para o regresso do primeiro-ministro a Portugal. As respostas já se sabem – lapsos!

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PS -O post é anterior à reacção esperada dos partidos de oposição, mas, no fundo estávamos todos de acordo sobre o que nos espera; governo e críticos do governo. Estávamos, até à intervenção de Miguel Relvas contradizendo Passos Coelho, operação que só é estranha para quem não está atento aos métodos de propaganda do PSD/CDS. Dizem uma coisa e o seu contrário, através de altos dirigentes, para constarem várias versões – assim alguém terá razão e no futuro lembrarão que já o tinham dito – provando a infalibilidade das previsões do governo. É vigarice política mas é a política que sabem fazer.

Aumento dos combustíveis, preço depende do governo.

 Está anunciado mais um aumento no preço dos combustíveis, Passos Coelho que fez oposição usando os aumentos do passado (Ver hoje telejornais da SIC) agora diz que os preços não dependem do governo.

Paulo Portas que chegou a ir a gasolineiras de Espanha em campanha contra Sócrates, está desaparecido no país mas anda no exterior a aumentar o preço das importações de petróleo pelos países europeus; é a única consequência do "Embargo" ao Irão que assinou.

O preço dos combustíveis é político, o preço internacional e o preço em Portugal. O presidente do ACP dizia o mês passado, “nem eu nem nenhum português entende como é que o barril de Brent está a 124,98 dólares, quando em 2008 estava a 160 dólares, e nós tínhamos o combustível mais barato”.

O preço do barril de petróleo subiu abruptamente, (no início de 2004 era de 32,4 dólares) mas não há razões de exploração ou de escassez para esse aumento, trata-se só de especulação, para a qual muito tem contribuído a instabilidade política em África e Médio Oriente, promovida pelos Estados Unidos e seus aliados.

Em Portugal sabemos da inércia da Autoridade da Concorrência e que mais de metade do custo dos combustíveis é imposto. Sabemos que as marcas aumentam quando e como querem e não baixam em proporção e prontidão das descidas do crude. Sabemos que da liberalização de preços não resultou concorrência e todos reconhecem a existência do cartel dos combustíveis.

Se Portugal tivesse um governo preocupado com o desempenho das empresas já tinha tabelado os preços máximos de combustíveis. Flexibilizar o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), como desejavam os revendedores, permitiria por outro lado equilibrar variações bruscas de preços.

O governo apenas está interessado na receita, se o consumo baixa (como está a acontecer) cobra mais aos que ainda têm de abastecer. É a política geral no país até que tudo pare por exaustão.

O preço dos combustíveis dependem do governo, dependia no tempo de Sócrates e depende agora neste tempo em que, por desgraça, temos Vítor Gaspar, Passos Coelho e Paulo Portas a governar.

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Suspensão das reformas antecipadas feita pela calada.

No recato de S.Bento e Bélem e sem apreciação dos parceiros sociais e da Assembleia da República, o governo cozinhou uma lei para impedir as reformas antecipadas (antes dos 65 anos) que entrou em vigor ontem.

O “Decreto-Lei nº 85-A/2012.D.R.nº 69,suplemento,Séria I de 2012-04-05” suspende o regime de flexibilização da idade de reforma por antecipação.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia criticou a promulgação “hiper-acelerada” e, uma vez que os sindicatos não foram ouvidos (como determina a Constituição nas matérias de âmbito laboral), inconstitucional. No mesmo sentido vão declarações da Intersindical e do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) filiado na UGT.

Bettencourt Picanço do STE diz (Expresso) que “não há lógica nesta decisão do governo” que irá provocar “o empobrecimento sem saída para as pessoas em idade avançada e que já não conseguem encontrar emprego”. Este é o maior problema social.

A verdade é que a sustentabilidade da Segurança Social é cada dia mais periclitante; todos os indicadores económicos dizem que nada está a correr como previsto nos modelos de Vítor Gaspar. Portugal é vítima do experimentalismo de um teórico económico ultra liberal, apoiado no extremismo ideológico de Passos Coelho. Até o FMI “vê riscos significativos na implementação do programa”; somos ratinhos de laboratório de “cientistas” incompetentes.

Há dinheiro da Segurança Social para reformas chorudas de quem descontou pouquíssimo tempo nos cargos públicos, mas não há para quem trabalhou e descontou toda a vida, e se vê no desemprego com mais de 55 anos. Vão ser mais uns milhares a quem só restará a pobreza extrema depois de terem contribuído para a riqueza existente.

PS. Algumas visitas a este artigo vêm procurar o decreto lei que não abre no Diário da República Electrónico (gratuito). Está AQUI.
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Semana Santa; do lava-pés ao lava mãos.

Hoje de manhã, estavam os bispos a lavar os pés ao clero, estava eu (via canal parlamento) a ver Vítor Gaspar meter as mãos pelos pés. Devia ter ido dar um passeio pelo deserto do Sinai, a areia sempre sai mais facilmente dos sapatos que a lama de certa conversa.

Como já ontem e antes de ontem e dias antes falei de mentirosos, e dado ser hoje um dia de reconciliação dos penitentes, dê-mos, Senhores, uma pausa aos governantes, que depois da liturgia da palavra (dada), têm muito para celebrar.

É portanto numa atitude de comunhão com o governo, que passa agruras pelo que prega, que venho apoiar uma medida que atingiu o meu pai – a sua bênção.

O velho tem 90 anos, gasta 200 euros por mês em medicamentos e tiraram-lhe 40 e tal da reforma. Não lhe sobra nada, diz ele, depois de pagar o lar onde come e pernoita. Sabemos como os velhotes são rezingões; eu próprio, mais novo que o meu pai (quem diria) também já fervo em pouca água.

Parece que foram atingidos por tal medida 15.000 idosos. Nos outros casos não sei, mas para o meu pai foi uma medida acertada. Ainda anda dois quilómetros por dia e vive perto de Chaves, a 16 km da fronteira com a Galiza.

O ministério das finanças deve ter feito as contas; mesmo sem dinheiro para os transportes, o meu velho põe-se na Galiza, a pé, em oito dias, e, quarenta euros dão para comprar muitos caramelos; deve ter sido por isso que lhe tiraram o dinheiro.

Eu, que concordo com o equilíbrio da balança externa, até percebo; ele, está inconsolável, e com uma linguagem contra o governo nada própria para a Semana Santa.

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Subsídios de férias e Natal em 2015? Passos e Gaspar mentem.

 

A história da reposição dos subsídios de férias e Natal é uma trafulhice pegada.

“Passos Coelho afirmou hoje que os subsídios aos funcionários públicos e pensionistas só regressam em 2015”, resume a comunicação social. O primeiro-ministro disse: “Tem de haver um processo que nos vá permitindo ao longo do tempo repor esses subsídios. Quanto tempo vai demorar não sei, porque não sei quais as condições em 2014 e 2015”. Portanto nem sequer garante a reposição em 2015.

Hoje de manhã, na Comissão de Orçamento, Vítor Gaspar tinha reafirmado; “a suspensão vigorará até ao final do período de vigência do programa de ajustamento, como claramente dito no relatório do Orçamento de Estado para 2012. Esta é a posição que o governo tem, esta é a posição que o governo sempre teve”.

Recorde-se que no texto do memorando assinado com a troika, se diz que “o programa de assistência financeira termina em Dezembro de 2013”, daí que os portugueses a quem estão a ser roubados estes meses de vencimentos, acreditassem que a situação seria reposta em 2014.

Nesse sentido iam mais duas afirmações do governo; que não será preciso novo resgate e que estamos em condições de ir aos mercados no fim de 2013.

É tudo mentira.

Com este governo os portugueses nunca mais vêm os subsídios, prometeram dois anos de sacrifícios – afinal não têm fim. Todos os dias mais mentiras, todos os dias mais cortes e austeridade. Este governo, para bem do país e de todos nós, não pode chegar ao fim da legislatura.

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Corte subsídios; férias, Natal, doença , maternidade.

Ainda não passou uma semana sobre os desmentidos de que o governo admitia mais medidas de austeridade, e já andam aí mais cortes; uns propostos na concertação social, outros a marinarem com apoio propagandístico da Comissão Europeia.

Na última quarta – feira, com base na entrevista de Passos Coelho a uma televisão e num documento do ministério das Finanças, a imprensa dizia que quer Vítor Gaspar quer Passos Coelho admitiam mais medidas adicionais, vulgarmente conhecidas por “cortes” e popularmente por “roubos”.

No dia seguinte (quinta – feira) Gaspar & Coelho desmentiram, para agora apontarem mais medidas que tiram dinheiro do bolso de quem trabalha.
 A palavra destes aldrabões já não dura mais que um fim-de-semana.

Assim, o governo quer baixar o valor dos subsídios por doença, para baixas de menos de 90 dias. Só serão pagos 55% nas baixas inferiores a 1 mês e 60% nas restantes. Nas minhas voltas do trabalho ouvi no carro, na TSF, um deputado do PSD (Adão e Silva) justificar a medida com o combate à fraude. Dizia o eleito representante dos portugueses que “os trabalhadores metem baixa, feitos com os patrões, e depois fazem biscates”.

Nunca vi tal coisa, mas admito que aconteça. O que não se admite é que por dificuldades em combater as fraudes se cometa a fraude de amealhar os descontos que os trabalhadores fazem para a Segurança Social e depois não os apoiem na doença.

O outro gamanço é nos subsídios de maternidade e paternidade, chamam-lhe “harmonização”. Como para as baixas, deixam de ser considerados no cálculo dos subsídios os meses de férias e Natal. Coisa feita “no âmbito da protecção da maternidade”. A “família” tão apregoada pelo CDS/PP (partido do ministro da caridade) conta com menos dois meses para o subsídio, em nome da harmonia.

Ainda paira mais uma ameaça. Peter Weiss, vigia do programa de ajustamento português na Comissão Europeia, admitiu que o fim dos subsídios de férias e de Natal possa vir a ser “uma medida permanente”. É ilegal, mas ilegalidades perpetradas por este governo são banais. E não se pense que será só para o sector público, pois a seguir virá a necessidade da “harmonização” entre público e privado.

Quem votou nestes, votou nisto?

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A culpa de Sócrates.

 

Fátima, futebol e Sócrates, é a trindade do momento que, como a outra que durou 48 anos, cumpre a missão de desviar o olhar da realidade e dos problemas.

Fátima tem ministério da caridade, protecção e promoção do assistencialismo militante nas suas IPSS e fundos da educação deitados para a doutrina católica; a Igreja é um pilar do regime, como nos (seus) melhores tempos do salazarismo.

Futebol há todos os dias, para prazer dos adeptos (como eu) mas cujo papel de enterteiner político não passa despercebido nem ao Dr. Marcelo. Se o fisco quisesse, este futebol profissional acabava de um dia para o outro, mas perdoa-se o que devem em função do bem que fazem. É um investimento caro mas com retorno garantido e nem parece propaganda.

Se a religião e o futebol continuam a cumprir o seu papel histórico; são aliás um direito adquirido – o direito à alienação – que devia constar na Constituição, já o Fado, subtraído às tabernas e promovido a arte de vanguarda da burguesia urbana, largou o povão e cedeu o seu lugar na trindade; os três efes já não existem.

Sócrates preenche, a sumiço do fado, não o homem mas a Instituição Sócrates, uma fantasia mafarrica que arde todos os dias no pelourinho mediático para gáudio da populaça. Como dantes, os possessos estão na multidão, atiçados pelo justicialismo; já não se juntam na praça; e-maillam-se, twitam-se e facebookam-se em comunidades ululantes de semelhante acuidade visual dos simplórios medievos.

Não é difícil perceber o papel de Sócrates (nem o papel do sistema financeiro internacional, dos líderes europeus e da banca nacional) na crise portuguesa. A propaganda contra Sócrates tem menos a ver com peripécias do governo anterior que com a prática do governo actual.

Sócrates também existe para expiar os pecados de quem chumbou o PEC IV; não se sabendo se a situação financeira aguentava até ao reforço do FEFF, sabe-se que se o BCE tivesse as funções que tem hoje com Draghi, não haveria assistência externa.

A campanha contra Sócrates serve essencialmente a direita no poder e (doseada) é conveniente à esquerda parlamentar e ao próprio Partido Socialista, versão Tó Zé Seguro. Para os portugueses em geral só contribui para a sua estupidificação e para o alheamento da política, como se sabe a antecâmara de males maiores.

P.S. : Um bom trabalho jornalístico de Cristina Ferreira no jornal “Público”, sobre os últimos dias do governo socialista, com o título comercial “O dia em que Sócrates pediu a Cavaco para o salvar da troika”, tem elementos que ajudam a compreender os tempos anteriores à cedência da intervenção estrangeira em Portugal – recomenda-se.

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O que querem dizer os leitores?

Acabou Março, mês em que “O ClariNet” fez um ano

Os artigos mais lidos no mês de Março:

O post mais lido de Março – e de sempre – no ClariNet foi o “Drama da Imigração” (12/3), depois,“Nova lei do governo para lares” (10/3), seguido dos “ 1º Ano – Argumentários e Manipulação” (16/3), “Violência policial no Chiado” (24/3) e “Excesso de mortes por Gripe” (3/3).

Já com dezenas de milhar de páginas lidas O ClariNet continua (amanhã).

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